Imposto de 16% sobre seringas e agulhas deve ser zerado pelo Governo Federal

Na segunda-feira, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil

O governo deverá zerar nesta terça-feira (5) o imposto de importação incidente sobre seringas e agulhas. Apesar de ter reduzido tarifas para a compra do exterior de diversos produtos ligados à pandemia, como máscaras e álcool em gel, os materiais necessários para a vacinação da população contra a covid-19 só serão contemplados agora.

Até hoje, o importador tem que pagar 16% sobre a compra de seringas e agulhas. Nesta terça-feira, haverá uma reunião extraordinária do Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex), convocada apenas para analisar o pedido de redução da tarifa, feito pelo Ministério da Saúde.

Segundo o Estadão/Broadcast apurou, a tendência é de que a alíquota seja zerada. O grupo é formado por ministros da Economia, Relações Exteriores, Agricultura e outros representantes dessas pastas e da Presidência da República.

Na segunda-feira, o governo restringiu a exportação de seringas e agulhas do Brasil. Uma portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) determinou que a venda destes produtos para outros países precisará de uma “licença especial”. Respiradores pulmonares, máscaras, luvas e outros equipamentos usados na resposta à pandemia já exigiam este tipo de aval do governo para serem exportados.

Zerar o imposto de importação terá um efeito muito mais significativo do que a restrição de exportações. De acordo com dados da Secex, no ano passado o Brasil importou um total de US$ 49,531 milhões em agulhas e seringas como as que agora deverão ter a sua alíquota zerada. Em 2019, as compras bateram em US$ 61,932 milhões.

Já as exportações são bem menos significativas: no ano que findou, elas chegaram a US$ 4,373 milhões, ante os US$ 4,641 milhões obtidos em 2019. Desde o início da crise sanitária, o governo já reduziu a tarifa de importação de 480 produtos relacionados ao combate à pandemia do novo coronavírus, como medicamentos, álcool em gel, máscaras e luvas.

Como revelou o Estadão, a Saúde só conseguiu encaminhar um contrato de 7,9 milhões dos 331 milhões de conjuntos destes produtos, procurados por meio de pregão eletrônico feito no último dia 29.

Durante transmissão ao vivo nas redes sociais no último dia 31, o presidente Jair Bolsonaro disse que o mercado está inflacionado ao tentar isentar o governo de culpa pelo fracasso na compra. “Vocês sabem para quanto foi o preço da seringa? Aqui é Brasil. Sabem como está a produção disso? Como o mercado reagiu quando souberam que vão comprar 100 milhões ou mais de seringas?”, afirmou Bolsonaro.

Em perfis institucionais nas redes sociais, o Ministério da Saúde chamou de “fake news” notícias sobre a dificuldade do governo de encontrar seringas. Mas o fracasso neste mesmo processo de compra foi justamente o argumento apresentado para pedir o veto às exportações. As compras de seringas eram feitas por Estados e municípios, mas o ministério decidiu centralizar a aquisição para atender o aumento de demanda na pandemia.

Atrasado

Enquanto outros países – ao menos 50, incluindo latino-americanos, como México e Argentina – já iniciaram a vacinação contra a covid-19, o Brasil ainda tenta garantir os insumos necessários para a campanha. O Ministério da Saúde tenta importar 2 milhões de doses do imunizante de Oxford para iniciar a vacinação ainda em janeiro. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Via Banda B.

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Governo confirma Copa América sem público em Brasília, Rio, Mato Grosso e Goiás

O presidente Jair Bolsonaro confirmou nesta terça-feira (1º) que o Brasil será sede da Copa América. Ele informou que os governadores do Distrito Federal, Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás aceitaram receber os jogos da competição.

“Escolhemos as sedes em comum acordo, obviamente, com os governadores. Agora, já tivemos quatro governadores: aqui de Brasília, Rio de Janeiro, Mato Grosso do Sul e Goiás. E mais um agora, que chegou um pouco atrasado, também se prontificando a sediar a Copa América. Então, ao que tudo indica, prezado Queiroga (ministro da Saúde), seguindo os mesmos protocolos, o Brasil sediará a Copa América”, disse Bolsonaro, durante evento no Ministério da Saúde.

Pelas redes sociais o ministro da Casa Civil, Luiz Ramos, após incertezas e ter dito que não havia “nada certo”, endossou o que havia dito o presidente e corrigiu um dos Estados divulgados pelo chefe do Executivo. Uma das sedes será Mato Grosso, onde fica a Arena Pantanal, construída para a Copa do Mundo, e não Mato Grosso do Sul. Brasília, Cuiabá, Goiânia e Rio de Janeiro serão as cidades que vão abrigar o controverso evento.

“Confirmada a Copa América no Brasil. Venceu a coerência! O Brasil que sedia jogos da Libertadores, Sul-Americana, sem falar nos campeonatos estaduais e Brasileiro, não poderia virar as costas para um campeonato tradicional como este. As partidas serão em MT, RJ, DF e GO, sem público”, escreveu Ramos.

Pouco tempo depois do anúncio do presidente, o governador de São Paulo, João Doria (PSDB), anunciou que o Estado não receberá jogos do campeonato. A declaração do tucano foi um recuo em relação à defesa que fizera mais cedo dos jogos nesta terça e segunda. A informação foi divulgada pela assessoria de imprensa. Segundo a nota, Doria conversou com membros do Centro de Contingência e os cientistas informaram que receber o evento neste momento não seria adequado do ponto de vista sanitário.

“Comuniquei ao secretário-geral da CBF que SP não deverá sediar a Copa América. Após ampla consulta aos membros do Centro de Contingência sobre os efeitos que a realização da Copa América teria sobre a Pandemia de Covid-19 no Estado de SP, os cientistas apontaram que neste momento a realização do torneio representaria uma má sinalização de arrefecimento no controle da transmissão do coronavírus, prioridade absoluta do Governo do Estado”, argumentou Doria.

A transferência do evento para o país foi anunciada após Colômbia e Argentina desistirem de receber o torneio por conta de protestos populares e o agravamento da pandemia, respectivamente. O Brasil foi escolhido com o argumento de possuir estádios em boas condições de uso, apesar de alguns estarem ociosos após a Copa do Mundo de 2014.

O anúncio gerou críticas por acontecer em meio à pandemia de covid-19. Na segunda, governadores passaram a rejeitar a possibilidade de receber jogos do torneio em seus Estados. Rio Grande do Sul, Pernambuco e Rio Grande do Norte já haviam alegado não ter condições de receber um evento desse porte neste momento. Nas redes sociais, o evento ganhou apelidos como “Corona Cup” e “Cepa América”, além de memes críticos à competição.

Mais cedo, o presidente criticou a cobertura da imprensa sobre a transferência do torneio pelo fato de o evento internacional representar um estímulo a aglomerações em um momento grave da crise do novo coronavírus, que já matou mais de 460 mil pessoas no Brasil.

“O que está havendo aqui? Movimento da Globo contrário porque os direitos de transmissão são do SBT. Não está havendo Libertadores? Não está havendo a Sul-Americana? Não começa agora na sexta-feira a Eliminatória da Copa do Mundo? Ninguém fala nada. Não tem problema nenhum”, disse Bolsonaro.

O ministro das Comunicações, Fábio Faria, é genro do empresário e apresentador Silvio Santos, dono do SBT, emissora que tem os direitos de transmissão da Copa América.

Quando anunciou o Brasil como sede da Copa América, o presidente da Conmebol, Alejandro Dominguez, fez questão de agradecer nominalmente Bolsonaro. “Quero agradecer muito especialmente ao presidente Jair Bolsonaro e a seu gabinete por receber o torneio de seleções mais antigo do mundo. Igualmente meus agradecimentos vão para o presidente da CBF, Rogério Caboclo, por sua colaboração”, disse o dirigente máximo da Conmebol nas redes sociais.

O vice-presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Covid, senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), apresentou um requerimento para que o colegiado convoque o presidente da Confederação Brasileira de Futebol (CBF), Rogério Caboclo, para explicar sobre a realização do evento. A iniciativa é apoiada pelo senador Renan Calheiros (MDB-AL), relator da CPI, que afirmou ao Estadão que vai se esforçar para que ela seja aprovada e fez um apelo para Neymar, pedindo para que o craque não dispute o torneio.

A Argentina abriu mão do torneio depois de a Conmebol não aceitar as exigências feitas pelas autoridades sanitárias, que inclusive eram muito parecidas com as feitas pelo Brasil. Entre as reivindicações do governo argentino estava a redução do número de integrantes das delegações.

As dez seleções participantes do torneio levariam entre mil e 1,2 mil pessoas ao país vizinho. Também foi pedido que as delegações vacinassem seus membros com ao menos uma dose, além da adoção de rígidos protocolos em meio a um aumento de casos de covid-19 no país. Antes, a possibilidade de a Colômbia receber os jogos foi descartada após o acirramento dos protestos contra o governo local.

Governo formaliza contrato com Fiocruz para vacina de Oxford

A Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) assinou nesta terça-feira (1º) contrato de transferência de tecnologia com a AstraZeneca para a produção de vacina contra a covid-19 totalmente fabricada no país. O contrato formaliza processo já iniciado de compartilhamento de inovações pela AstraZeneca em consórcio com a Universidade de Oxford com a Fiocruz.  

No ano passado, o governo assinou um contrato preliminar de encomenda tecnológica que fixou parâmetros para a aquisição de doses da vacina Oxford/AstraZeneca e para a transferência de tecnologia à Fiocruz, que passou a atuar como uma parceira no consórcio.

(Brasília - DF, 01/06/2021) Assinatura do Contrato de Transferência de Tecnologia da Vacina para Covid-19 desenvolvida por Oxford, comercializada pela AstraZeneca e produzida no Brasil pela Fiocruz.
Fotos: Alan Santos/PR

Governo formaliza contrato com Fiocruz para vacina de Oxford – Alan Santos/PR

O 1º lote de doses da Oxford/AstraZeneca foi importado. Em seguida, a Fiocruz passou a fazer o envase e finalização do processo a partir do recebimento dos ingredientes farmacêuticos ativos (IFAs) vindos do exterior, no caso da China.

De acordo com a fundação, a estrutura de fabricação já recebeu certificado de boas práticas da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). A fase seguinte é o treinamento e preparação do IFA a ser produzido no Brasil, o que deve ocorrer em junho.

Testes

Esses insumos elaborados no Brasil passarão por testes junto a AstraZeneca para aferir se eles garantem a qualidade, segurança e eficácia necessárias da fórmula original do imunizante.

Em seguida, será preciso submeter a documentação sobre o novo processo produtivo à Anvisa para que a agência autorize a alteração no registro da vacina já obtido, que conta com as informações dos IFAs fabricados no exterior.

A previsão da Fiocruz é que a fabricação das primeiras vacinas totalmente nacionais ocorra a partir de outubro.

Avanço da vacinação

Na cerimônia de assinatura, realizada na sede do Ministério da Saúde, o titular da pasta, Marcelo Queiroga, informou que até o momento foram entregues pela parceria entre Fiocruz e Oxford/AstraZeneca 47 milhões de doses. Pelo contrato, seriam disponibilizadas mais 50 milhões de doses.

“Com o avanço da vacinação, demos início à vacinação dos professores. Diante da ameaça de novas variantes, começamos a vacinação de portos e aeroportos. Com mais de 600 milhões de doses encomendadas, nosso objetivo é oferecer até o fim do ano vacinação para toda a população do país”, disse Queiroga.

Conforme o painel de vacinação do Ministério da Saúde, ainda estão previstas 20,9 milhões de doses em junho, 36,9 milhões para o 3º trimestre e 110 milhões de doses para o 4º trimestre do ano, totalizando 210,4 milhões de doses contratadas de diferentes laboratórios.

Copa América

O presidente Jair Bolsonaro aproveitou a cerimônia de assinatura para falar sobre a disposição do governo federal de realizar a Copa América no Brasil após a desistência da Argentina. Ele argumentou que outras competições sul-americanas estão ocorrendo, como Libertadores e Eliminatórias da Copa do Mundo e declarou que “ao que tudo indica” o torneio ocorrerá no Brasil.

“Acabamos com 1ª Fase da Libertadores. Foram 80 jogos sem problema nenhum. Começamos eliminatórias da Copa sem problema nenhum. No que depende do governo federal, seguindo os mesmos protocolos, estávamos em condição de realizar a Copa”, afirmou Bolsonaro.

Hoje o Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) enviou ofício ao presidente do Fórum de Governadores, Wellington Dias (Piauí), questionando a realização da Copa América no Brasil.

“Como os grandes eventos revelam-se extremamente importantes para a disseminação do vírus e determinam a necessidade de medidas extremas dos gestores para tentar conter a doença em seus territórios, este Conselho Nacional de Secretários de Saúde – Conass entende absolutamente inoportuna e desaconselhável a realização de quaisquer campeonatos esportivos capazes de propiciar vários pontos de aglomeração, mesmo que os estádios não recebam torcida, sob pena de termos um agravamento ainda maior da situação epidemiológica no país”, diz o documento.

Acompanhe na íntegra:

https://www.youtube.com/watch?v=/lPXFOfLyfIY

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