Governo confirma parcela do novo auxílio emergencial em R$ 250

Paulo Guedes já havia anunciado que o valor médio deveria ser de R$ 250, com parcelas variando entre R$ 175 e R$ 375

O Ministério da Cidadania confirmou, nesta quinta-feira (11), que o novo auxílio emergencial será de R$ 250, em média, e pago por quatro parcelas.

A pasta é a responsável por organizar o calendário de pagamentos, bem como os critérios de elegibilidade do benefício, que é pago pela Caixa Econômica.

“A Cidadania trabalha na conclusão dos detalhes da medida provisória e aguarda a tramitação da PEC na Câmara. Após a finalização desses processos, os pagamentos terão início o mais breve possível”, diz a pasta. “O valor médio deverá ser de R$ 250, em quatro parcelas.”

Na última segunda-feira (8), o ministro da Economia, Paulo Guedes, já havia anunciado que o valor médio deveria ser de R$ 250, com parcelas variando entre R$ 175 e R$ 375, mas que demais informações sobre o auxílio seriam responsabilidade do Ministério da Cidadania.

O texto-base da PEC (proposta de emenda à Constituição) Emergencial, que destina R$ 44 bilhões à nova rodada do auxílio emergencial, foi aprovado em segundo turno na Câmara no início da tarde desta quinta (11).

Até o início da noite, os deputados ainda faziam a análise dos destaques, que são trechos que podem ser retirados do texto. Depois da finalização, a PEC vai para promulgação.

O Ministério da Cidadania afirmou, ainda, que o trabalho de cadastramento realizado em 2020, que identificou os trabalhadores informais “invisíveis”, o cruzamento contínuo de dados e as ações de controle e fiscalização para evitar recebimentos indevidos permitem que o novo auxílio emergencial seja direcionado à parcela mais vulnerável da população.

AUXÍLIO EMERGENCIAL EM 2021
– R$ 250 seria o valor básico do novo auxílio emergencial
Esse é o teto que a equipe econômica aceita pagar, mas a ideia é liberar valores maiores ou menores, conforme o perfil do beneficiário.
– Mães chefes de família receberiam R$ 375
– Solteiros sem filhos receberiam R$ 175

PAGAMENTO EM 4 PARCELAS
Os valores seriam pagos em março, abril, maio e junho

COMO FOI O AUXÍLIO MERGENCIAL EM 2020
O auxílio emergencial foi criado pelo Congresso no final de março de 2020 e passou a ser pago em abril. Ao todo, foram pagas:
– 5 parcelas de R$ 600 do auxílio emergencial
– O valor era de R$ 1.200 para mães chefes de família
– Cada família podia receber até duas cotas; em uma família com uma mãe chefe de família e um outro membro desempregado, o valor chegava a R$ 1.800

– 4 parcelas de R$ 300 do auxílio emergencial residual
– Mães chefes de família recebiam cota dupla, de R$ 600
– Nem todos os beneficiários da primeira rodada conseguiram o auxílio de novo

O governo gastou R$ 294,3 bilhões para pagar o auxílio, sendo que, ao todo, 68 milhões receberam o benefício.

Informações Banda B

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Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas.