Fim de semana com bandeira laranja em Curitiba tem fiscalização em 49 estabelecimentos

No primeiro fim de semana de retomada das regras da bandeira laranja, que indica risco médio para a propagação da covid-19, a força tarefa de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vistoriou 49 estabelecimentos comerciais da cidade.

Na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e nas ações realizadas pelos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Guarda Municipal, feitas de sexta-feira (9) a domingo (11), oito estabelecimentos foram paralisados e 27 autos de infração lavrados.

A maioria das infrações foi flagrada em bares, cuja atividade está suspensa. Somados os autos de infração passam de R$ 220 mil.

Somente em um dos bares, no bairro CIC, foram 18 autos de infração lavrados: um no valor de R$ 50 mil, devido à prática da atividade suspensa, e outros 17 autos (R$ 5 mil cada) por participação de reunião com aglomeração.

Fim de semana com bandeira laranja tem fiscalização em 49 estabelecimentos. Foto: Hully Paiva/SMCS

A partir da mudança da bandeira, a cidade pode adotar regras menos rígidas de horário e de modalidades de atendimento, no entanto, há atividades que permanecem suspensas devido ao cenário da pandemia que exige atenção. É o caso de bares, casas de festas e realização de eventos com aglomerações.

O distanciamento social, o uso correto de máscara e álcool em gel, segundo especialistas da área da saúde, são medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus.

Motoristas sem CNH e embriagados

Na Aifu, agentes da Superintendência de Trânsito flagraram dois condutores dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Ambos também não tinham documento obrigatório para dirigir – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Para Dirigir (PPD), que é a primeira habilitação.

Foram nove veículos autuados por infrações de trânsito. Os demais casos foram de estacionamento irregular (no passeio).

Semana

As ações de fiscalização aconteceram também ao longo da semana. Entre os dias 5 a 11 de abril foram 213 vistorias, sendo que em 23 estabelecimentos os agentes precisaram paralisar as atividades e 41 autos de Infração foram lavrados, ultrapassando R$ 310 mil em multas.

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19, até o domingo (11), a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura vistoriou 2.073 estabelecimentos, de diferentes áreas de atuação, em toda a cidade.

As incursões resultaram na paralisação imediata das atividades em 466 estabelecimentos e 725 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas e empresas. Somados, os autos são de aproximadamente R$ 8 milhões.

Curitiba pioneira

Curitiba foi uma das primeiras capitais do país a instituir um instrumento jurídico para apoiar ações de fiscalização feitas para coibir excessos e garantir o cumprimento das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Cibele Fernandes Dias, assessora especial da Prefeitura de Curitiba e professora de Direito Constitucional, esclarece que a lei serve como reforço de legalidade às medidas repressivas e de fiscalização sanitária necessária para a garantia da saúde pública.

“É uma forma de oferecer proteção à saúde pública de uma maneira justa, equitativa, equilibrada, proporcional”, diz Cibele Dias.

Outro destaque apresentado por Cibele é o fato de a lei prever advertência verbal para as situações de falta de uso de máscara e também outros mecanismos, uma vez que o objetivo não é arrecadatório. É para evitar as situações de propagação da doença causada pelo novo coronavírus.

Os estabelecimentos comerciais também podem sofrer embargo e interdição, independentemente de notificação prévia, e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento. Há casos em que mais de uma infração pode ser aplicada.

Processo administrativo

Todas as pessoas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo. As informações sobre os procedimentos para defesa ou pagamento das multas constam no verso dos autos de infração.

O não pagamento pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública. A destinação dos recursos foi estabelecida pela Lei 15822/2021, sancionada pelo prefeito Rafael Greca em 6 de abril, modificando a lei 15799/2021 neste quesito.

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Frente fria se aproxima e Curitiba deve ter máxima de apenas 14°C

Uma frente fria se aproxima de Curitiba e região metropolitana nas próximas horas e vai mudar a cara do clima na cidade, de acordo com o Sistema Meteorológico Simepar. Deve chover de forma fraca ou moderada no fim da tarde desta quinta-feira (6) e depois disso a temperatura cai bruscamente.

Segundo a previsão no site do Simepar, nesta sexta-feira a temperatura não deve passar dos 14°C, com mínima de 10°C. O meteorologista Lizandro Jacóbsen, do Simepar, disse que o tempo já mudou nas regiões Oeste (Cascavel) e Sul (União da Vitória).

“O tempo muda nesta quinta-feira, devido ao avanço de uma frente fria para o estado. Já nesta madrugada houve chuvas no Sul e Oeste do Paraná. No decorrer do dia, ela avança lentamente, afetando a área central (Ponta Grossa), leste (Curitiba e região) e Litoral do Paraná. Serão chuvas de fracas a moderadas nestas regiões”

Para Curitiba e região, o resfriamento acontecerá principalmente no período noturno. Depois de uma sexta que deve ser gelada, a temperatura vai subir gradativamente nos próximos dias.

Reprodução Simepar

Informações Banda B

Conheça dez roteiros gastronômicos de Curitiba

O nome da capital paranaense faz referência à comida: Curitiba quer dizer “muito pinhão”. Porém, o cardápio curitibano não se resume ao pinhão. Fruto das várias etnias que colonizaram a cidade, aqui temos o pierogi dos poloneses, o eisbein e a carne de onça dos alemães, as massas dos italianos e a baixa gastronomia curitibana, distribuídos em dez polos gastronômicos:

São Francisco

Por seus arredores espalham-se restaurantes e pessoas de todas as faces, jeitos e nacionalidades. Na Rua Claudino dos Santos, há restaurantes com cardápios que passam pela culinária alemã e polonesa, pelas porções de quitutes, os sanduíches ou um típico filé brasileiro. Na Rua Trajano Reis, concentram-se espaços que servem petiscos simples e reúnem um público jovem e variado. A Rua São Francisco abriga alguns dos restaurantes mais tradicionais da cidade.

Santa Felicidade

Na Avenida Manoel Ribas são encontrados vários tipos de restaurantes, mas sua grande marca são os rodízios italianos regados à polenta frita, escarola com bacon, frango prensado e à passarinho, risotos, lasanhas, macarronadas e nhoques.

Batel

A Avenida do Batel e as ruas nos arredores reúnem bares, restaurantes e três shopping centers. É um local para quem quer se encontrar com o charme e o requinte em Curitiba. No Bigorrilho, bairro vizinho, a Praça da Espanha é cercada por restaurantes.

Rua Itupava

A Rua Itupava e arredores são pontos de grande concentração de restaurantes, que chamam a atenção pela decoração criativa e descontraída, boa música e comida. É uma excelente opção para quem está à procura de um happy hour com boa conversa.

Cabral

Sua grande característica é a diversidade. Fast foods, restaurantes japoneses, chineses, contemporâneos, italianos, pizzarias, cafés e padarias são opções que podem ser encontradas e saboreadas nesta rota.

Reprodução

Avenida Iguaçu

Localização de lugares com cardápios para todos os gostos e paladares, reunindo bares e restaurantes que servem carnes, massas, sushis, sashimis e rodízio de sopas.

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Rua Chile e Avenida Água Verde

As ruas da região do Água Verde são conhecidas pela variedade de restaurantes, com culinária portuguesa, frutos do mar, pizzarias, petiscos, rodízios de carnes.

Rua Mateus Leme

Destaque pela quantidade de restaurantes especializados em servir frutos do mar. Também se destacam antigos estabelecimentos que servem um típico filé de alcatra curitibano, acompanhado de saladas e outros petiscos.

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Avenida Comendador Franco

Por ser o caminho de acesso ao aeroporto é uma boa dica para quem quer conhecer ou se despedir dos sabores de Curitiba. Na avenida há churrascarias e restaurantes de frutos do mar, quase todos servindo no sistema de rodízio.

Mercado Municipal

É uma referência para quem busca os sabores de Curitiba ou de outras partes do planeta. Em seus boxes e lojas de delicatessens são comercializados bebidas, queijos, vinhos, ervas medicinais, temperos, especiarias, conservas, pescados, embutidos, carnes exóticas e muitos outros produtos que fazem dele um mercado universal.

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Localização: Avenida Sete de Setembro, 1.865, Centro

Telefones: (41) 3264-6026 e 3264-1692