Fiscais da Prefeitura orientam donos de loja de móveis e salão de beleza

Uma loja de móveis no bairro Hauer e um salão de beleza no Jardim Social receberam, nesta quarta-feira (29/4), orientações de fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo. Os agentes estiveram nos dois estabelecimentos após denúncias apresentadas pela população pelo 156. A queixa era por descumprimento das medidas de prevenção à covid-19 estabelecidas na resolução municipal nº01/2020. (Veja aqui o documento) 

Nos dois casos fiscalizados, não foram constatados o descumprimento das regras da vigilância sanitária recomendadas pelo Comitê de Técnica e Ética Médica, criado para analisar a evolução da transmissão da covid-19 e balizar as ações do município relacionadas à pandemia.

Funcionários e clientes usavam máscaras, os ambientes estavam ventilados, com álcool em gel à disposição e o distanciamento de 1,5 metro entre as pessoas estava sendo cumprido.

Os responsáveis pelos estabelecimentos receberam cópias da resolução e foram orientados a observarem as determinações feitas pela Prefeitura de Curitiba para que a atividade comercial possa acontecer durante o período da pandemia.

Fiscalizações diárias

As fiscalizações orientativas acontecem todos os dias, a partir das denúncias apresentadas pela população. Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, diretora de fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, explica que são ações que dão continuidade ao trabalho integrado feito pela Prefeitura para coibir excessos e garantir que comércios em funcionamento obedeçam rigorosamente as medidas de postura sanitária para o enfrentamento da pandemia.

“Nestas fiscalizações orientativas os estabelecimentos não são multados, mas, se em uma próxima fiscalização não estiverem adequados, ficam passíveis de responsabilização administrativa, civil e penal, sujeitando-se, por exemplo, à cassação de alvará”, diz Jussara.

Ao contrário do imaginado, receber a visita dos fiscais não desagradou os comerciantes, pelo contrário.

“É uma ação pertinente e que serve para garantir a segurança de todos. Já havíamos nos adequado, mas vamos rever os procedimentos a partir da orientação e ver se ainda há algum detalhe para ser ajustado”, disse Rubens Aciole Barbosa, gerente da loja de móveis.

Queda no movimento

No salão de beleza inúmeras medidas foram colocadas em prática. São atendidos apenas clientes com hora marcada, com intervalos entre um e outro.

Mesmo com uma queda de 80% no movimento, as cadeiras foram posicionadas com mais de 1,5m de distância entre uma e outra, vários lavatórios de cabelo foram desligados, as janelas ficam abertas o tempo todo.

Máscaras, luvas descartáveis a álcool em gel estão à disposição dos clientes na entrada do estabelecimento.

“Estamos sendo rigorosos e seguindo as orientações. Receber a fiscalização serviu para validar que estamos fazendo a nossa parte para garantir que os clientes sejam atendidos com toda a segurança e para que possamos manter os serviços”, disse Elio Vieira, proprietário do salão.

O cidadão pode registrar sua denúncia pela Central 156 – tanto por meio do número de telefone ou pelo site central156.org.br.

Universidade presta auxílio jurídico gratuito e online durante pandemia

Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo já atendeu mais de 500 pessoas durante a pandemia

Com o objetivo de garantir o direito ao acesso à Justiça, mesmo durante a pandemia, o Núcleo de Prática Jurídica (NPJ) da Universidade Positivo (UP) está atendendo remotamente. Universitários do curso de Direito, sob supervisão de professores e advogados, prestam atendimento jurídico gratuito à população de Curitiba via e-mail, telefone e WhatsApp.

Com quatro postos de atendimento em Curitiba, instalados no câmpus sede – Ecoville e Santos Andrade, da Universidade Positivo, e nos Juizados Especiais Cíveis e Federais, o NPJ-UP mantém a execução dos termos de cooperação que tem com os órgãos do Poder Judiciário, ofertando um canal para que o atendimento à população continue acontecendo neste momento de isolamento social. “Entretanto, mesmo que seja possível realizar a petição sem advogado nos Juizados, muitas pessoas não sabem como os pedidos devem ser formulados e, consequentemente, ficam sem o adequado acesso à Justiça. Por isso, esse serviço, que alia tecnologia e o nosso compromisso com o ensino para o desenvolvimento sustentável, é fundamental neste momento”, explica. 

Em pouco mais de três meses de funcionamento remoto, mais de 500 pessoas já foram atendidas por meio do serviço gratuito. Para Thaís, considerando o atual momento e que o atendimento não pôde ser presencial, é um resultado excelente. “O alcance de tantas pessoas em tão pouco tempo superou nossas expectativas. Toda a equipe está satisfeita com o apoio prestado à população na promoção do acesso à justiça”, revela. 

O Núcleo de Prática Jurídica da Universidade Positivo atua nas áreas de Direito Penal, Direito Previdenciário e Direito Civil e de Família. Questões sobre pensão alimentícia e divórcio são as mais buscadas pela população. Em razão da pandemia, o NPJ também presta auxílio jurídico para demandas relativas ao auxílio emergencial. “Além disso, a pandemia impactou nas relações contratuais, como aluguéis, mensalidades de instituições de ensino privadas, academia, entre outros. Em todos esses temas, estamos prontos para ajudar a comunidade”, finaliza a supervisora. 

Serviço

Núcleo de Prática Jurídica Universidade Positivo

Residentes no CIC, Gabineto, e casos de auxílio emergencial (Curitiba e região metropolitana) | Telefone ou WhatsApp Business: 3317-3232 e administrativonpj@up.edu.br

Residentes no Centro e atendimento dos Juizados Especiais Cíveis (Ahú) | Telefone ou WhatsApp Business: 3526-6908 e npj.santosandrade@up.edu.br

Atendimento dos Juizados Especiais Federais | npjjef@up.edu.br

Agentes da Setran terão novo uniforme e viaturas também vão mudar em Curitiba

O trabalho de repaginação dos uniformes e das viaturas da Setran foi devido ao Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito, comemorado nesta quarta-feira (23)

Para comemorar o Dia Nacional do Agente da Autoridade de Trânsito, os fiscalizadores da Superintendência de Trânsito (Setran) de Curitiba ganharam uma nova identidade visual. A data simbólica, que acontece nesta quarta-feira (23), trouxe mudanças nos uniformes e na plotagem da viaturas usadas pelos agentes no trânsito da capital e pelos que verificam a utilização adequada do Estacionamento Regulamentado (EstaR).

Em entrevista exclusiva à Banda B, o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, revelou que a mudança tem dois objetivos. “Os uniformes vêm para garantir uma maior visibilidade dos agentes, mas também para criar uma identidade visual e fazer com eles sejam reconhecidos pela população. Além disto, tem a segurança deles visto que vários usam motocicletas, por exemplo”, destacou.

Homenagem

Ainda nesta quarta-feira (23), os agentes de trânsito participaram de um evento na Setran e receberam uma homenagem. De acordo com Rangel, é uma forma de reconhecimento do trabalho dos agentes.

Foto: Daniel Castellano

“Sem dúvida nenhuma, eles são de grande relevância, uma vez que eles atuam diariamente na segurança viária com o intuito de salvar vidas, de organizar o nosso trânsito. Então, fizemos uma homenagem a estes profissionais que tanto lutam para garantir um trânsito seguro a todos nós”, concluiu à Banda B.

Informações Banda B.