Governo passa a exigir comprovante de vacinação para entrar no Brasil

O governo federal editou norma hoje (20) passando a exigir teste negativo para covid-19 e comprovante de vacinação para viajantes vindos de outras nações que desejem entrar no país por via aérea. As novas regras entram em vigor nesta segunda-feira.

Segundo a portaria interministerial, o comprovante de vacinação é válido com vacinas para combate à covid-19 aprovadas no Brasil, no país onde a pessoa foi imunizada ou das marcas autorizadas pela Organização Mundial da Saúde (OMS). A última dose tem de ter sido aplicada pelo menos 14 dias antes da viagem.

Ainda pelas novas regras, estrangeiros e brasileiros que desejarem vir ao Brasil de avião terão que apresentar comprovante de teste negativo para a covid-19 com duas alternativas: ou um exame de antígeno realizado nas 24 horas anteriores ao embarque ou um PCR feito até 72 horas antes da viagem.

As crianças menores de 12 anos viajando acompanhadas não precisarão apresentar o teste negativo. Já aquelas com idades entre 2 e 12 anos que viajarem desacompanhadas deverão realizar o teste como requisito para a viagem.

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) havia recomendado a exigência de certificado de vacinação para a entrada no país. A sugestão foi aprovada em novembro.  

Exceções

A norma prevê exceções para a apresentação do certificado de vacinação, como em caso de condição de saúde para a qual a vacinação é contraindicada, pessoas com idades cuja vacinação não foi recomendada e de países com cobertura vacinal baixa, em lista que será elaborada pelo Ministério da Saúde e publicada em seu site.

A portaria abriu brecha para brasileiros e estrangeiros que moram no Brasil e não estejam completamente vacinados, incluindo essas pessoas entre as exceções para a apresentação do cartão de vacinação.

Nessas hipóteses, o viajante deverá fazer quarentena de 14 dias na cidade de destino. Outra exigência para a entrada no país é o preenchimento de um documento com informações denominado declaração de saúde do viajante. As informações das pessoas em quarentena serão encaminhadas aos centros de Informações Estratégicas de Vigilância em Saúde (CIEVS).

Os tripulantes de aeronaves não precisarão apresentar testes negativos para covid-19. Para esses trabalhadores, a portaria institui um conjunto de protocolos específicos. O governo poderá determinar exceções e tratamentos diferenciados para situações de ajuda humanitária.

Restrições de voos

A portaria também estabeleceu restrição para a vinda de voos com origem ou passagem nos últimos 14 dias pela África do Sul, Botsuana, Essuatíni, Lesoto, Namíbia e Zimbábue, nações com maior ocorrência da variante ômicron.

Transporte terrestre

No caso do transporte rodoviário, também passa a ser exigido o comprovante de vacinação nos pontos de controle terrestre, das vacinas aprovadas no Brasil, no país de imunização do viajante ou pela OMS.

As exceções estabelecidas para o comprovante de vacinação no caso dos voos também são válidas para a entrada por rodovias. Foi acrescida a exceção nas hipóteses e cidades-gêmeas, desde que os brasileiros recebam o mesmo tratamento pelo país vizinho.

Também foram excluídos da obrigação os trabalhadores de transporte de cargas, desde que comprovem a adoção de medidas para evitar o contágio e o uso de Equipamentos de Proteção Individual (EPI).

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Inflação no Brasil está entre as maiores do mundo em 2021

O Brasil fechou 2021 com a quarta maior inflação entre 44 economias destacadas pela OCDE e deve terminar 2022 entre as nove maiores taxas ao consumidor, segundo projeções e dados coletados pela instituição que reúne as economias mais relevantes do planeta.

O IPCA (índice oficial de inflação do país) de 10,06% foi superado apenas pelas taxas de Argentina (51% até novembro), Turquia (36% até dezembro) e Estônia (12,1% até dezembro) na seleção de países acompanhados pela instituição multilateral. Se fossem selecionadas as economias do G20, o Brasil estaria em terceiro lugar.

Considerando um conjunto mais amplo de países, o IPCA do ano passado ficou na 13ª posição entre as 71 economias que já divulgaram dados para dezembro de 2021, segundo coleta feita pela plataforma Trading Economics.

Se forem analisadas as taxas em 12 meses divulgadas até novembro ou dezembro por 147 economias, o IPCA fica no 28º lugar -5ª posição entre os países do continente americano.

A Venezuela, com inflação de 686,4%, lidera todos os rankings mundiais. Nas Américas, destacam-se ainda Suriname (63,3%) e Haiti (24,6%) -com dados acumulados em 12 meses até novembro- à frente do Brasil.

A inflação brasileira superou a de outras economias relevantes no continente, como Uruguai (8%), México (7,4%), Chile (7,2%) e Estados Unidos (7%) -esses com dados já fechados para 2021.

O índice de preços ao consumidor dos Estados Unidos representa a maior taxa desde 1982. O Federal Reserve, o banco central do país, estima que a inflação alta pode durar até meados deste ano e já sinalizou que a instituição está pronta para tomar medidas se o aumento dos preços não arrefecer, como a esperada alta dos juros.

A disparada dos índices de preços no segundo ano de pandemia é explicada por diversos choques, de demanda e oferta, e está levando bancos centrais e governos a reduzir estímulos à recuperação econômica.

No Brasil, a expectativa é que o IPCA tenha atingido o pico em 12 meses em novembro (10,7%) e recue para cerca de 5% ao final de 2022.

Na carta divulgada na terça-feira (11) para explicar o estouro da meta de inflação no Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuiu a inflação em 2021 a sucessivos choques de custos e enfatizou que se trata de um movimento observado também em outros países.

Ele destacou que, no Brasil, houve o efeito adicional da crise de energia. Afirmou também que, embora a contribuição da taxa de câmbio para a inflação tenha sido menor que em 2020, houve a quebra no padrão histórico de apreciação da moeda nacional durante ciclos de elevação nos preços das commodities exportadas pelo país. Dessa forma, o país foi duplamente afetado pela alta desses produtos.

Campos Neto afirmou que a tendência de depreciação cambial na segunda metade de 2021 refletiu, principalmente, questionamentos em relação ao futuro do arcabouço fiscal vigente. Nesse período, o governo alterou o teto de gastos para aumentar despesas.

No Brasil, a expectativa é que o IPCA tenha atingido o pico em 12 meses em novembro (10,7%) e recue para cerca de 5% ao final de 2022.

Na carta divulgada na terça-feira (11) para explicar o estouro da meta de inflação no Brasil, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, atribuiu a inflação em 2021 a sucessivos choques de custos e enfatizou que se trata de um movimento observado também em outros países.

Ele destacou que, no Brasil, houve o efeito adicional da crise de energia. Afirmou também que, embora a contribuição da taxa de câmbio para a inflação tenha sido menor que em 2020, houve a quebra no padrão histórico de apreciação da moeda nacional durante ciclos de elevação nos preços das commodities exportadas pelo país. Dessa forma, o país foi duplamente afetado pela alta desses produtos.

Campos Neto afirmou que a tendência de depreciação cambial na segunda metade de 2021 refletiu, principalmente, questionamentos em relação ao futuro do arcabouço fiscal vigente. Nesse período, o governo alterou o teto de gastos para aumentar despesas.

Aumento de casos de gripe e Covid preocupa setor de bares, restaurantes e turismo

A disparada de casos da Covid-19 e sua nova variante Ômicron após as festas de final de ano, aliada a chegada da nova Influenza H3N2, deixou em alerta as autoridades sanitárias e públicas do país. A Associação Brasileira de Bares e Casas Noturnas (Abrabar) e a Confederação Nacional de Turismo (CNTur) estão preocupadas com a adoção de novas restrições, especialmente cancelamento de eventos, reservas e paralisação de viagens em cruzeiros marítimos.

Os empresários temem a volta das limitações de horário de funcionamento e de público dentro dos estabelecimentos de gastronomia e entretenimento. Além disso, há o transtorno pelo afastamento de funcionários infectados e de clientes receosos com a possibilidade de infecções, afirma Fábio Aguayo, presidente da Abrabar e diretor da CNTur.

“É aquela loucura, mas esqueceram que as festas de réveillon nas praias e as viagens de fim de ano que estão fazendo o vírus proliferar, não é culpa do nosso setor”, ressaltou Aguayo.

As entidades estão acompanhando com muita atenção os desdobramentos relacionados aos surtos de Covid e da gripe Influenza. A preocupação está relacionada a sequência de notícias enviadas pelos associados, inclusive relatando sobre infecções atingindo até 14 funcionários de um único estabelecimento, que testaram positivo para o Ômicron.

“Agora tem esta discussão no Brasil de que vão reduzir os dias de isolamento. A nossa sorte é que a vacinação está bem consolidada no Paraná e em Curitiba. Mas temos ainda que insistir que aqueles que não se vacinaram, que se vacinem, que tomem a dose de reforço”, apelou o dirigente classista.

Uma das preocupações do setor de gastronomia é que não existe no país uma exigência para comprovar a vacinação . “Nosso setor já sofreu muito nestes dois anos e não pode sofrer mais, temos que trabalhar junto com o poder público para sair desta situação”, acrescentou Aguayo.

Testagem em massa

As entidades também estão defendendo a realização de campanha de testagem em massa na população. “De preferência de forma gratuita, já que as pessoas estão endividadas e sem dinheiro disponível para esta importante e necessária prevenção”, sugeriu o presidente da Abrabar.

Ainda, a Abrabar e CNTur devem encaminhar apelo às prefeituras de Curitiba e dos grandes centros urbanos do Paraná e no Brasil para que repensem a realização do carnaval em 2022 para evitar a nova onda de propagação dos vírus e suas novas variantes.