Fiocruz afirma que vacina de Oxford, até o momento, é segura e eficaz

Após países europeus suspenderem o uso da vacina de Oxford/AstraZeneca para investigar a ocorrência de coágulos entre pessoas vacinadas, a Fiocruz, que produz o imunizante contra a covid-19 no Brasil, afirmou nesta terça-feira, 16, que a formulação tem de se demonstrado, até o momento, “extremamente segura e eficaz”.

“Mais de 17 milhões de pessoas, na União Europeia e no Reino Unido, e cerca de 3 milhões de pessoas no Brasil já foram vacinadas com esse imunizante sem que houvesse, até o momento, evidência de aumento de risco de formação de coágulos sanguíneos em qualquer faixa etária”, afirmou a fundação, em nota.

O posicionamento se segue a outros feitos pela própria AstraZeneca e também pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária. Na segunda-feira, a Anvisa informou que não há relatos no Brasil de embolismo ou trombose comprovadamente ligados aos imunizantes contra a covid-19.

O órgão, porém, disse monitorar cinco ocorrências suspeitas de tromboembolismo entre os quase 3 milhões de brasileiros que receberam a vacina de Oxford, mas ressaltou que não foi estabelecida até agora uma ligação de causalidade entre a vacina e os eventos.

A Organização Mundial da Saúde (OMS) e a Agência Europeia de Medicamentos (EMA) também recomendam o uso e dizem que os benefícios do produto são maiores do que eventuais riscos.

A Fiocruz citou informações atribuídas à AstraZeneca de que foram relatados, até 8 de março, “15 eventos de trombose venosa profunda e 22 eventos de embolismo pulmonar” dentro de um universo de mais de 17 milhões de pessoas vacinadas na União Europeia e Reino Unido. Segundo o instituto brasileiro, apesar desses relatos, não foi demonstrada “evidência de aumento do risco de eventos trombólicos para qualquer faixa etária, gênero ou lote de vacina de determinado país”.

Na nota, a fundação afirma ainda que sua área de farmacovigilância, que é responsável pelo monitoramento da eficácia e segurança dos medicamentos e vacinas registrados, está em contato com a Anvisa e com o Programa Nacional de Imunizações para monitorar e analisar notificações de eventos adversos. E que aguarda a conclusão das investigações.

Especialistas brasileiros ouvidos pelo Estadão dizem que, embora os registros exijam investigação, as evidências existentes até aqui não justificam uma interrupção da vacinação com o imunizante. A decisão, considerada precipitada, pode atrapalhar a adesão da população à vacinação contra a covid-19.

Entre janeiro e fevereiro, o Brasil recebeu 4 milhões de doses do imunizante produzidos pelo Instituto Serum, da Índia. As primeiras doses fabricadas no País estão previstas para serem entregues pela Fiocruz ao Ministério da Saúde ainda em março. O montante do mês deve chegar a 3,8 milhões.

O contrato prevê 112 milhões de doses entregues à pasta até julho. A partir do segundo semestre, com a incorporação da tecnologia de produção da matéria-prima da vacina, a Fiocruz se comprometeu a entregar mais 110 milhões de doses, com produção 100% nacional.

Informações Estadão Conteúdo

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Governo pede devolução de auxílio emergencial recebido indevidamente

O Ministério da Cidadania envia até esta terça-feira (30) mensagens de celular (SMS) orientando a devolução voluntária de recursos recebidos indevidamente do auxílio emergencial, além de denúncia de fraudes. Este é o terceiro lote a ser enviado este ano e 625 mil pessoas receberão.

Também estão na lista de devolução beneficiários do auxílio emergencial e que compõem o público que recebe o Auxílio Brasil (antigo Bolsa Família) via Cadastro Único (CadÚnico) e que precisam fazer a devolução.

Estão entre os alvos da ação, trabalhadores que declararam o Imposto de Renda Pessoa Física e foram notificados para fazer a restituição do auxílio emergencial, mas ainda não efetuaram o pagamento. Além disso, pessoas que receberam recursos, mas não se enquadram nos critérios de elegibilidade do programa.

Outro grupo inclui pessoas que recebem um segundo benefício assistencial do governo federal, como aposentadoria, seguro desemprego ou Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda. Quem tem vínculo empregatício na data do requerimento do auxílio emergencial também terá de ressarcir os cofres públicos.

Segundo o ministério, após os dois primeiros lotes de mensagens, foram devolvidos aos cofres públicos aproximadamente R$ 66,3 milhões no período de 18 de agosto a 18 de novembro.

Como receber vale-gás? Auxílio começa a ser pago em dezembro

A partir de dezembro, o governo federal pagará um vale-gás a famílias de baixa renda, para recompor a alta do preço do gás de cozinha. O Programa Gás do Brasileiros foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na semana passada e ficará em vigor por cinco anos.

Quem tem direito?

O benefício é destinado a famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo nacional, ou famílias que tenham entre seus integrantes quem receba o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Quando começa?

O pagamento começa em dezembro e, no primeiro mês, o Ministério da Cidadania informou que utilizará recursos próprios da pasta, no valor de R$ 300 milhões. Para os pagamentos de 2022, o governo ainda precisa encontrar espaço para a liberação de recursos do orçamento.

Pela lei, o programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

O programa tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) incidente sobre combustíveis.

Qual o valor?

Cada família elegível receberá, a cada dois meses, o valor correspondente a uma parcela de, no mínimo, 50% da média do preço nacional de referência do botijão de 13 quilos de gás de cozinha, estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP), da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

De acordo com o levantamento, o valor médio do botijão em 2021 é de R$ 102,48. Ou seja, cada família deve receber R$ 51,24. A estimativa para o ano que vem é que o valor médio do botijão suba para R$ 112,48.

Como cadastrar?

Não é necessário cadastramento, será usada a base de dados do CadÚnico e do BPC. O governo utilizará a estrutura do Programa Auxílio Brasil para realizar os pagamentos do vale-gás, por meio da Caixa Econômica Federal.

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

Calendário de pagamento do vale-gás

Mesmo confirmando o início dos pagamentos do novo benefício para o mês de dezembro, o Ministério da Cidadania não deu uma data para iniciar a liberação do vale. Como será o primeiro pagamento, o grupo que vai receber inicialmente deverá ser menor e terá novos ingressantes a cada mês. A previsão inicial do governo é atender 6 milhões de pessoas em dezembro.