A Prefeitura de Curitiba concluiu a primeira etapa da força-tarefa criada para agilizar a análise de projetos inscritos no Programa Curitiba Tecnoparque. Em 60 dias, 40 projetos foram avaliados, dentro da meta estabelecida para essa fase.

Com o encerramento da primeira etapa, uma nova força-tarefa já foi programada. Outros 40 projetos deverão ser analisados até dezembro, com previsão de avaliação de dez projetos por mês. A medida pretende manter o ritmo de trabalho e oferecer mais previsibilidade às empresas que aguardam a análise para aderir ao programa.

A ação foi coordenada pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), a Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação e o Sebrae Paraná, que ofereceu apoio técnico durante as avaliações.

Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, a primeira etapa atingiu o objetivo de tornar o processo mais ágil e estabelecer um fluxo mais eficiente para as próximas análises.

“A primeira fase mostrou que é possível acelerar as análises sem abrir mão da segurança técnica e dos critérios necessários. É uma demonstração de que a Prefeitura está trabalhando para dar mais agilidade aos processos, reduzir a espera das empresas e criar um ambiente cada vez mais favorável para quem quer investir, inovar e gerar empregos em Curitiba”, afirma Bento.

Para dar mais agilidade e segurança ao procedimento, foi criado um fluxo operacional específico. Ele inclui a regularização documental, a conferência das informações, a pré-análise técnica, a elaboração das relatorias e a emissão de pareceres opinativos do Comitê de Fomento Municipal (Cofom).

Os projetos foram organizados conforme a ordem de protocolo, com o objetivo de garantir mais transparência e previsibilidade ao fluxo de análise.

A presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Letícia Justus, afirmou que a continuidade da força-tarefa permitirá manter o ritmo de avaliação e fortalecer o funcionamento do programa.

“A conclusão dessa primeira etapa representa um avanço importante para o Curitiba Tecnoparque. Conseguimos organizar o fluxo de trabalho e analisar 40 projetos em 60 dias. Agora, a continuidade da ação permitirá avançar na análise de mais 40 projetos até o final do ano, garantindo maior previsibilidade para as empresas e fortalecendo o ambiente de inovação da cidade”, afirma Letícia.

Sobre o Curitiba Tecnoparque

O Curitiba Tecnoparque é um programa da Prefeitura de Curitiba, por meio da Agência Curitiba, voltado ao incentivo de empresas de base tecnológica que desenvolvem projetos de inovação na cidade.

Como contrapartida, as empresas que têm os projetos aprovados recebem incentivo fiscal, com redução da alíquota do ISS de 5% para 2%, conforme as condições aplicáveis ao programa.

Para participar, a empresa deve elaborar um projeto de inovação e encaminhá-lo à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação pelo e-mail [email protected].

O projeto passa por diferentes fases de análise. Primeiro, são feitas a conferência dos documentos e as avaliações necessárias para verificar se os critérios do programa foram atendidos. Depois, o projeto é encaminhado ao Cofom, que delibera sobre a matéria e emite parecer de natureza opinativa.

Na sequência, o processo segue para a instância deliberativa, responsável pelas etapas previstas no programa.

Após a aprovação, a empresa passa a ter direito à redução do ISS de 5% para 2%, conforme as condições aplicáveis. O benefício contribui para reduzir custos e incentivar novos investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.

As empresas que já participam do Curitiba Tecnoparque continuam usufruindo do benefício enquanto o projeto estiver vigente. Ao fim do prazo de validade, é necessário apresentar uma nova proposta.

Empresas que ainda não fazem parte do programa podem solicitar a adesão a qualquer momento, desde que sigam o processo de análise e aprovação estabelecido pelo Curitiba Tecnoparque.

Com informações da Prefeitura de Curitiba.