Nesta quarta-feira (11), a Assembleia Legislativa do Paraná promoveu uma palestra sobre imunidade parlamentar, direcionada aos alunos da Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR). A atividade, organizada pelo Grupo de Estudos Políticos e Eleitorais (GEPE), visa disseminar conhecimentos sobre Direito Eleitoral através de pesquisas, seminários e cursos.

Palestra e Objetivos

O diretor legislativo Dylliardi Alessi, responsável pela palestra, destacou a importância de aproximar o Parlamento da sociedade. Ele enfatizou a relevância do tema em um cenário político polarizado, onde a imunidade parlamentar é frequentemente debatida em diversos âmbitos, incluindo o Congresso e o STF.

“A política vive um momento de grande polarização, com debates mais acalorados não só aqui na Assembleia, mas em qualquer parlamento do Brasil. Isso, inevitavelmente, acaba gerando discussões judiciais sobre a aplicação, ou não, da imunidade parlamentar. É um tema de extrema relevância. Além de compartilhar conhecimentos, aproveitamos esse grupo para ouvir a sociedade e, assim, aperfeiçoar o trabalho que realizamos aqui na Casa”, afirmou Alessi.

Objetivos do GEPE

Antônio Anibelli Filho, um dos coordenadores e fundadores do GEPE, ressaltou a importância de aproximar os acadêmicos do Direito Eleitoral. “Por isso é tão importante trazer os estudantes à Assembleia Legislativa do Paraná. Esta aula, inclusive, marca as boas-vindas aos novos integrantes do grupo, que cresceu de 20 para 90 participantes desde o início do ano”, informou.

Outro coordenador do GEPE, João Victor Kochella dos Santos, também destacou a importância do tema debatido. “É uma oportunidade sem precedentes, sobre um tema pouco abordado e de extrema relevância: a relação entre o Direito e a política. Queremos que os alunos compreendam quais são os direitos e deveres dos parlamentares e como eles, como futuros profissionais do Direito, podem se tornar representantes do povo ou atuar na sua defesa como advogados”, concluiu.