Justiça autoriza que barreira sanitária seja instalada na BR-277 para chegada ao Litoral

A 1.ª Vara Federal de Paranaguá concedeu, na manhã desta quarta-feira (17), parecer favorável à realização de barreira sanitária na BR-227. O documento, assinado pelo juiz federal Guilherme Roman Borges, ainda ressalta que a Polícia Rodoviária Federal (PRF) garanta a realização da barreira sanitária, assim como promova a manutenção da segurança dos agentes públicos envolvidos e da população.

“O juiz Federal Guilherme Roman Borges entendeu a situação que estamos vivendo aqui no litoral com falta de leitos e insumos e tudo o que o Paraná está passando neste momento. Essa situação aliada ao lockdown de Curitiba que acarretou na vinda de muitos moradores na capital para o litoral nos preocupa e, por isso, a necessidade da barreira sanitária”, informa o prefeito de Paranaguá Marcelo Roque presidente da Associação dos Municípios do Litoral do Paraná (Amlipa).

Marcelo Roque enfatiza que a ação foi movida pela Prefeitura de Paranaguá com assinatura também dos municípios de Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba. “Essa é uma decisão que visa proteger a vida de todos os residentes na região litorânea. Reforçamos às pessoas que não residem no litoral que não venham para cá neste momento. Permaneçam em suas casas, em suas cidades e deixem para outra oportunidade a vinda para esta região”, frisa.

Entenda o caso

Na segunda-feira (15) a Prefeitura de Paranaguá em conjunto, os municípios Matinhos, Pontal do Paraná e Guaratuba iniciou a realização de barreira sanitária na BR-277, no Km 12. Contudo, ainda no período da manhã, a Polícia Rodoviária Federal determinou que a ação fosse desfeita com a alegação de que a barreira estava localizada em Jurisdição Federal, além de outros questionamentos.

De imediato, os municípios ajuizaram solicitação para realização da barreira sanitária visando evitar que pessoas não residentes na região, viessem ao litoral a passeio após ser decretado lockdown em Curitiba.

Com o hospital que atende os sete municípios litorâneos trabalhando com sua capacidade máxima e o número de casos aumentando em todo o Estado, a medida foi pensada como prevenção à disseminação ainda mais acentuada da Covid-19 no litoral do Paraná.

Informações Banda B

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Bate-volta em Guaraqueçaba: confira os passeios turísticos da cidade

A cidade de Guaraqueçaba está situada numa região de rara beleza do litoral paranaense, ideal para um passeio bate-volta no final de semana. O município fica dentro da maior reserva de Mata Atlântica do país, cercada por ilhas, praias desertas, animais em extinção, cachoeiras e história. Confira os passeios e atrativos da região!

O QUE FAZER

Trilhas – A cidade oferece várias trilhas para quem gosta de se aventurar em meio à natureza e contemplar belas paisagens.  

Foto: Renato Soares

Parques – A região é considerada um dos ecossistemas de maior biodiversidade do mundo, proporcionando várias opções de reservas naturais para visitação.

Gastronomia – As opções gastronômicas da cidade são bem variadas, sendo os frutos do mar os mais procurados: peixe fresco, ostra, tainha recheada assada, bolinho de camarão e camarão ao molho. As geleias de banana orgânica, mel de abelhas nativas, própolis, pães, bolos e biscoitos, também são destaque na gastronomia local.

Foto: Renato Soares

DICAS

Passeio pela Ponta do Morretes Na Ponta do Morretes, existem várias construções históricas. Ainda é possível ir até um deque, que fica junto ao antigo mercado municipal da cidade. A maioria das construções está posicionada, em forma de meia-lua, de frente para a baía e para a Ponta do Morretes. Caminhando para o lado esquerdo, é possível percorrer uma pequena trilha, que proporcionará outros ângulos da cidade.

Foto: Renato Soares

Conheça o Morro do Quitumbê – Um pequeno morro de cerca de 80 metros de altura que proporciona um visual incrível da baía e da cidade. A trilha possui cerca de 700 metros, bem demarcada em meio à vegetação nativa. A trilha começa ao lado da Igreja do Nosso Senhor Bom Jesus dos Perdões.

Vá até a Igreja do Nosso Senhor Bom Jesus dos Perdões – Construída totalmente em pedras, a Igreja do Nosso Senhor Bom Jesus dos Perdões é a primeira construção da cidade e data de 1838. O altar é em forma de um barco com a base em formato de peixe.

Igreja Matriz | Foto: Renato Soares

PASSEIOS

Reserva Natural Salto Morato – A Reserva Natural Salto Morato é uma belíssima opção de passeio para amantes de trilhas e natureza. Seu maior destaque fica por conta do Salto Morato, uma cachoeira com cerca de 100 metros. Além da cachoeira, a reserva possui outras opções de lazer, como uma figueira centenária, várias trilhas, uma piscina e um aquário naturais.

Reserva Natural Salto Morato – Foto: Renato Soares

Parque Nacional de Superagui – O Parque Nacional do Superagui possui cerca de 34 mil hectares, em uma área de Mata Atlântica declarada “Sítio do Patrimônio Natural” e Reserva da Biosfera pela UNESCO. O parque está localizado em uma região repleta de manguezais e restingas e abriga centenas de espécies de animais, entre elas algumas em processo de extinção. A região é considerada um dos ecossistemas de maior biodiversidade do mundo. O Parque Nacional do Superagui engloba as ilhas das Peças, do Pinheiro e do Pinheirinho, além de quase a totalidade da Ilha de Superagui.

O parque não está totalmente aberto para o público, mas é possível visitar algumas partes e seu entorno. Na região da vila da Barra do Superagui, fora da área do parque, existem algumas pousadas, restaurantes e um camping.

São quilômetros de praias desertas, que podem ser explorados a pé ou em bicicletas.

Para chegar às localidades liberadas para turismo no entorno do parque, é preciso pegar um barco em Guaraqueçaba ou em Paranaguá.

Reserva Ecológica de Sebuí – Esta reserva, como a Reserva do Salto Morato, também é uma Reserva Particular de Preservação Natural – RPPN. As atrações da reserva incluem dezenas de cachoeiras, trilhas ecológicas, manguezais e o contato intenso com uma área de Mata Atlântica em seu mais puro estado de conservação.

Reserva Ecológica de Sebuí | Foto: Havita Rigamonti

Para chegar, é necessário pegar um barco em Guaraqueçaba, que leva cerca de 50 minutos, ou em Paranaguá, que leva cerca de duas horas.

COMO CHEGAR EM GUARAQUEÇABA?

Saindo da capital paranaense, é necessário ir até Antonina para pegar a estrada de acesso a Guaraqueçaba. O caminho poderá ser feito pela BR-277 em direção ao litoral paranaense ou pela estrada da Graciosa (PR-410).

Outra opção de acesso à cidade, um pouco mais demorada, são os barcos que partem diariamente de Paranaguá.

IAT identifica mais de 110 hectares de desmatamento ilegal no Litoral

O Instituto Água e Terra (IAT) divulgou nesta terça-feira (3) o balanço de uma força-tarefa realizada na semana de 27 a 31, no Litoral. A ação contou com 16 técnicos dos Escritórios Regionais do Instituto, vinculado à Secretaria estadual do Desenvolvimento Sustentável e do Turismo (Sedest).

Segundo o balanço, os fiscais identificaram mais de 110 hectares de desmatamento ilegal. Foram lavrados 43 Autos de Infração Ambiental (AIA), totalizando R$ 790 mil em multas para os infratores. 

De acordo com o gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Góes, a força-tarefa foi montada a partir de informações obtidas no SIGO e MapBiomas, ferramentas com imagens via satélite que auxiliam na fiscalização do órgão ambiental.

“Decidimos verificar as denúncias feitas pelo cidadão comum, denúncias do sistema SIGO e também de alertas de desmatamento do Sistema MapBiomas, que apontavam irregularidades e diversos crimes ambientais”, disse.

O que mais impressionou os fiscais durante a fiscalização, via terrestre e com apoio da aeronave do Batalhão de Polícia Militar de Operações Aéreas (BPMOA), foi a quantidade de empreendimentos e lotes construídos sem autorização ambiental.

“Deflagramos várias frentes de trabalho de fiscalização da região, com ações integradas, que resultaram em multas por irregularidades em construções de loteamentos clandestinos e florestas. Foi uma operação bem sucedida”, afirmou o chefe regional do IAT em Maringá e coordenador da força-tarefa, Antonio Carlos Cavalheiro Moreto.

LITORAL 

Mais de 50% da vegetação nativa do Estado está no Litoral do Paraná. A região abriga a Grande Reserva Mata Atlântica, o maior remanescente contínuo desse bioma englobando Santa Catarina, Paraná e São Paulo. É também no Litoral que vivem as mais diversas espécies endêmicas e ameaçadas de extinção da biodiversidade. 

A chefe regional do IAT em Paranaguá, Rosangela Maria Costa Frega, afirma que a fiscalização foi relevante para coibir a degradação da rica fauna existente na região. “A floresta de Mata Atlântica fica na estreita faixa do Litoral do Paraná e compreende o trecho mais preservado de toda a costa brasileira. Ela abriga uma parcela significativa de diversidade biológica, com espécies que só vivem nesta região. Proteger e conservar a floresta de Mata Atlântica, por sua importância, é necessária e urgente”, afirmou.

O Litoral abriga, também, duas importantes áreas de preservação ambiental sob gestão do Estado: o Parque Estadual do Palmito e o Parque Estadual Ilha do Mel.

Rosangela falou, ainda, sobre a integração e o diálogo entre os profissionais do IAT para realizar forças-tarefas como essa. “Ressalto a disponibilidade dos fiscais que se deslocaram de diversas regiões do Paraná para o Litoral, diante da situação crítica que identificamos na região. São participações dessa que fazem o órgão crescer ainda mais”, afirmou.

Força-tarefa no litoral identifica mais de 100 hectares de desmatamento ilegal – curitiba, 03/08/2021 – Foto: IAT

LICENCIAMENTO 

Todo e qualquer empreendimento e construção de lotes devem ser devidamente licenciados pelo órgão ambiental estadual. Atividades de supressão vegetal sem licenciamento para construção são caracterizados crimes ambientais e passíveis de multas. Para saber como solicitar a licença ambiental por categoria de interesse, basta clicar AQUI.

Caso a atividade de interesse não for encontrada, o órgão ambiental orienta consultar a Resolução CEMA nº 107/2020, a Resolução SEMA nº 051/2009, ou entrar em contato com equipe técnica do IAT no escritório regional mais próximo.