Governo lança editais para fomento do setor cultural com recursos da Lei Aldir Blanc

A Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura lançou, por meio da Superintendência da Cultura, um pacote de oito editais como parte das ações de fomento do Governo do Estado com recursos da Lei Federal Aldir Blanc para atender o setor cultural durante a crise causada pela pandemia.

Contemplando as mais diversas áreas, da literatura ao artesanato, passando pela música, teatro, cinema, artes visuais, fotografia e patrimônio, sem deixar de lado a pesquisa, as medidas não têm apenas caráter de auxílio emergencial, mas também de reconhecer a importância do papel desempenhado por artistas, técnicos, produtores e todos os profissionais do setor.

“A proposta, com esses editais, não é apenas ajudar, socorrer, mas também não medir esforços no sentido de estimular a retomada da produção artístico-cultural no Paraná. Queremos valorizar os nossos talentos, fomentar novos projetos, dar visibilidade aos já existentes, e agradecer os esforços feitos por toda a cadeia produtiva do setor nestes meses tão difíceis que estamos enfrentando”, afirma a superintendente da Cultura, Luciana Casagrande Pereira. No próximo dia 20 de outubro, às 14 horas, ela fará uma live aberta ao público, pelo YouTube, para falar sobre os editais e a Lei Aldir Blanc no Paraná.

Confira os editais:

Prêmio Jornada em Reconhecimento à Trajetória
O reconhecimento a importantes trajetórias de vida intimamente conectadas ao desenvolvimento artístico ou cultural do Paraná é o objetivo do Prêmio Jornada. Serão selecionados artistas, mestras, mestres, grupos e coletivos do território paranaense que tenham prestado relevantes contribuições ao desenvolvimento cultural do Estado a longo prazo. Cada trajetória contemplada receberá R$ 20 mil.

A premiação será dividida em 20 diferentes áreas, buscando reconhercer o máximo de atuações possíveis: Cultura Tradicional, Cultura de Povos Indígenas e Comunidades Tradicionais, Cultura Afro, Cultura LGBTQIA+, Cultura de Refugiados, Migrantes e Apátridas, Cultura Hip Hop, Fanfarras, Bandas Marciais, Dança, Cultura Alimentar, Teatro, Música, Literatura, Artes Visuais, Circo, Audiovisual, Ópera, Arte Educação e Técnicos.

Para a inscrição, os participantes precisam gravar um vídeo de quatro a dez minutos, contando sua história de atuação no setor cultural do Paraná. Também é necessário encaminhar documentos que comprovem a atuação. Inscrições até 23 de novembro.

Outras Palavras – Prêmio de Obras Literárias
O concurso público Prêmio de Obras Literárias vai selecionar e premiar textos de obras de romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos, pesquisa de cultura alimentar e livro ilustrado, escritas em língua portuguesa. Cada obra literária selecionada receberá R$ 20 mil. Como contrapartida, as obras premiadas poderão ser publicadas pela Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura no prazo de até cinco anos.

Para romance, coletânea de contos e crônicas, coletânea de poesia, roteiro, dramaturgia, coletânea de ensaios críticos e pesquisa de cultura alimentar, serão aceitas obras de 49 a 250 páginas de elementos textuais, seguindo as especificações da (Associação Brasileira de Normas Técnicas (ABNT) para formatação de texto. No caso de livros ilustrados, serão aceitas obras de 16 a 150 páginas, em tamanho A4, em PDF contendo texto e imagem integrados. Inscrições até 20 de novembro.

Prêmio Registros Fotográficos e Audiovisuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais 
Contemplando registros fotográficos ou audiovisuais de manifestações culturais populares e tradicionais do Paraná, este prêmio tem como objetivo central a preservação da memória e documentação de Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses, e Povos de Matriz Africana. Cada premiado receberá R$ 4 mil.

Na categoria Registro Fotográfico, a proposta deverá conter um conjunto de fotos que versem sobre um mesmo tema, propondo uma sequência fotográfica lógica, e não foto única. O conjunto deverá ser composto de no mínimo cinco fotografias e no máximo dez. Para a categoria de Registro Audiovisual, a proposta deverá conter os registros com duração de sete minutos e no máximo 120 minutos. Inscrições até 21 de novembro.

Prêmio Produtos Artesanais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O prêmio vai selecionar bens culturais de natureza material produzidos por artesãs, artesãos, mestras, mestres, grupos e coletivos do Paraná, pertencentes a comunidades e a povos tradicionais do Estado. A premiação tem uma função social de incentivo, promoção e preservação da memória material (cultural e artística) produzida no Paraná.

Serão concedidos prêmios em três faixas distintas – R$ 4 mil, R$ 6 mil e R$ 8 mil, contemplando seis diferentes áreas: Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Os produtos artesanais premiados poderão ser integrados aos acervos dos museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 21 de novembro.

Prêmio Artes Visuais: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
O foco do prêmio será a seleção de obras de artes visuais já produzidas por artistas ou coletivos que pertençam a povos e comunidades tradicionais formadores do Paraná. O objetivo é promover e fomentar as artes visuais produzidas no Paraná, em especial a produção artística de comunidades e povos tradicionais do Estado. Serão concedidos prêmios de R$ 10 mil cada.

Poderão ser inscritas obras nas seguintes categorias de artes visuais: Desenho, Pintura, Escultura, Colagem, Fotografia, Gravura, Videoinstalação, Videoperformance e Videoarte. Todas as obras selecionadas poderão ser incorporadas aos acervos dos museus do Governo do Estado, por meio de termo de doação. Inscrições até 21 de novembro.

Prêmio Pesquisadores Independentes: Difusão de Saberes e Fazeres Tradicionais
Uma grande novidade nas categorias de editais lançados pelo Governo do Estado é o Prêmio Pesquisadores Independentes. Este edital vai selecionar e premiar artigos científicos de pesquisadores acadêmicos sem vínculo empregatício ou bolsa de pesquisa, que tenham um histórico dedicado aos estudos sobre patrimônio imaterial, voltados às expressões culturais tradicionais do Paraná.

Cada pesquisa contemplada receberá R$ 7 mil. Poderão ser inscritos trabalhos nas seguintes áreas: Antropologia, Arqueologia, Sociologia e História. Os artigos deverão abordar saberes e fazeres dos povos e comunidades tradicionais do Estado, como Povos Indígenas, Comunidades Caiçaras, Comunidades Quilombolas, Ciganos, Faxinalenses e Povos de Matriz Africana. Inscrições até 22 de novembro.

Cultura nas Redes – Licenciamento de Conteúdo Digital
A premiação vai selecionar conteúdos digitais de vídeos e áudios artístico-culturais, realizados no Estado para exibição por meio de plataformas de streaming e mídias sociais do Governo e da Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá R$ 2,5 mil.

São aceitos conteúdos em áudio e vídeo, com duração de no mínimo dois minutos e no máximo 59 minutos, como videoaula, oficina, podcast, ações de formação de cunho prático e/ou teórico, teoria, crítica e história, entre outros. Os conteúdos podem se encaixar nas seguintes áreas: Artes Visuais, Audiovisual, Circo, Cultura Popular e Diversidade Cultural, Dança, Economia Criativa, Literatura, Livro e Leitura, Música, Teatro e Técnicos. Inscrições até 21 de outubro.

Cultura nas Redes – Licenciamento de Obras Literárias Digitais
O chamamento para Licenciamento de Obras Literárias Digitais nas Redes vai selecionar livros digitais, e-books, audiolivros e livros falados já finalizados. As obras escolhidas serão disponibilizadas ao público por meio dos sites e mídias sociais do Governo e da secretaria estadual por um prazo de 24 meses. Cada projeto contemplado receberá R$ 5 mil. Inscrições até 21 de outubro.

Curso gratuito sobre projetos culturais
Com o objetivo de dar um maior suporte teórico e técnico aos profissionais da cultura (artistas e produtores em geral) para melhor adesão aos editais e chamamentos abertos, a Secretaria da Comunicação Social e da Cultura divulga o Curso Gratuito de Elaboração de Projetos Culturais, promovido e organizado pela Universidade Estadual de Ponta Grossa, por meio da DAC- PROEX e o Nutead/UEPG.

Ministrado por Alessandra Perrinchelli Bucholdz (Fauepg), o curso será dividido em três módulos. No primeiro será apresentada uma contextualização histórica sobre o caminho percorrido pela lei de incentivo à cultura no Brasil. O segundo módulo apresentará os conceitos principais para elaboração de projetos culturais. O terceiro consiste em uma webconferência promovida pela Secretaria da Comunicação Social e da Cultura do Paraná, ao vivo, sobre o Profice e a Lei Aldir Blanc. As inscrições estão abertas até 23 de outubro, no site http://www.cultura.pr.gov.br

Serviço

Live sobre Editais da Lei Aldir Blanc no Paraná
Data: 20 de outubro, 14h
Onde assistir: YouTube da Superintendência-geral da Cultura do Paraná
Acesse pelo link: http://www.youtube.com/user/SEECculturaPR

Confira todos os editais e chamamentos abertos pela Superintendência-geral da Cultura do Paraná no link http://www.comunicacao.pr.gov.br/Pagina/Editais-da-Lei-Aldir-Blanc

Para mais informações sobre inscrição e detalhes sobre o curso gratuito de elaboração de projetos culturais, acesse http://bityli.com/Re2fI

Informações AEN.

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Pelo menos três cidades da RMC seguem bandeira vermelha de Curitiba

As cidades, da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e Campo Magro publicaram novos decretos de combate à Covid-19 com restrições que se assemelham às regras da bandeira vermelha em Curitiba. A expectativa é que ainda outras cidades acompanhem a capital com medidas mais rígidas.

Os três municípios citados determinaram toque de recolher das 21h até as 5h da manhã do dia seguinte. O comércio está autorizado a funcionar de segunda a sábado, mas não de forma presencial.

Restaurantes também podem funcionar, porém apenas na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Os mercados estão proibidos de abrir aos domingos.

Pinhais e Balsa Nova

As cidades de Pinhais e Balsa Nova também publicaram novos decretos, no entanto com medidas mais flexíveis.

Em Pinhais, o toque de recolher acontece das 21h às 5h, mas as atividades de rua não essenciais e prestação de serviços continuam presencialmente de segunda a sábado, das 9h às 18h, sendo suspensas apenas no domingo.

Já restaurantes, pizzarias, lanchonetes e bares, podem funcionar com limitação de 50% de ocupação. Aos domingos, o atendimento é apenas por meio das modalidades de entrega, ficando vedado o consumo no local.

Balsa Nova também manteve o comércio e mercados abertos, com 50% da capacidade do local, de segunda a sábado. Restaurante funcionam com metada da ocupação e no domingo somente na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Bares ficam abertos de segunda a sábado. O toque de recolher vale a partir das 20h e vai até as 5h.

Os municípios de Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Pinhais, Quatro Barras e São José dos Pinhais ainda não apresentaram oficialmente novas definições de medidas restritivas.

Reunião

Representantes da Prefeitura de Curitiba se reuniram, nesta segunda-feira (31), com lideranças de municípios da Região Metropolitana, em mais um esforço para promover medidas conjuntas de combate à expansão da pandemia da covid-19. Segundo a gestão municipal, a falta de adesão das cidades vizinhas compromete os resultados necessários para redução da expansão da doença, além de manter a pressão da rede de saúde da capital.

Na reunião por videoconferência, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) discutiu a minuta de decreto que busca servir de base para cidades da Grande Curitiba ampliarem as restrições neste momento de agravamento da covid-19.

A base do documento é o decreto municipal nº 940/2021, que estabeleceu a bandeira vermelha em Curitiba e entrou em vigor no último sábado (29/5). A expectativa é a de que os municípios façam os ajustes necessários de acordo com a realidade de cada um.

O vice-prefeito Eduardo Pimentel, representando o prefeito Rafael Greca, que também é presidente da Assomec, reiterou a importância dos municípios da Grande Curitiba adotarem as medidas de ampliação das restrições de circulação.  

“Quanto mais alinhadas estiverem as ações da Região Metropolitana melhores serão os resultados no combate à pandemia. Não tem sentido uma cidade restringir atividades e outras deixarem livre. Aí o vírus vai continuar circulando”, argumentou Pimentel, que é coordenador municipal de Ações Integradas com a Região Metropolitana de Curitiba.

A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, também pediu durante o encontro que os municípios metropolitanos adotem as restrições previstas na bandeira vermelha de Curitiba.

Informações Banda B

ANA declara situação crítica de escassez de recursos hídricos da bacia do Paraná

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. A Resolução, que reconhece a situação até o dia 30 de novembro de 2021, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira, 1º.

O ato da ANA considera o alerta de emergência hídrica, emitido pelo governo na última sexta-feira (28) para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, unidades da Federação que estão na bacia do Rio Paraná. O anúncio foi antecipado pelo Broadcast. Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.

A ANA diz na Resolução que “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.

Se for necessário, diz o órgão regulador, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água para assegurar os usos múltiplos durante a vigência da resolução.

Será criado pela ANA um Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná), com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados abrangidos. Esse grupo terá caráter de assessoramento e consulta às ações de gestão dos recursos hídricos adotadas pelos entes responsáveis.

Na Resolução, a agência reguladora destaca que a região hidrográfica do Paraná abrange importantes usos dos recursos hídricos, de relevância econômica e social, e concentra os principais reservatórios de regularização do SIN (Sistema Interligado Nacional), com importância para manutenção da segurança hídrica da região energética do País.

“O cenário observado na Região Hidrográfica do Paraná é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores e que a situação desfavorável prevista para os próximos meses representa impactos a usos da água, em especial para os usos não consuntivos de lazer e turismo, navegação e geração hidrelétrica, inclusive conforme reconhecimento por deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE em sua 248ª Reunião Extraordinária, de 27 de maio de 2021, que apontou o risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao SIN”, diz a resolução.