25/05/2026 – 13:58

Em uma coletiva de imprensa realizada nesta segunda-feira, 25, o presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), confirmou que a proposta de emenda à Constituição (PEC) para a redução da jornada de trabalho terá um período de transição de um ano. O objetivo é diminuir a carga semanal de 44 horas para 40 horas.

Detalhes da Transição

Motta explicou que, após 60 dias da promulgação da PEC, a jornada será reduzida em duas horas imediatamente. Após um ano, haverá uma nova redução de duas horas. “A transição se dará em um ano, para dar tempo para que os setores possam se organizar”, afirmou.

Pontos Inegociáveis

O presidente da Câmara destacou que a redução da jornada de trabalho é um dos três pontos inegociáveis da proposta. Os outros dois itens incluem o fim da escala de trabalho 6×1 e a proibição de redução salarial. “Esses três pontos são fundamentais para a nova realidade dos trabalhadores”, acrescentou.

Impacto sobre Microempreendedores

Hugo Motta também mencionou que o texto da PEC está sendo adaptado para incluir regras específicas para funcionários públicos, prestadores de serviços e microempreendedores individuais (MEIs). “Atualmente, esses empreendedores só podem empregar uma única pessoa com carteira assinada. Queremos permitir que contratem mais, especialmente com a redução da jornada”, observou. As mudanças para os MEIs serão implementadas através de um projeto de lei.

Reunião com o Presidente

Em uma conversa ocorrida no mesmo dia, Motta relatou que discutiu com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva a possibilidade de ajuste no valor destinado aos microempreendedores. “O presidente está receptivo a este pedido; temos uma comissão lidando com essa questão”, disse.

Discussões Abrangentes

O presidente enfatizou que a proposta passou por um extenso debate. “Desde o início, trabalhamos em colaboração com o governo e ouvimos todos os lados. Não apenas representantes dos trabalhadores, mas também do setor produtivo. Realizamos inúmeras audiências públicas e a comissão especial até saiu do Parlamento para ouvir as opiniões de diferentes regiões e movimentos sociais”, concluiu.

Reportagem – Francisco Brandão
Edição – Wilson Silveira