22/09/2025 – 11:17

Debate sobre Proteção Digital de Crianças e Adolescentes

A Câmara dos Deputados realizará uma audiência pública nesta terça-feira (23), às 15 horas, no plenário 10, com o objetivo de discutir a prevenção de riscos online para crianças e adolescentes. O evento é promovido pelo Grupo de Trabalho sobre Proteção de Crianças e Adolescentes em Ambiente Digital.

Objetivos do Debate

A audiência foi solicitada por diversas autoridades, incluindo as deputadas Laura Carneiro (PSD-RJ), Sâmia Bomfim (Psol-SP), Rogéria Santos (Republicanos-BA), e os deputados Dr. Zacharias Calil (União-GO) e Luiz Lima (Novo-RJ). Segundo Laura Carneiro, o principal objetivo é aprofundar a discussão sobre a proteção de jovens na internet, um tema considerado cada vez mais complexo e urgente.

Importância da Participação da Sociedade Civil

A deputada Sâmia Bomfim enfatiza a relevância da participação de entidades da sociedade civil que atuam com vítimas e suas famílias. Para ela, essa colaboração traz experiências práticas que complementam dados técnicos.

A Política Nacional de Proteção Digital

A deputada Rogéria Santos espera que o debate leve à criação de uma Política Nacional de Proteção Digital à Infância. Esta política deveria se basear em boas práticas internacionais e incluir a segurança de crianças e adolescentes como um aspecto central na governança da internet brasileira.

Desafios Digitais e Responsabilidade das Plataformas

O deputado Dr. Zacharias Calil alertará sobre os riscos dos ‘desafios digitais,’ enquanto Luiz Lima destaca que o Parlamento deve encontrar soluções para proteger jovens e responsabilizar as plataformas digitais.

Da Redação – RL