Nos próximos dois anos, a população paranaense com mais de 60 anos deverá ultrapassar a quantidade de crianças menores de 15 anos, de acordo com projeções do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Essa tendência deverá se intensificar nas próximas décadas. Em 2046, o Índice de Envelhecimento no Paraná deve alcançar 200, indicando que haverá dois idosos para cada jovem. Um marco ainda mais significativo será em 2069, quando a relação será de três idosos para cada criança.
Ações e Campanhas para a Pessoa Idosa
O aumento da população idosa requer um enfoque crescente por parte do poder público. Nesse contexto, a Assembleia Legislativa do Paraná está promovendo várias iniciativas para combater a discriminação e a violência contra os idosos. Uma das principais é a campanha Junho Violeta, instituída pela Lei nº 20.252/2020, que visa conscientizar a sociedade sobre os direitos dessa população vulnerável.
A legislação tem como foco garantir dignidade e respeito aos idosos, promovendo ações que combatam a violência e defendam seus direitos. Para marcar a campanha, a Assembleia será iluminada na cor violeta ao longo do mês. O objetivo é sensibilizar a população sobre a importância de denunciar qualquer violação dos direitos dos idosos. O site www.defesadosidosos.org foi criado como um canal para registrar queixas, que são encaminhadas para investigação pelas autoridades competentes, conforme destaca o deputado Cobra Repórter (PSD).
Semana Estadual de Prevenção de Acidentes
Desde 2017, a primeira semana de junho é marcada como a Semana Estadual de Prevenção de Acidentes Domésticos com Idosos. Durante esse período, a Secretaria de Estado da Saúde divulga materiais informativos sobre a temática e trabalha em conjunto com as Regionais de Saúde e os 399 municípios para sensibilizar a população.
Legislação e Políticas de Apoio
A Assembleia Legislativa do Paraná também aprovou várias leis que visam proteger e apoiar os idosos. Uma das mais recentes é a Lei nº 22.189/2024, que estabelece o Programa Paraná Amigo da Pessoa Idosa, com foco em garantir qualidade de vida e criar uma rede de apoio. O programa inclui duas bolsas financeiras para idosos em vulnerabilidade e cuidadores familiares.
Outras iniciativas incluem a Lei nº 20.276/2020, que proíbe instituições financeiras de realizar telemarketing ativo para aposentados, e a Lei nº 18.952/2017, que visa prevenir acidentes domésticos com idosos. “É fundamental criar políticas públicas que protejam essa população que tanto contribuiu para a sociedade”, afirma o deputado Reichembach (PSD).
Além disso, a Lei nº 22.162/2024 prevê gratuidade ou desconto de 50% na compra de passagens de transporte rodoviário intermunicipal para idosos acima de 65 anos, estabelecendo a Carteira da Pessoa Idosa Paranaense 65+ como documento obrigatório para acesso ao benefício.
Índice de Envelhecimento no Paraná
O Índice de Envelhecimento mede a relação entre a população idosa (60 anos ou mais) e a jovem (menos de 15 anos). Quando esse índice ultrapassa 100, significa que existem mais idosos do que jovens na população. No Paraná, essa inversão ocorrerá em 2027, com o índice atingindo 100,1, enquanto a média nacional deverá atingir 102,2 em 2029. Os dados são baseados no Censo 2022 e foram analisados pelo Instituto Paranaense de Desenvolvimento Econômico e Social (Ipardes).
