A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, promoveu nesta terça-feira (17) uma reunião com mais de 100 Procons estaduais e municipais. O objetivo é expandir as ações de fiscalização no mercado de combustíveis, visando a coleta de preços em postos e a identificação de possíveis práticas abusivas.

Exposição dos Preços Abusivos

A mobilização da Senacon concentra-se em cidades onde foram observadas elevações significativas nos preços do diesel e da gasolina. Os dados são baseados em informações do Ministério das Minas e Energia (MME) e abrangem cerca de 19 mil postos em 459 municípios brasileiros.

Um exemplo alarmante é a cidade de Ourinhos (SP), onde o litro do Diesel S10 está sendo comercializado a R$ 9,99, apresentando um aumento de 36% em apenas uma semana. Cidades como Caldas Novas (GO) e Itabuna (BA) mostraram elevações parecidas.

Em relação à gasolina, Feira de Santana (BA) se destaca como a cidade do Nordeste com o maior aumento, quase 20%, seguida por Belém (PA) e Guarapuava (PR).

Medidas de Fiscalização

A Senacon já acionou a Polícia Federal, a Secretaria Nacional de Segurança Pública e o Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública para investigar casos de aumentos abruptos nos preços, muitas vezes sem justificativa relacionada às variações de custo.

Ações do Governo Federal

Na última quinta-feira (12), o governo federal anunciou a zeragem das alíquotas de PIS/Cofins sobre o diesel, o que pode resultar numa redução de R$ 0,32 por litro. Além disso, foi autorizado o pagamento de subvenção a produtores e importadores do combustível, na mesma quantia.

“Somadas, as medidas têm potencial de reduzir em R$ 0,64 por litro o preço do diesel nas bombas, criando condições para alívio ao consumidor e reforçando a necessidade de transparência na formação dos preços”, informou o governo em nota.