O Governo Geral do Brasil, que abrange a União e suas esferas de poder, estados e municípios, necessitará de R$ 741,3 bilhões para equilibrar suas contas em 2024. Esse valor se refere à necessidade de financiamento líquida, evidenciando o quanto o setor público precisou se endividar no ano anterior. O montante reflete uma diminuição de 12,2% em comparação à necessidade líquida de financiamento de 2023, já incluindo os pagamentos de juros da dívida pública.

As informações são parte do estudo intitulado Estatísticas de Finanças Públicas e Conta Intermediária de Governo, divulgado nesta quarta-feira (26) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em parceria com a Secretaria do Tesouro Nacional e o Banco Central (BC).

Divisão da Necessidade de Financiamento

O levantamento revela a divisão da necessidade de financiamento em diferentes níveis de governo, conforme segue:

• Governo Central: R$ 670,3 bilhões
• Estados: R$ 55,5 bilhões
• Municípios: R$ 15,5 bilhões

O Governo Central abrange não apenas o Executivo Federal, mas também o Legislativo, o Judiciário, as empresas estatais dependentes, além da Previdência Social e diferentes órgãos da administração direta e indireta.

Arrecadação e Despesas

De acordo com o relatório do IBGE, a redução de 12,2% na necessidade de financiamento se deve a um crescimento nominal de 12,7% na arrecadação, que superou um aumento de 8,5% nas despesas.

Dentro deste crescimento das receitas, a arrecadação de impostos teve uma expansão de 16,3%, enquanto as contribuições sociais aumentaram 8,2%. Por outro lado, os benefícios previdenciários e assistenciais, que representam um item importante na conta pública, cresceram 6%, com destaque para os benefícios assistenciais de idade e invalidez, que avançaram 18,2%.

Em 2024, o Governo Geral destinará R$ 971 bilhões ao pagamento de juros, o que representa 52% do total gasto com benefícios previdenciários e assistenciais, que soma R$ 1,9 trilhão. A maior parte das receitas e despesas encontra-se concentrada no Governo Central.