Instituto Água e Terra Libera Procedimentos para Recuperação em Municípios do Paraná

O Instituto Água e Terra (IAT) do Paraná anunciou medidas emergenciais para facilitar a recuperação de municípios afetados por chuvas intensas. A Portaria nº 657/2025, publicada recentemente, dispensa os municípios de autorizações, licenças e outorgas necessárias para a execução de obras urgentes voltadas para prevenção e mitigação dos efeitos climáticos.

Medidas de Emergência

As intervenções autorizadas incluem obras de cascalhagem e recuperação de estradas rurais, além de ações relativas à reconstrução e substituição de pontes. A medida, com validade de 180 dias, se aplica a áreas urbanas e rurais de municípios em estado de emergência, conforme levantamento da Coordenadoria Estadual da Defesa Civil. As cidades atualmente nessa situação incluem Barbosa Ferraz, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Rolândia.

Objetivo da Ação

A estratégia visa garantir agilidade no atendimento à população afetada. O diretor-presidente do IAT, Everton Souza, destacou que as chuvas torrenciais causaram sérios problemas para as prefeituras e que a medida busca facilitar a recuperação das áreas atingidas. “Estamos permitindo que os municípios recomponham rapidamente o que foi destruído”, afirmou.

Apoio Financeiro aos Municípios

Além das ações do IAT, o governador Carlos Massa Ratinho Junior autorizou um repasse de R$ 50 milhões do Tesouro Estadual ao Fundo Estadual para Calamidades Públicas (Fecap), criado em 2023. Esse fundo já destina recursos a diversas cidades, totalizando R$ 61,2 milhões para 102 municípios desde sua implementação.

Distribuição de Materiais

A Defesa Civil do Estado também tem atuado no suporte às cidades afetadas, distribuindo 16,3 mil telhas para Barbosa Ferraz, Bom Sucesso, Cambira, Jandaia do Sul, Pitangueiras e Quinta do Sol. O secretário estadual do Desenvolvimento Sustentável, Rafael Greca, reafirmou a importância da agilidade nas ações de recuperação.

Impactos das Chuvas

De acordo com o último boletim da Defesa Civil Estadual, 41 municípios do Paraná foram afetados pelas chuvas no início deste mês, impactando 14.770 pessoas. Destes, 2.087 estão desalojadas e 104 desabrigadas, sem registro de óbitos até o momento.

Orientações à População

A Defesa Civil alerta a população sobre a necessidade de estar preparada para tempestades severas, especialmente quando as previsões meteorológicas indicam condições favoráveis a fenômenos extremos. O Simepar (Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná) divulga avisos e emite alertas, indicando áreas em risco por meio de um sistema de cores.

Canal de Comunicação

Os paranaenses podem acessar alertas e informações sobre condições climáticas em sua região. Para receber avisos no celular, basta enviar um SMS com o CEP para o número 40199 e confirmar o cadastro para receber atualizações sobre a gravidade das situações climáticas locais.