Uma proprietária de área rural no distrito de Igrejinha, em Guarapuava, foi autuada pelo Instituto Água e Terra (IAT) por desmatamento ilegal de 45 hectares, uma área equivalente a 50 campos de futebol. A multa aplicada é de R$ 322 mil, e a propriedade foi embargada para regeneração. A decisão foi tomada na quarta-feira (14) após irregularidades relacionadas à erradicação de sub-bosque para fins econômicos.

O Impacto do Desmatamento

Conforme a engenheira agrônoma do IAT regional, Caroline Rech, o sub-bosque é composto por vegetação que cresce sob a copa das árvores, abrindo espaço para árvores jovens, arbustos e samambaias. A remoção desta camada gera sérios prejuízos ao meio ambiente, como perda de biodiversidade, alteração no microclima, aumento do risco de incêndios e degradação do solo.

Ação do IAT e Tecnologias de Monitoramento

Rech destacou que os infratores costumam acreditar que o desmatamento de sub-bosque é menos visível para a fiscalização, mas a utilização de satélites e do Centro de Operações Aéreas do IAT tem mostrado eficaz na detecção de qualquer intervenção em áreas de mata nativa. Esta é a terceira ação significativa de combate ao desmatamento realizada pelo IAT em menos de dez dias.

Resultados Recentes e Queda no Desmatamento

Na terça-feira (06), o IAT impôs R$ 2,2 milhões em multas por desmatamento de 244,13 hectares no Sudoeste do Paraná. Analogamente, na quinta-feira (08), foram aplicadas punições de R$ 7,4 milhões por queimadas ilegais no Norte Pioneiro. O gerente de Monitoramento e Fiscalização do IAT, Álvaro Cesar de Goes, destacou a intensificação da fiscalização em áreas com vegetação nativa da Mata Atlântica.

Dados da Fundação SOS Mata Atlântica indicam uma queda de 64% no desmatamento ilegal entre 2023 e 2024, reduzido de 633 hectares para 226 hectares. Além disso, um estudo do IAT revelou uma redução de 95,2% no desmate da Mata Atlântica nos últimos quatro anos, com a supressão passando de 6.939 hectares em 2021 para 329 hectares em 2024.

Aumento nas Penalidades e Arrecadação

O aumento de 65% no número de Autos de Infração Ambiental (AIAs) relacionados a crimes contra a flora, saltando de 3.183 para 5.252 entre 2021 e 2024, reflete a eficácia das ações de fiscalização. O valor total das multas também cresceu 70%, passando de R$ 78,8 milhões para R$ 134 milhões no mesmo período.

Legislação e Consequências

Os responsáveis pelo desmatamento ilegal podem enfrentar penalidades administrativas de acordo com a Lei Federal nº 9.605/98, e o Decreto Federal nº 6.514/08. Além das penalidades, eles também podem ser processados por crime ambiental. A arrecadação resultante das multas é destinada ao Fundo Estadual do Meio Ambiente, que visa financiar iniciativas de preservação e recuperação ambiental.

Como Denunciar

A denúncia é uma ferramenta essencial na luta contra crimes ambientais. O Batalhão Ambiental disponibiliza o Disque-Denúncia 181 para que cidadãos possam reportar irregularidades. Além disso, denúncias podem ser feitas pela Ouvidoria do IAT através do Fale Conosco ou nos escritórios regionais. Informações detalhadas sobre a localização e os eventos são fundamentais para a apuração efetiva das denúncias.