O Curitiba Tecnoparque analisou 40 projetos nos últimos 60 dias. A ação da Prefeitura de Curitiba busca aprimorar os processos, ampliar a capacidade de avaliação e oferecer mais previsibilidade às empresas participantes e interessadas no programa.
Com a conclusão da primeira etapa, está prevista uma nova fase, na qual outros 40 projetos serão analisados até dezembro. A medida dará continuidade ao ritmo de avaliações e ao aperfeiçoamento dos fluxos do Curitiba Tecnoparque.
A iniciativa é conduzida pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação (SMDEI), em parceria com a Secretaria Municipal de Planejamento, Finanças e Orçamento (SMF), a Secretaria Municipal de Administração e Tecnologia da Informação (Smati), a Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação e o Sebrae Paraná, que prestou apoio técnico durante as análises.
Segundo o secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Inovação, Sérgio Bento, o resultado demonstra a capacidade de articulação da Prefeitura para aprimorar os processos relacionados ao incentivo à inovação.
“A primeira etapa mostrou que é possível ampliar o ritmo das análises com agilidade, sem abrir mão da segurança técnica e dos critérios necessários. O resultado reforça o compromisso da Prefeitura em aperfeiçoar continuamente seus processos e oferecer cada vez mais eficiência e previsibilidade às empresas que investem em inovação e geração de empregos em Curitiba”, afirma Bento.
Para tornar o processo mais ágil e seguro, foi estruturado um fluxo operacional específico. As etapas incluem conferência e regularização documental, validação das informações, pré-análise técnica, elaboração dos relatórios, apresentação dos pareceres e deliberação do Comitê de Fomento Municipal (Cofom).
Os projetos foram analisados conforme a ordem de protocolo, critério utilizado para organizar o fluxo de avaliações e garantir mais transparência e previsibilidade. A atuação integrada das equipes permitiu organizar as diferentes fases e dar mais fluidez ao andamento dos projetos, mantendo os critérios técnicos e administrativos previstos pelo programa.
A presidente da Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação, Letícia Justus, afirmou que a continuidade da ação contribui para fortalecer a gestão do programa e aperfeiçoar os processos de avaliação.
“A conclusão dessa primeira etapa representa um avanço importante para o Curitiba Tecnoparque. Em 60 dias, conseguimos avaliar 40 projetos a partir de um fluxo de trabalho estruturado e integrado entre diferentes órgãos e instituições. A continuidade da ação permitirá manter esse ritmo e avançar na análise de mais 40 projetos até o final do ano, fortalecendo a eficiência do programa e dando maior previsibilidade às empresas”, afirma Letícia.
Sobre o Curitiba Tecnoparque
O Curitiba Tecnoparque é um programa da Prefeitura de Curitiba, por meio do Vale do Pinhão, que incentiva empresas de base tecnológica a desenvolver projetos de inovação na cidade.
Como contrapartida aos projetos aprovados, as empresas recebem incentivo fiscal com a redução da alíquota do ISS de 5% para 2% durante o período de vigência do projeto.
Para participar, a empresa deve apresentar um projeto de inovação à Agência Curitiba de Desenvolvimento e Inovação. O órgão realiza a análise técnica e encaminha o processo para as etapas previstas no programa.
A primeira etapa ocorre no âmbito do Cofom, de caráter consultivo, com a participação de representantes da Agência Curitiba, da SMDEI, da SMF, da Smati e do Sebrae Paraná.
Depois da análise consultiva, os projetos seguem para a decisão da instância deliberativa sobre o enquadramento no Curitiba Tecnoparque.
Com o enquadramento no programa, a empresa passa a ter direito à redução da alíquota do ISS de 5% para 2%. O benefício contribui para reduzir custos e estimular investimentos em pesquisa, desenvolvimento e inovação.
As empresas que já participam do Curitiba Tecnoparque continuam usufruindo do benefício durante a vigência de seus projetos. Ao fim desse período, podem apresentar uma nova proposta para enquadramento no programa, desde que observadas as regras vigentes.
Empresas que ainda não participam também podem solicitar o enquadramento, seguindo as etapas de análise previstas pelo programa.
Com informações da Prefeitura de Curitiba.
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