Governo de SP pode decretar lockdown se isolamento social não aumentar

Após determinar a prorrogação da quarentena em São Paulo até o dia 31 de maio, o governador de São Paulo, João Doria, disse hoje (8) que pode adotar medidas mais críticas, como o lockdown(fechamento total, em inglês), caso encare-o como uma medida necessária para o combate à pandemia do novo coronavírus (covid-19) no estado. Segundo ele, a medida poderá ser adotada até mesmo antes do dia 31 de maio, período previsto para acabar a quarentena no estado. 

lockdown é um tipo de medida mais radical imposta por governos e que proíbe o deslocamento das pessoas e exige o fechamento das atividades consideradas não essenciais. Para garantir olockdown, os governantes costumam prever aplicação de multas ou prisões. Neste caso, as pessoas só podem sair de casa para a compra de alimentos ou transporte de doentes, por exemplo.

“Não descartamos medidas mais restritivas. Ela não está sendo aplicada no momento. Não há protocolo iminente, mas ele não está descartado. Esperamos que ele não tenha que ser praticado, mas dependemos muito [da adesão da população]”, disse o governador. Quando fala de adesão, o governador se refere à medida de se manter em isolamento, em casa, evitando sair de casa. A taxa de isolamento social hoje no estado foi de apenas 47%, bem abaixo do que o governo considera ideal, em torno de 70%. Mas o governo já considera satisfatório quando a taxa atinge 55%, o que, segundo o governo, evita a propagação da doença. “Se houver necessidade de endurecimento [das medidas], adotaremos. Nosso compromisso é salvar vidas”, falou o governador.

Ampliação do isolamento

Hoje, Doria anunciou a manutenção da quarentena no estado paulista até o dia 31 de maio. Segundo o governo paulista, a medida só começará a ser flexibilizada quando houver a redução sustentada dos números de novos casos de covid-19 por 14 dias e quando a manutenção da ocupação dos leitos das unidades de terapia intensiva (UTI) estiver em patamar inferior a 60%.

O estado de São Paulo chegou hoje a 3.416 óbitos pelo novo coronavírus, sendo que 210 foram registradas nas últimas 24 horas. Além da capital paulista, já foram registrados óbitos em outros 170 municípios. Os óbitos continuam concentrados em pacientes com 60 anos ou mais, totalizando 73,2% das mortes.

Já o número de casos confirmados chegou a 41.830, atingindo 398 municípios do estado.

Há ainda 3.474 pacientes internados em UTIs e 5.622 em enfermaria, com suspeita ou confirmados para o novo coronavírus. A taxa de ocupação dos leitos de UTI reservados para atendimento a covid-19 é de 70,5% no estado paulista e de 89,6% na Grande São Paulo.

Edição: Bruna Saniele/ Agencia Brasil

Justiça suspende trabalho presencial de médicos do INSS

Decisão também suspendeu corte de ponto de peritos ausentes

A Justiça Federal no Distrito Federal (JFDF) suspendeu a volta ao trabalho presencial de médicos peritos do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). A decisão vale para todos que atuem em agências que tenham adotado padrões menos rígidos de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus. O retorno havia sido convocado pelo governo na última sexta-feira (18).

O juiz Marcio de França Moreira, da 8ª Vara Federal de Brasília, também suspendeu o corte de ponto dos que não atenderam à convocação. De acordo com o INSS, 351 peritos médicos federais aptos a voltar ao trabalho compareceram a seus postos na terça-feira (22). O número representa cerca de 72% do total de 486 médicos que eram aguardados.

O magistrado atendeu a pedido de liminar (decisão provisória) feito pela Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais (ANMP). A entidade argumentou que um ofício publicado pouco antes do retorno ao trabalho colocou em risco a saúde dos peritos ao flexibilizar medidas de prevenção ao contágio por covid-19 nas agências da Previdência Social.

Entre as medidas flexibilizadas, segundo a ANMP, está a instalação de assentos laterais sem cumprir distanciamento mínimo de um metro, a dispensa de fornecimento de máscaras cirúrgicas aos segurados no momento da perícia e a não desativação de consultórios sem ventilação natural.

Após analisar o ofício, o juiz concordou que as “novas regras de inspeção das condições de trabalho comprometem a segurança dos trabalhadores e aumentam o risco de contaminação pelo coronavírus no retorno dos serviços nas dependências das Agências da Previdência Social (APS)”.

Ele determinou que o peritos somente têm a obrigação de retornar ao trabalho após a realização de novas inspeções que comprovem a adequação das agências a padrões anteriores e mais rígidos de prevenção ao contágio.

“Essa decisão preserva o direito à saúde, a dignidade humana e a segurança dos próprios segurados da Previdência Social”, afirmou o advogado Paulo Liporaci, que representa a Associação Nacional dos Peritos Médicos Federais.

Procurada, a Advocacia-Geral da União (AGU) disse que “já está ciente da decisão judicial e analisando as medidas que serão tomadas, em conjunto com a Secretaria de Previdência do Ministério da Economia e o INSS”.

Informações Agência Brasil.

Caixa paga auxílio de R$ 300 para beneficiários do Bolsa Família

Serão R$ 428,6 milhões para 1,6 milhão de pessoas

A Caixa realiza hoje (23) o pagamento de R$ 428,6 milhões da primeira parcela do auxílio emergencial residual para 1,6 milhão de beneficiários do Bolsa Família com final 5 do Número de Identificação Social (NIS).

Para quem recebe o Bolsa Família nada muda. O recebimento do Auxílio Emergencial Extensão atende aos mesmos critérios e datas do benefício regular, permitindo a utilização do cartão nos canais de Autoatendimento, Unidades Lotéricas e Correspondentes Caixa Aqui; ou por crédito na conta Caixa Fácil.

Para o pagamento do Auxílio Emergencial Extensão, os beneficiários do Bolsa Família tiveram avaliação de elegibilidade realizada pelo Ministério da Cidadania – conforme Medida Provisória nº 1.000, de 2 de setembro de 2020 – e recebem o valor do Programa Bolsa Família complementado pela extensão do auxílio emergencial em até R$ 300 ou em até R$ 600, no caso de mulher provedora de família monoparental. 

Se o valor do Bolsa Família for igual ou maior que R$ 300 ou R$ 600, o beneficiário receberá o valor do Bolsa Família, sempre privilegiando o benefício de maior valor.

Informações Agência Brasil.