O Instituto Água e Terra (IAT) emitiu a Licença Prévia (LP) para o novo Centro de Treinamento do Coritiba, em Campina Grande do Sul, na Região Metropolitana de Curitiba. O órgão é vinculado à Secretaria de Estado do Desenvolvimento Sustentável (Sedest).

A licença não autoriza o início das obras. O documento aprova a localização e a concepção do empreendimento, além de atestar a viabilidade ambiental do projeto, sendo uma etapa necessária para o planejamento da iniciativa.

A análise foi feita pelo IAT com critérios rigorosos, porque o complexo será instalado em uma Área de Proteção Ambiental (APA). A Licença Prévia estabelece requisitos e condicionantes que precisam ser cumpridos pelos responsáveis para que seja solicitada a próxima etapa do licenciamento, a Licença de Instalação (LI), que autoriza a execução das obras.

Depois dessa fase, o clube ainda deverá obter a Licença de Operação (LO) para utilizar o espaço. Com as licenças Prévia, de Instalação e de Operação, o empreendimento conclui o chamado licenciamento trifásico.

Entre as condicionantes da Licença Prévia está a exigência de solicitar autorizações adicionais ao IAT caso seja necessária a supressão de mais vegetação nativa. O documento também define cuidados para a destinação de efluentes e de outros resíduos gerados pela obra.

Para dar continuidade ao processo, os responsáveis deverão encaminhar ao órgão ambiental documentos como o projeto de recuperação da área degradada e a proposta de compensação pelas intervenções na flora nativa da região. Também são exigidas a anuência e a outorga prévia para a perfuração de poços destinados à irrigação, além de um plano de controle ambiental com diagnóstico e medidas para reduzir os impactos do empreendimento.

A licença ainda determina a apresentação de uma alternativa para o tratamento e a manutenção dos gramados de futebol. Como o local está em uma Área de Proteção Ambiental, é expressamente proibido o controle por meio do uso de agrotóxicos e biocidas.

Segundo estimativa do Coritiba, o centro de treinamento custará cerca de R$ 100 milhões. O projeto ocupará uma área total aproximada de 400 mil metros quadrados, com 150 mil metros quadrados de área construída e possibilidade de novas expansões. O espaço foi projetado para receber as diferentes categorias de atletas que representam o Alviverde.

O Licenciamento Ambiental é um procedimento administrativo emitido pelo IAT para autorizar a localização, a instalação, a ampliação e a operação de empreendimentos e atividades que utilizam recursos ambientais e são consideradas efetiva ou potencialmente poluidoras, ou que possam causar degradação ambiental. O processo segue as disposições legais e regulamentares e as normas técnicas aplicáveis a cada caso.

Mais informações sobre o processo de licenciamento ambiental no Paraná estão disponíveis no site do Instituto Água e Terra.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.