O governo federal anunciou um investimento de R$ 2,4 bilhões para a aquisição de mais de 10 mil equipamentos de saúde, voltados ao atendimento básico e a cirurgias. A medida, que prioriza a compra de produtos de fabricação nacional, foi comunicada pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços nesta segunda-feira (4).

“Isso significa que os equipamentos brasileiros poderão ser adquiridos mesmo que seus preços sejam entre 10% e 20% superiores aos similares importados”, destacou o ministério em nota.

Concorrência e Compras

A primeira concorrência para a compra dos equipamentos está prevista para iniciar ainda esta semana, com a lista publicada na última quinta-feira (31). As aquisições são destinadas ao Sistema Único de Saúde (SUS) e serão conduzidas pelo Ministério da Saúde por meio de edital, inseridas no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) Saúde.

Margem de Preferência

Conforme o comunicado, a margem de preferência assegura tratamento diferenciado a bens manufaturados e serviços com origem no Brasil, respeitando os critérios de nacionalidade estipulados pela Comissão Interministerial de Inovações e Aquisições do Novo PAC.

Aumento da Produção Nacional

Atualmente, o Brasil é responsável por cerca de 45% do suprimento nacional em medicamentos, vacinas, equipamentos médicos e outros insumos na área da saúde. A meta do governo é aumentar essa produção para 50% até 2026 e para 70% até 2033.

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Equipamentos para o SUS

A lista divulgada inclui 17 produtos destinados ao atendimento básico e 11 ao uso em cirurgias e procedimentos oftalmológicos, abrangendo tanto a atenção especializada quanto a primária.

Na atenção primária, os itens destacados incluem câmara fria para conservação de vacinas, retinógrafo digital, eletrocautério (bisturi elétrico), desfibrilador externo automático, doppler vascular, laser terapêutico de baixa potência, ultrassom para fisioterapia e balança digital portátil.

Para a atenção especializada, foram listados equipamentos como aparelho de anestesia, mesa cirúrgica elétrica radiotransparente, ultrassom portátil, microscópio cirúrgico oftalmológico, laser para oftalmologia e sistema de videoendoscopia rígida.