O Fundo Estratégico do Paraná (FEPR) está entre os finalistas do 31º Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. A iniciativa reconhece projetos e ações que contribuíram para aprimorar a gestão fiscal por meio de soluções práticas, inovação e debates sobre orçamento e gasto público. A Secretaria do Tesouro Nacional (STN) divulgou a lista de propostas selecionadas nesta quarta-feira (28).

O FEPR concorre na categoria Soluções em Gestão Fiscal, voltada a iniciativas aplicadas em governos e avaliadas a partir de critérios como impacto, inovação e tecnologia. Entre os aspectos analisados estão o benefício social, a qualidade técnica, a robustez, a viabilidade e a clareza da implementação, além do diferencial e do potencial de replicação das propostas.

A diretora do Tesouro Estadual, Carin Deda, afirmou que o reconhecimento da STN é motivo de orgulho para o Paraná e demonstra a robustez e a inovação do projeto. “Mais do que ser apenas um fundo soberano, como outros que já existem no País, o FEPR foi criado para ser uma peça importante para o desenvolvimento econômico paranaense para os próximos anos”, explica.

“Seu objetivo é ser dispositivo sólido de consolidação de um ambiente de negócios, concatenando a segurança fiscal, financeira, econômica e social com a atração e execução de investimentos. E estamos entre os finalistas no Prêmio Tesouro Nacional é a sinalização máxima de que estamos no caminho certo”, acrescenta Carin.

O FEPR disputa a categoria com outras duas iniciativas: o Painel Receita, da Receita Federal do Brasil, e o Sistema de Execução da Despesa Automatizado, elaborado pela Secretaria de Planejamento e Gestão de Minas Gerais. A colocação será anunciada em cerimônia marcada para 8 de dezembro, em Brasília.

“Independentemente do resultado, já é uma honra enorme termos o Fundo Estratégico do Paraná entre as três melhores soluções em gestão fiscal de todo o Brasil”, celebra o secretário da Fazenda, Norberto Ortigara. “O Paraná se tornou exemplo de como fazer uma boa política fiscal e financeira. O reconhecimento do Tesouro Nacional só mostra como outros estados podem se inspirar no que fazemos aqui”.

Este é o segundo ano consecutivo em que o Estado aparece entre os finalistas do Prêmio Tesouro Nacional de Finanças Públicas. Em 2025, o Paraná ficou em terceiro lugar na categoria Soluções em Gestão Fiscal, com o Painel de Gestão Fiscal, desenvolvido pela Assessoria Técnica de Economia da Secretaria da Fazenda.

Criado em dezembro de 2025, o Fundo Estratégico do Paraná é um fundo soberano voltado à gestão fiscal, à sustentabilidade, ao enfrentamento de desastres e a investimentos de longo prazo.

O FEPR é dividido em três reservas, cada uma com finalidades e regras próprias. A primeira é a Reserva de Investimento Estratégico (RIE), destinada ao financiamento de projetos estruturantes que promovam o desenvolvimento do Estado. Os recursos poderão ser aplicados em obras de infraestrutura e logística, inovação tecnológica, adensamento e diversificação da produção.

A reserva inclui investimentos em obras como as realizadas em estradas e em iniciativas para atrair empresas para se estabelecer no Paraná. A partir de 2028, com a Reforma Tributária, os estados não poderão mais oferecer benefícios fiscais para atrair investimentos. Nesse cenário, a reserva estratégica servirá para compensar essa perda e garantir a continuidade de políticas de incentivo, como o programa Paraná Competitivo.

A Reserva para Sustentabilidade Fiscal (RSF) funcionará como um “colchão” à disposição do Estado para manter as contas em dia e preservar sua saúde fiscal no médio e longo prazos. Um dos objetivos centrais do FEPR é garantir que o Paraná mantenha seu Índice de Liquidez Relativa da Capacidade de Pagamento (Capag) em, pelo menos, 5%.

A terceira estrutura é a Reserva para Enfrentamento de Desastres (RED), criada para formar uma poupança destinada ao atendimento de calamidades. Os recursos poderão ser usados prontamente em episódios desse tipo, com estimativa de aplicação de R$ 350 milhões.

Com informações da Agência Estadual de Notícias do Paraná.