Instituto dos Advogados Brasileiros se une à OAB e defende investigação contra Bolsonaro e Pazuello

O Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB) manifestou “apoio irrestrito” à decisão da Ordem dos Advogados do Brasil de apresentar ao Supremo Tribunal Federal (STF) e à Procuradoria-Geral da República (PGR) um pedido de investigação sobre as responsabilidades, administrativa e criminal, do presidente Jair Bolsonaro, do ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, e demais autoridades sobre “ações e omissões” no combate à pandemia da covid-19.

“O despreparo e o descontrole das autoridades e agentes públicos responsáveis em combater a pandemia, ademais das condutas inapropriadas que levam ao agravamento da crise na saúde e na economia do País, resultam em evidente menosprezo à vida da população brasileira”, afirma a presidente nacional do IAB, Rita Cortez, no ofício encaminhado ao presidente da OAB, Felipe Santa Cruz, após a sessão realizada nesta quarta, 10.

O IAB também manifestou apoio a outras medidas da ordem, como a ação que a OAB vai impetrar no STF para obrigar o governo federal a comprar vacinas contra a doença causada pelo novo coronavírus. “Com 11 milhões de pessoas infectadas e 270 mil mortos em decorrência da doença, é preciso dar um basta a tamanho desgoverno”, diz Rita Cortez.

No ofício, a presidente do IAB também disse a Santa Cruz que a entidade se posicionou favoravelmente outras medidas ainda não aprovadas pelo Conselho da OAB. Uma delas é referente à criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) no Congresso Nacional, para apuração das responsabilidades. A votação de tal medida pela OAB foi interrompida antes da sua conclusão e será retomada no dia 17 de abril, indicou o IAB.

“O IAB entende ser importante, considerado o seu papel institucional de defesa da Constituição Federal e da cidadania, o enfrentamento pelo Conselho Federal da OAB da discussão sobre o impedimento e afastamento do Presidente da República. Havendo parecer jurídico sobre os fundamentos para o impeachment aprovado pela Sessão Plenária do IAB realizada em 10 de junho de 2020, à guisa de colaboração estamos enviando cópia do mesmo”.

Informações Estadão Conteúdo

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ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas. 

Com avanço na vacinação, Saúde acredita que festividades de fim de ano serão próximas do normal em Curitiba

Com o avanço da vacinação em Curitiba, a Secretaria Municipal da Saúde acredita que as festividades de fim de ano serão muito próximas do que nos acostumamos como normal. Faltando pouco mais de dois meses para o Natal e o Ano Novo, a expectativa é de que uma parcela bastante expressiva da cidade já esteja vacinada.

O diretor do Centro de Epidemiologia, Alcides de Oliveira, disse à Banda B que o desejo de todos é que as reuniões familiares possam acontecer. “É preciso que a sociedade esteja consciente de seus deveres e que a doença não irá desaparecer. Mas, dentro de um cuidado, poderemos ter o reencontro com nossos familiares e amigos já vacinados, desde que, com distanciamento e ventilação dos ambientes”, explicou.

Na última quinta-feira (14), Curitiba chegou a 60,1% de sua população estimada totalmente vacinados contra a Covid-19. São pessoas que já receberam as duas doses do imunizante ou a dose única (Janssen). Ao todo, 1.171.419 curitibanos estão com esquema vacinal completo.

“Esses números mostram que o curitibano aderiu à vacina. É um dado importante na diminuição de casos e de internações. Mas só a vacina não é suficiente, é necessário manter a máscara, ambientes arejados, uso de álcool em gel, lavar as mãos”, afirmou a secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak.

Máscara

Durante a entrevista, Oliveira ainda comentou uma possível flexibilização do uso da máscara. Segundo ele, a cidade deve manter a obrigatoriedade por pelo menos mais alguns meses. “Temos uma jornada gradativa e que não pode ser feita de um dia para o outro. O vírus é de transmissão respiratória, então vamos primeiro observar os ambientes abertos, para depois estudar outros ambientes. Não queremos cometer alguns erros, como EUA e Israel, locais em que uma nova variante acabou entrando e as pessoas estavam descuidadas”, concluiu.

Informações Banda B