Justiça atende pedido do MP-PR e suspende eleição de diretores de escolas no Paraná

Na mesma ação, a Promotoria requereu ainda a suspensão da aplicação das provas do processo seletivo simplificado para contratação de professores

O Juízo da 5ª Vara da Fazenda Pública de Curitiba determinou a suspensão temporária da consulta à comunidade escolar para a escolha dos diretores da rede estadual de educação, que seria realizada nesta quarta-feira (9) pela Secretaria Estadual de Educação. A liminar foi expedida na noite de ontem e atende pedido do Ministério Público do Paraná (MP-PR), feito em ação civil pública ajuizada pela Promotoria de Justiça de Proteção à Saúde Pública de Curitiba. Em caso de descumprimento da medida judicial, foi definida a aplicação de multa diária de R$ 30 mil.

A ação do MP-PR foi proposta considerando o atual estágio da pandemia de Covid-19 no estado, com aumento crescente de casos e de óbitos causados pela doença e capacidade de atendimento da rede de saúde próxima do limite, tanto na rede pública quanto na particular (mais de 90% em algumas regiões). Ao deferir o pedido, a Justiça destacou que a “a consulta deverá atingir 80% das escolas estaduais, com movimentação e aglomeração de mais de 800 mil pessoas”, o que afronta o próprio decreto editado pelo Governo do Estado que proíbe eventos presenciais que reúnam mais de 10 pessoas. A liminar dispõe ainda que nova data para a consulta seja definida somente quando houver indicativos seguros de controle da pandemia no estado.

PSS

Na mesma ação, a Promotoria requereu ainda a suspensão da aplicação das provas do processo seletivo simplificado para contratação de professores em regime temporário para a rede pública de ensino, agendada para o dia 20 deste mês. O Juízo consignou que, neste caso, o pleito do MP-PR segue em análise, uma vez que o quadro da pandemia é atualizado semanalmente determinando, por isso, a prévia oitiva da Secretaria de Estado da Educação a respeito.

Informações Banda B.

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Filhote de lobo-marinho é flagrado em praia do litoral do Paraná; aparição não é comum nesta época

Um filhote de lobo-marinho fez uma aparição em uma praia de Caiobá, em Matinhos, no litoral do Paraná, na manhã desta quinta-feira (13). A presença do animal, segundo a Universidade Federal do Paraná (UFPR), foi considerada “inesperada”.

De acordo com o Laboratório de Ecologia e Conservação (LEC) da UFPR, não é comum animais da espécie aparecerem na região nesta época do ano.

“Em pleno mês de janeiro a ocorrência desta espécie na região não é esperada, visto ser um animal de espécie migratória característica de inverno/primavera ao longo da costa brasileira”, divulgou o LEC, em uma rede social.

Uma equipe de especialistas esteve no local e isolou, com ajuda de pessoas que passavam pela região, o espaço onde o lobo-marinho descansava. Em seguida, o filhote foi encaminhado ao Centro de Reabilitação, Despetrolização e Análise da Saúde da Fauna Marinha (Cred).

“Estamos em contato com os demais grupos de pesquisa brasileiras para avaliarmos se este animal seria um indivíduo previamente reabilitado e liberado há pouco tempo”, disse a bióloga e coordenadora do LEC, Camila Domit.

Após avaliações do estado de saúde do lobo-marinho, ele deve ser devolvido ao habitat natural.

Serviços de cadeiras anfíbias e passarelas tornam as praias paranaenses mais acessíveis

Pessoas com mobilidade reduzida podem usufruir com mais conforto das praias no litoral paranaense. O projeto Praia Acessível disponibiliza cadeiras anfíbias e passarelas que facilitam a caminhada na areia, em cinco pontos das praias de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná. O serviço é feito em parceria entre a Companhia de Saneamento do Paraná (Sanepar) e a Secretaria da Justiça, Família e Trabalho (Sejuf) e a Superintendência de Esporte.

As cadeiras anfíbias funcionam de terça a domingo, das 9 horas ao meio-dia e das 15 às 18 horas, com ajuda de agentes capacitados. Não é necessário agendar previamente, mas os usuários ou seus responsáveis legais devem preencher um cadastro no momento do uso das cadeiras.

Por questões de segurança, em dias chuvosos, o serviço fica suspenso. Os equipamentos são apropriados para entrar na água, possibilitando que pessoas com deficiência ou baixa mobilidade tenham um banho de mar seguro e confortável.

Em pontos próximos às cadeiras anfíbias, foram instalados 190 metros de passarelas de acessibilidade que facilitam a locomoção de pessoas desde as calçadas até a beira-mar. As passarelas estão sendo utilizadas não apenas por pessoas que usam cadeiras de rodas, mas por toda a população, especialmente por idosos, crianças ou pessoas com carrinhos de bebês.

As passarelas agradaram as pessoas que já utilizavam as cadeiras anfíbias. A moradora de Curitiba Loeide Sutil Gabriel Teodoro, de 57 anos, e o filho Emanuel Gabriel Teodoro usaram os serviços em Praia de Leste, nesta temporada.

“Conhecemos esse trabalho por acaso, em 2019, visitando Pontal do Paraná. Vimos a plaquinha do Praia Acessível e descobrimos as cadeiras anfíbias, inclusive na Praia de Leste, onde a gente vai frequentemente. Desde então, minha mãe usa a cadeira sempre que pode. Neste ano, melhorou muito porque foi instalada uma passarela até a beira-mar, que é como um tapete sobre a areia fofa, essencial para acessar a praia com a cadeira. Só no primeiro dia nesse verão, minha mãe quis tomar banho de mar três vezes na cadeira. Sem a cadeira não tem como entrar no mar, até a mobilidade na praia é bem dificultada”, diz Emanuel.

OUTROS SERVIÇOS – A Sanepar também disponibiliza duchas ecológicas para rápidos e confortáveis banhos de água tratada com cloro e baixo teor de sal, ainda na areia da praia. Isso contribui para a economia de água, uma vez que as duchas utilizam água do lençol freático e o banho na areia ajuda a reduzir o uso de água tratada do sistema público de abastecimento da Sanepar. As duchas ficam nos mesmos locais onde estão as cadeiras anfíbias e as passarelas.

A empresa também está levando totens do atendimento comercial para contêineres na beira da praia, fazendo a limpeza diária de 48 km de extensão das areias e participando das atividades nas arenas de recreação educativa na orla de Guaratuba, Matinhos e Pontal do Paraná, sempre divulgando em seus materiais a importância do uso racional da água, da separação de resíduos e da preservação ambiental.

Pontos das cadeiras anfíbias, passarelas e duchas ecológicas:

Guaratuba: Morro do Cristo (Avenida Atlântica, em frente à Avenida Brejatuba)

Matinhos: Avenida Atlântica, em frente à Rua Londrina

Pontal do Paraná: Balneário de Praia de Leste (Avenida Deputado Aníbal Khury, em frente à Rua Baronesa do Cerro Azul)

– Balneário de Ipanema (Avenida Deputado Aníbal Khury, em frente à Rua São Luís)

– Balneário de Shangrilá (Avenida Deputado Aníbal Khury, em frente à Avenida Paranaguá)