Brics Apoia Taxação Global de ‘Super-Ricos’

Os países membros do Brics anunciarão apoio formal às negociações da Convenção Tributária da ONU, enfatizando a taxação dos “super-ricos”. A proposta, defendida pelo Brasil durante sua presidência do G20 no ano passado, agora ganha impulso com um consenso entre os integrantes do grupo.

Consenso com Relação à Convenção Tributária

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, revelará o acordo neste sábado (5), durante uma reunião com ministros das Finanças e presidentes de Bancos Centrais. O apoio à Convenção estará presente na declaração oficial divulgada ao público.

Objetivo da Iniciativa

“Trata-se de um passo decisivo rumo a um sistema tributário global mais inclusivo, justo, eficaz e representativo. Esse é um passo fundamental para garantir que os super-ricos do mundo paguem sua justa contribuição em impostos”, afirmou Haddad em um discurso que será proferido durante o encontro.

Contexto da Convenção-Quadro da ONU

A Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária tem como objetivo combater a evasão fiscal e promover a colaboração entre autoridades tributárias. Além disso, propõe mecanismos para a tributação das altas rendas, visando uma maior justiça fiscal global.

Tensões Internas no Brasil

O anúncio do Brics ocorre em um momento de tensões entre o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e o Congresso Nacional. A discussão gira em torno do aumento do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) e da tributação de aplicações financeiras, como LCAs e LCIs, que perderão a isenção do Imposto de Renda.