Inflação no Brasil está entre as maiores do mundo em 2021

O Brasil fechou 2021 com a quarta maior inflação entre 44 economias destacadas pela OCDE e deve terminar 2022 entre as nove maiores taxas ao consumidor, segundo projeções e dados coletados pela instituição que reúne as economias mais relevantes do planeta.

O IPCA (índice oficial de inflação do país) de 10,06% foi superado apenas pelas taxas de Argentina (51% até novembro), Turquia (36% até dezembro) e Estônia (12,1% até dezembro) na seleção de países acompanhados pela instituição multilateral. Se fossem selecionadas as economias do G20, o Brasil estaria em terceiro lugar.

Considerando um conjunto mais amplo de países, o IPCA do ano passado ficou na 13ª posição entre as 71 economias que já divulgaram dados para dezembro de 2021, segundo coleta feita pela plataforma Trading Economics.

Se forem analisadas as taxas em 12 meses divulgadas até novembro ou dezembro por 147 economias, o IPCA fica no 28º lugar -5ª posição entre os países do continente americano.

A Venezuela, com inflação de 686,4%, lidera todos os rankings mundiais. Nas Américas, destacam-se ainda Suriname (63,3%) e Haiti (24,6%) -com dados acumulados em 12 meses até novembro- à frente do Brasil.

A inflação brasileira superou a de outras economias relevantes no continente, como Uruguai (8%), México (7,4%), Chile (7,2%) e Estados Unidos (7%) -esses com dados já fechados para 2021.

O índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos representa a maior taxa desde 1982. O Federal Reserve, o banco central do país, estima que a inflação alta pode durar até meados deste ano e já sinalizou que a instituição está pronta para tomar medidas se o aumento dos preços não arrefecer, como a esperada alta dos juros.

A disparada dos índices de preços no segundo ano de pandemia é explicada por diversos choques, de demanda e oferta, e está levando bancos centrais e governos a reduzir estímulos à recuperação econômica.

No Brasil, a expectativa é que o IPCA tenha atingido o pico em 12 meses em novembro (10,7%) e recue para cerca de 5% ao final de 2022.

Na carta divulgada na terça-feira (11) para explicar o estouro da meta de inflação no Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuiu a inflação em 2021 a sucessivos choques de custos e enfatizou que se trata de um movimento observado também em outros países.

Ele destacou que, no Brasil, houve o efeito adicional da crise de energia. Afirmou também que, embora a contribuição da taxa de câmbio para a inflação tenha sido menor que em 2020, houve a quebra no padrão histórico de apreciação da moeda nacional durante ciclos de elevação nos preços das commodities exportadas pelo país. Dessa forma, o país foi duplamente afetado pela alta desses produtos.

Campos Neto afirmou que a tendência de depreciação cambial na segunda metade de 2021 refletiu, principalmente, questionamentos em relação ao futuro do arcabouço fiscal vigente. Nesse período, o governo alterou o teto de gastos para aumentar despesas.

No Brasil, a expectativa é que o IPCA tenha atingido o pico em 12 meses em novembro (10,7%) e recue para cerca de 5% ao final de 2022.

Na carta divulgada na terça-feira (11) para explicar o estouro da meta de inflação no Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuiu a inflação em 2021 a sucessivos choques de custos e enfatizou que se trata de um movimento observado também em outros países.

Ele destacou que, no Brasil, houve o efeito adicional da crise de energia. Afirmou também que, embora a contribuição da taxa de câmbio para a inflação tenha sido menor que em 2020, houve a quebra no padrão histórico de apreciação da moeda nacional durante ciclos de elevação nos preços das commodities exportadas pelo país. Dessa forma, o país foi duplamente afetado pela alta desses produtos.

Campos Neto afirmou que a tendência de depreciação cambial na segunda metade de 2021 refletiu, principalmente, questionamentos em relação ao futuro do arcabouço fiscal vigente. Nesse período, o governo alterou o teto de gastos para aumentar despesas.

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Bolsonaro sanciona lei que libera R$ 300 milhões para vale-gás em dezembro

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou nesta quarta-feira (22) um projeto de lei com abertura de crédito especial para bancar o auxílio-gás em dezembro.

A medida foi aprovada no Congresso na última sexta-feira (17) e a sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União nesta quarta.

No ano, o preço médio do botijão de 13 quilos subiu mais de 30%. O cenário vem levando famílias de baixa renda a optar por lenha ou carvão para cozinhar.

O projeto, aprovado em votação simbólica nas duas Casas, abre crédito de R$ 300 milhões para bancar o auxílio ainda neste ano.

No ano que vem, os recursos para bancar o programa já estão computados no Orçamento de 2022, aprovado nesta semana. O programa tem vigência de cinco anos.

Segundo o Palácio do Planalto, a expectativa é que o benefício alcance mais de 5 milhões de famílias de baixa renda.

A ideia é, a partir do próximo ano, providenciar a entrada gradual de mais famílias. A expectativa é de que todos os beneficiários do programa Auxílio Brasil sejam atendidos até setembro de 2023.
O governo vai aproveitar a estrutura do Auxílio Brasil para operacionalizar os pagamentos ao auxílio-gás.

Para estimar o benefício a ser concedido, o governo apresentou um cálculo em que o valor médio do botijão é de R$ 102,48.

O vale-gás será calculado a partir da média de preços dos últimos seis meses.

Para chegar ao valor de R$ 300 milhões, o governo propôs o cancelamento de R$ 230 milhões de seguro-desemprego e R$ 70 milhões da reserva de contingência fiscal.

Sobre as programações canceladas, o governo afirma que não haverá prejuízo na execução, pois os remanejamentos foram decididos com base em projeções de possibilidades de gasto até o final do ano e que constam do Relatório de Avaliação de Receitas e Despesas Primárias do 5º bimestre.

A criação do vale-gás foi sancionada pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) no final de novembro.

A lei do “auxílio Gás dos Brasileiros” determina que podem ser beneficiadas as famílias inscritas no CadÚnico (Cadastro Único para Programas Sociais) com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo.

Também podem ganhar o auxílio as famílias que tenham entre seus membros quem receba o BPC (Benefício de Prestação Continuada).

O repasse, segundo o projeto, deverá ser concedido preferencialmente às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. O pagamento do benefício será feito preferencialmente à mulher responsável pela família.

Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).