Lei 15.207/25 Institui Campanha Nacional de Conscientização sobre Câncer de Pulmão

15/09/2025 – 14:01

Campanha Agosto Branco

A Lei 15.207/25, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva e pelo ministro da Saúde, Alexandre Padilha, estabelece a campanha Agosto Branco, com o objetivo de conscientizar a população sobre o câncer de pulmão. A lei foi publicada no Diário Oficial da União na última segunda-feira (15).

Objetivos da Lei

Todo mês de agosto, serão realizadas campanhas educativas que visam informar sobre os sintomas, prognóstico e opções de tratamento da doença. Também haverá divulgação dos serviços de saúde especializados no atendimento a pacientes com câncer de pulmão.

Origem e Aprovação da Proposta

A proposta que resultou na lei é originária do Projeto de Lei 4047/23, elaborado pela deputada Flávia Morais (PDT-GO). O texto foi aprovado pelo Senado Federal em agosto e pela Câmara dos Deputados no ano anterior.

Dados Sobre o Câncer de Pulmão

Segundo o Instituto Nacional de Câncer (Inca), aproximadamente 30 mil novos casos de câncer de pulmão são diagnosticados anualmente no Brasil, sendo o tabagismo a principal causa da doença.

Importância do Diagnóstico Precoce

A deputada Flávia Morais, ao apresentar o projeto, enfatizou a importância do diagnóstico precoce, uma vez que a doença tende a evoluir rapidamente e, frequentemente, os sinais e sintomas aparecem apenas em estágios avançados.

Datas Comemorativas

A parlamentar também destacou que o dia 1º de agosto é reconhecido internacionalmente como o Dia Mundial de Combate ao Câncer de Pulmão. No Brasil, a Lei 7.488/86 estabeleceu o Dia Nacional de Combate ao Fumo, comemorado em 29 de agosto.

Reportagem – Noéli Nobre
Edição – Rachel Librelon