Guaratuba libera calçadão da orla aos finais de semana e esportes coletivos em novo decreto

A Prefeitura de Guaratuba, no Litoral do Paraná, publicou um novo decreto que flexibiliza algumas restrições para a retomada gradativa das atividades. Entre as mudanças está a liberação do acesso ao calçadão da orla aos finais de semana e feriados e a prática de esportes coletivos. As regras entraram em vigor nesta quinta-feira (1).

A liberação do acesso ao calçadão da orla aos finais de semana e feriados tem como fim atividades físicas – caminhadas, sem aglomeração e com uso de máscaras. Permanece proibido o acesso à faixa de areia e à água a partir das 18h de sexta-feira, sábado, domingo e feriados. Areia e água estão liberadas de segunda-feira até as 18h de sexta.

Hotéis, pousadas e similares passam a poder ocupar, nos finais de semana e feriados, 70% de sua capacidade, voltando a 30% nos dias de semana e mantendo a obrigação de quarentena de 72 horas nos quartos após serem desocupados.

Esportes coletivos como basquetebol, voleibol, handebol, futebol de campo ou de salão nas quadras particulares também estão permitidos sob regras estritas.

As medidas levam em consideração que a taxa de transmissão da Covid nos últimos 14 dias tem se mantido inferior a 1, segundo dados da 1ª Regional de Saúde, indicando desaceleração do número de casos e com tendência de queda. Também considera que o fato de a taxa de ocupação dos leitos na Unidade Municipal de atendimento à Covid-19 vem se mantendo abaixo de 32% e que as medidas adotadas estão sendo atendidas pelo comércio e a população em geral.

Informações Banda B.

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Novo decreto no PR passa toque de recolher para 20 horas e muda horários do comércio, a partir de sexta-feira

Em razão do aumento do contágio da Covid-19 no Paraná e da maior taxa de transmissão do País, o Governo do Estado publicou nesta terça-feira (25) o decreto 7.716/21, que amplia ainda mais as medidas restritivas para o enfrentamento da pandemia de Covid-19.

As novas regras começam a vigorar às 5h da próxima sexta-feira (28) e valem até as 5h do dia 11 de junho. Medidas mais rígidas adotadas pelos municípios terão apoio da administração estadual. O texto anterior, e ainda em vigor, venceria no dia 31 de maio.

Também haverá reforço operacional das forças de segurança, em apoio às vigilâncias municipais da saúde, para coibir festas clandestinas, aglomerações e eventos. Por orientação do governador Carlos Massa Ratinho Junior, a Secretaria de Estado da Segurança Pública efetivará o cumprimento integral do decreto e das normativas municipais.

As medidas preveem restrição da circulação de pessoas e de venda e consumo de bebida alcoólica em espaços de uso público ou coletivo depois das 20 horas. O toque de recolher e a lei seca atual vigoram das 22h até as 5h do dia seguinte.

Comércio e atividades não essenciais seguem proibidas de funcionar aos domingos. Isso se aplica a restaurantes, shopping centers e academias. Nos outros dias da semana, o comércio de rua, galerias, centros comerciais e estabelecimentos de prestação de serviços não essenciais em municípios com mais de 50 mil habitantes poderão abrir ao público das 9h às 18h, com 50% de ocupação (o texto anterior era das 10h às 22h). Aos domingos e fora desses horários, durante a semana, só será permitido o atendimento na modalidade delivery.

Os shoppings, que até então podiam funcionar das 11h às 22h, devem abrir até as 20h, com 50% da ocupação. Os supermercados, que não tinham limite de horário, poderão atender das 8h às 20h, com 50% de ocupação, com permissão de funcionarem 24 horas somente para entregas. As academias podem funcionar das 6h às 20h, com até 30% da ocupação.

O horário de funcionamento de restaurantes, bares e lanchonetes será das 10h às 20h, com 50% do público, podendo atender 24 horas na modalidade de entrega. Fica vedado o consumo no local nos domingos, mas com o delivery permitido. Os museus também poderão abrir das 10h às 20h, com limitação de 50% do público. 

Serviços e atividades essenciais, como farmácias e clínicas médicas, não terão que atender as regras de toque de recolher e de funcionamento. Os serviços considerados essenciais estão especificados no decreto 4.317, de 21 de março de 2020.

DEMAIS ATIVIDADES 

Continuam proibidas atividades que causem aglomerações, como casas de shows, circos, teatros e cinemas; eventos sociais e atividades correlatas em espaços fechados, como casas de festas, de eventos, incluídas aquelas com serviços de buffet; os estabelecimentos destinados a mostras comerciais, feiras, eventos técnicos, congressos e convenções; casas noturnas e correlatos; além de reuniões com aglomeração de pessoas, encontros familiares e corporativos.

As práticas religiosas devem atender a Resolução 440/2021 da Secretaria da Saúde, publicada em 26 de fevereiro, que orienta templos, igrejas e outros espaços a adotarem, preferencialmente, o formato virtual. Em casos de atividades presenciais, os locais devem respeitar o limite de 35% da ocupação.

CENÁRIO 

As mudanças levam em consideração um cenário cada vez mais delicado da pandemia no Estado. A lotação de leitos de UTI está acima de 90% desde o começo do ano, mesmo com 1.916 leitos disponibilizados na rede exclusiva SUS, com a dificuldade adicional de mais de mil pacientes aguardando internação em leito Covid-19 (UTI e clínico). Eles estão em unidades básicas ou de pronto atendimento. Há, ainda, uso intensivo do chamado kit intubação, gerando quedas nos estoques do Estado.

A taxa de transmissão do Paraná é a pior do País, segundo o portal Loft.Science, utilizada por pesquisadores da área. É de 1,14 nesse momento, enquanto a média nacional é de 1,03. O indicador acima de 1 significa transmissão acelerada da doença. 

O Paraná superou em maio a barreira de 1 milhão de casos. Neste mês, até a terça-feira (25), foram divulgados 119.984 casos e 3.411 óbitos, o que representa 11,2% e 13,4% dos registros desde o começo da pandemia, em março de 2020. Entre os números por data de ocorrência, o mês de maio somou 101.262 casos e 2.265 óbitos.

Polícia Civil faz operação contra responsáveis por tombamento que deixou 19 mortos em Guaratuba

A Polícia Civil do Paraná (PCPR) está nas ruas, desde as primeiras horas da manhã desta terça-feira (25), para cumprir 15 mandados de busca e apreensão contra organização criminosa envolvida no transporte clandestino de passageiros. Os envolvidos estão relacionados ao tombamento de um ônibus de turismo, ocorrido em janeiro na BR-376, em Guaratuba, Litoral do Estado, onde 19 pessoas morreram.

Os mandados estão sendo cumpridos simultaneamente nas cidades de Belém e Ananindeua, no estado do Pará, e em Florianópolis e São José, em Santa Catarina. A ação contou com o apoio das polícias civis dos dois estados.

O laudo pericial, elaborado pela Polícia Científica do Paraná, apontou que o motorista do veículo estava dirigindo em alta velocidade e que o freio estava funcionando parcialmente no momento do acidente. Além disso, a falta de manutenção adequada do veículo foi uma das causas determinantes para o tombamento.

Conforme apurado, as informações constantes na licença de viagem, feita pela empresa responsável pelo transporte e emitida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), não correspondem à realidade. Com base nos fatos, a PCPR constatou que não se tratou de uma viagem sob a modalidade de fretamento turístico ou fretamento eventual, e sim de transporte clandestino de passageiros.

Operação da Polícia Civil nesta terça-feira (Foto: Divulgação)

As empresas são responsáveis por se associar e agir de forma reiterada, prestando serviço clandestino aos passageiros.

CRIME

Na ocasião, o veículo, que transportava 54 pessoas, colidiu em uma mureta de contenção, na BR-376, tombou e caiu na ponte do Rio da Santa. Dezenove passageiros morreram e os outros ficaram feridos.

A viagem estava sendo feita entre os estados do Pará e Santa Catarina. A maioria dos passageiros buscava oportunidades de emprego no Sul do país.

Vídeo: