Governo e Congresso Nacional criam comitê de combate à covid-19

O presidente Jair Bolsonaro anunciou hoje (24) a criação de um comitê de coordenação nacional para o combate à pandemia de covid-19. O grupo terá reuniões semanais e será formado pelo chefe do Executivo e os presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco, e da Câmara, Arthur Lira, e outros membros.

A medida foi decidida em reunião na manhã desta quarta-feira, no Palácio da Alvorada, onde Bolsonaro recebeu, além dos presidentes do Parlamento, o líder do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, o procurador-geral da República, Augusto Aras, governadores, ministros de Estado e representantes de instituições independentes.

“Mais que harmonia, imperou a solidariedade e a intenção de minimizarmos os efeitos da pandemia. A vida em primeiro lugar”, disse Bolsonaro em pronunciamento à imprensa após a reunião.

De acordo com o presidente, houve  unanimidade entre todos os presentes sobre a necessidade de ampliar a capacidade de produção e aquisição de vacinas para alcançar a imunização em massa da população. Além disso, o presidente também falou sobre a possibilidade de “tratamento precoce”. “Isso fica a cargo do ministro da Saúde [Marcelo Queiroga], que respeita o direito e o dever do medico de tratar off-label os infectados”, disse.

O medicamento chamado off-label é aquele prescrito pelo médico que diverge das indicações da bula. Desde o início da pandemia, no ano passado, Bolsonaro defende o uso dessas medicações como, por exemplo, a hidroxicloroquina, que não tem eficácia científica comprovada contra covid-19, mas pode ser prescrito por médicos com a concordância do paciente.

“É uma doença ainda desconhecida, uma nova cepa ou um novo vírus apareceu e nós, cada vez mais, nos preocupamos em dar o atendimento adequado a essas pessoas. Não temos ainda o remédio, mas [temos] nossa união, nosso esforço entre os três Poderes da República, ao nos direcionarmos para aquilo que realmente interessa, sem que haja qualquer conflito, qualquer politização da solução do problema. Creio que essa seja o caminho para o Brasil sair dessa situação bastante complicada em que se encontra”, disse Bolsonaro.

Para o novo ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, a conclusão da reunião foi pelo fortalecimento do Sistema Único de Saúde (SUS) para prover à população brasileira, “com agilidade” uma campanha de vacinação que possa atingir uma cobertura vacinal capaz de reduzir a circulação do vírus. Por outro lado, segundo ele, também fortalecer a assistência à saúde, nos três níveis – municipal, estadual e federal – “com a criação de protocolos assistenciais capazes de mudar a história natural da doença”.

Coordenação com governadores

A coordenação com os governadores dos estados e do Distrito Federal será feita pelo presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, que receberá as demandas e encaminhará ao comitê.

De acordo com Pacheco, o comitê será um grupo permanente de trabalho e sem delegação por parte dos presidentes do Executivo e do Legislativo. O objetivo, segundo ele, é definir políticas nacionais uniformes, “no ambiente de identificação das convergências que existem, e as divergências devem ser dirimidas à luz dos procedimentos próprios, democraticamente”.

Leitos de UTI

Na reunião de hoje, segundo o senador, algumas medidas já foram definidas como prioritárias, como a participação da iniciativa privada na ampliação de leitos de terapia intensiva, a solução de problemas de desabastecimento de oxigênio, insumos e medicamentos e, “fundamentalmente, a política do Ministério da Saúde para vacinação do povo brasileiro”. “[Isso] exige mais do que nunca a colaboração de todos os poderes e instituições, da sociedade e da imprensa para que consigamos alargar a escala da vacinação no Brasil”, disse Pacheco.

Na sequência do encontro no Palácio da Alvorada, o presidente da Câmara, Arthur Lira disse que se reunirá com líderes partidários para tratar de projetos que podem ser votados ainda hoje. Um deles é a oferta de novos leitos em parceria com a iniciativa privada, “que não se nega também a participar dessa luta”.

Judiciário

O Supremo Tribunal Federal, por força de lei, não pode participar de comitês dessa natureza, mas deverá atuar para que haja um controle prévio da constitucionalidade das medidas que serão adotadas.

“Como esse problema da pandemia exige soluções rápidas, vamos verificar estratégias capazes de evitar a judicialização, que é um fator de demora na tomada dessas decisões”, disse o presidente do STF, Luiz Fux.

O ministro também se solidarizou com as famílias que sofreram com as mortes causadas pela covid-19 e agradeceu a dedicação dos profissionais de saúde no combate à pandemia.

Ontem (23), o Brasil bateu novo recorde e superou 3 mil mortes por covid-19 registradas em 24 horas. Foram registradas 3.251 vidas perdidas para a pandemia. Com isso, a quantidade de óbitos chegou a 298.676.

Parcerias com outros países

De acordo com o governador de Goiás, Ronaldo Caiado, algumas ações também serão tomadas no campo diplomático com o objetivo de buscar parceria com países que têm uma cota maior do que a necessária de vacina para que haja o compartilhamento com o Brasil.

Além disso, o grupo quer “sensibilizar os laboratórios” que detêm as tecnologias de produção de vacinas para que “também entendam a necessidade de ser compartilhada para que outros laboratórios possam produzir, já que temos uma demanda de 8 bilhões de pessoas no planeta. “É hora de mostramos solidariedade e que todos nós temos hoje a responsabilidade de salvar vidas”, disse.

Também será criado no Ministério da Saúde, segundo Caiado, uma assessoria científica para os estados, em todas as áreas da saúde. O governador destacou ainda a importância de medidas sociais para o controle da transmissão da doença. “[Quero] pedir a todos que entendam que em situação delicada, crítica como a que estamos vivendo, muitas vezes se faz também necessário o isolamento social”, disse.

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Dois casos da variante Ômicron são identificados no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) informou na tarde desta terça-feira (30) que serão enviadas para análise laboratorial as amostras de dois brasileiros que, em análise preliminar, apresentaram resultado positivo para a variante Ômicron do novo coronavírus. A testagem foi realizada pelo laboratório Albert Einstein.

O caso positivo investigado é de um passageiro vindo da África do Sul e que desembarcou no aeroporto internacional em Guarulhos, São Paulo, no dia 23. O passageiro portava  resultado de RT-PCR negativo e ia voltar para o país africano no dia 25 e ia fazer novo teste, acompanhado de sua mulher, para poder embarcar. Nesse novo teste os dois testaram positivo para a covid-19 e foi feita a comunicação ao Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS) de São Paulo.

O laboratório Albert Einstein fez o sequenciamento genético das amostras e notificou a Anvisa sobre os resultados positivos e informou hoje que tratava-se da nova variante. 

“Diante da identificação e testagem com resultado positivo para Covid-19, a Rede CIEVS, ligada ao Ministério da Saúde, deve monitorar casos de acordo com o sistema de vigilância vigente no Brasil, para avaliação das condições de saúde e direcionamento dos indivíduos aos serviços de atenção à saúde, bem como para adoção das medidas de prevenção e controle da covid-19”, destacou a Anvisa em nota. 

A entrada do passageiro no país foi anterior à edição da portaria Interministerial que proibiu, em caráter temporário, voos com destino ao Brasil que tenham origem ou passagem pela África do Sul.

Vacinação

Ontem, o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, disse que a principal resposta contra a variante Ômicron é a vacinação. “Esse contrato assinado com a farmacêutica Pfizer é a prova cabal da programação do Ministério da Saúde para enfrentar não só essa variante Ômicron como as outras que já criaram tanto problema para nós”, completou.

Ele afirmou que o cuidado da vigilância em saúde no país permanece o mesmo adotado desde o começo da pandemia. “É uma variante de preocupação, mas não é uma variante de desespero porque temos um sistema de saúde capaz de nos dar as respostas no caso de uma variante dessa ter uma letalidade um pouco maior. Ninguém sabe ainda”.

Com Ômicron, Paraná vai aguardar e manter obrigatoriedade do uso da máscara

Com o monitoramento de seis passageiros, que estavam no mesmo voo do brasileiro que veio da África do Sul e testou positivo para Covid-19, o governador Ratinho Junior anunciou nesta terça-feira (30) que o Paraná vai manter a obrigatoriedade do uso das máscaras. A informação foi confirmada em entrevista concedida ao Meio Dia Paraná, da RPC TV.

Segundo o governador, o estado precisa monitorar a variante e agir com cautela neste fim de ano. “Esse é o presente de Natal que gostaríamos de dar para toda a população do Paraná, ter a diminuição de restrições. Mas, em especial na saúde,  temos que tomar decisões com muita cautela e agora precisamos ver como será a resposta com a variante”, disse.

Na segunda-feira (29), a Secretaria de Estado da Saúde (Sesa) informou que monitora seis passageiros que desembarcaram no Paraná e estavam no mesmo voo do brasileiro que veio da África do Sul e testou positivo para Covid-19, podendo estar com a variante Ômicron.

De acordo com Ratinho Junior, o Paraná vai aguardar para tomar a melhor decisão possível. “A população, de forma voluntária, já tem tido uma atitude responsável de, mesmo ao ar livre, usar máscara. E queremos ter uma análise bem criteriosa para, quando tirar, tirar a máscara com muita confiança”, explicou.

Coronavírus

Até o momento, os dados acumulados do monitoramento da Covid-19 mostram que o Paraná soma 1.572.312 casos confirmados e 40.563 mortos pela doença.

Informações Banda B