Fim de semana com bandeira laranja em Curitiba tem fiscalização em 49 estabelecimentos

No primeiro fim de semana de retomada das regras da bandeira laranja, que indica risco médio para a propagação da covid-19, a força tarefa de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vistoriou 49 estabelecimentos comerciais da cidade.

Na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e nas ações realizadas pelos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Guarda Municipal, feitas de sexta-feira (9) a domingo (11), oito estabelecimentos foram paralisados e 27 autos de infração lavrados.

A maioria das infrações foi flagrada em bares, cuja atividade está suspensa. Somados os autos de infração passam de R$ 220 mil.

Somente em um dos bares, no bairro CIC, foram 18 autos de infração lavrados: um no valor de R$ 50 mil, devido à prática da atividade suspensa, e outros 17 autos (R$ 5 mil cada) por participação de reunião com aglomeração.

Fim de semana com bandeira laranja tem fiscalização em 49 estabelecimentos. Foto: Hully Paiva/SMCS

A partir da mudança da bandeira, a cidade pode adotar regras menos rígidas de horário e de modalidades de atendimento, no entanto, há atividades que permanecem suspensas devido ao cenário da pandemia que exige atenção. É o caso de bares, casas de festas e realização de eventos com aglomerações.

O distanciamento social, o uso correto de máscara e álcool em gel, segundo especialistas da área da saúde, são medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus.

Motoristas sem CNH e embriagados

Na Aifu, agentes da Superintendência de Trânsito flagraram dois condutores dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Ambos também não tinham documento obrigatório para dirigir – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Para Dirigir (PPD), que é a primeira habilitação.

Foram nove veículos autuados por infrações de trânsito. Os demais casos foram de estacionamento irregular (no passeio).

Semana

As ações de fiscalização aconteceram também ao longo da semana. Entre os dias 5 a 11 de abril foram 213 vistorias, sendo que em 23 estabelecimentos os agentes precisaram paralisar as atividades e 41 autos de Infração foram lavrados, ultrapassando R$ 310 mil em multas.

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19, até o domingo (11), a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura vistoriou 2.073 estabelecimentos, de diferentes áreas de atuação, em toda a cidade.

As incursões resultaram na paralisação imediata das atividades em 466 estabelecimentos e 725 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas e empresas. Somados, os autos são de aproximadamente R$ 8 milhões.

Curitiba pioneira

Curitiba foi uma das primeiras capitais do país a instituir um instrumento jurídico para apoiar ações de fiscalização feitas para coibir excessos e garantir o cumprimento das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Cibele Fernandes Dias, assessora especial da Prefeitura de Curitiba e professora de Direito Constitucional, esclarece que a lei serve como reforço de legalidade às medidas repressivas e de fiscalização sanitária necessária para a garantia da saúde pública.

“É uma forma de oferecer proteção à saúde pública de uma maneira justa, equitativa, equilibrada, proporcional”, diz Cibele Dias.

Outro destaque apresentado por Cibele é o fato de a lei prever advertência verbal para as situações de falta de uso de máscara e também outros mecanismos, uma vez que o objetivo não é arrecadatório. É para evitar as situações de propagação da doença causada pelo novo coronavírus.

Os estabelecimentos comerciais também podem sofrer embargo e interdição, independentemente de notificação prévia, e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento. Há casos em que mais de uma infração pode ser aplicada.

Processo administrativo

Todas as pessoas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo. As informações sobre os procedimentos para defesa ou pagamento das multas constam no verso dos autos de infração.

O não pagamento pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública. A destinação dos recursos foi estabelecida pela Lei 15822/2021, sancionada pelo prefeito Rafael Greca em 6 de abril, modificando a lei 15799/2021 neste quesito.

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Em um mês, exposição “OSGEMEOS: Segredos” alcança mais de 41 mil ingressos vendidos

Inaugurada em 18 de setembro pelo Museu Oscar Niemeyer (MON), a exposição “OSGEMEOS: Segredos” foi vista por 31.237 pessoas no primeiro mês. Além disso, 10.081 ingressos antecipados para os próximos dias já foram adquiridos. A mostra segue todas as orientações sanitárias em decorrência da pandemia, como limitação de público, acesso controlado e venda on-line de ingressos com dia e horário marcados.

A exposição realizada em Curitiba é uma produção original da Pinacoteca de São Paulo em parceria com o MON, apresentada pela Copel e viabilizada pelo Governo do Estado do Paraná.

Estão reunidos mais de 850 itens, entre pinturas, instalações imersivas e sonoras, esculturas, intervenções, desenhos e cadernos de anotações dos artistas. A exposição ocupa todos os espaços expositivos da Torre e do Olho do MON.

Os ingressos podem ser agendados aqui. Os dias mais tranquilos para visitação costumam ser terças, quintas e sextas-feiras. O período da manhã também é o que normalmente tem menor procura. A mostra poderá ser vista até abril do próximo ano.

OSGEMEOS – A dupla de artistas formada pelos irmãos Gustavo e Otávio Pandolfo (São Paulo, 1974) construiu uma trajetória no mundo das artes sem nunca ter perdido de vista o desejo de manter-se acessível ao grande público.

Esse percurso inclui a participação em mostras nas principais instituições internacionais, como o Hamburger Bahnhof, em Berlim, em 2019, com um projeto concebido em parceria com o grupo berlinense de breakdance Flying Steps – um dos mais premiados mundialmente; a Vancouver Biennale, no Canadá (2014); o MOCA – Museum of Contemporary Art, em Los Angeles, nos EUA (2011); o MOT – Museum of Contemporary Art Tokyo, em Tóquio, no Japão (2008); a Tate Modern, em Londres, no Reino Unido (2008), onde os artistas pintaram a fachada, e a Triennale de Milão, na Itália (2006), entre outros.

Ao longo de sua carreira, os irmãos também receberam convites para criar para os principais espaços públicos de mais de 60 países, incluindo Suécia, Alemanha, Portugal, Austrália, Cuba, Estados Unidos – com destaque para os telões eletrônicos da Times Square, em Nova York (2015) –, entre outros.

MON – O Museu Oscar Niemeyer (MON) é patrimônio estatal vinculado à Secretaria de Estado da Comunicação Social e da Cultura do Paraná. A instituição abriga referenciais importantes da produção artística nacional e internacional nas áreas de artes visuais, arquitetura e design, além da mais significativa coleção asiática da América Latina. No total, o acervo conta com mais de 9 mil peças, abrigadas em um espaço superior a 35 mil metros quadrados de área construída, sendo 17 mil metros quadrados de área para exposições, o que torna o MON o maior museu de arte da América Latina. Os principais patrocinadores da instituição, empresas que acreditam no papel transformador da arte e da cultura, são: Copel, Sanepar, Grupo Volvo América Latina, Vivo e Moinho Anaconda.

Serviço

“OSGEMEOS: Segredos” – Produção original da Pinacoteca de São Paulo

Até 3 de abril de 2022

Museu Oscar Niemeyer (MON)

Ingressos à venda no site: www.museuoscarniemeyer.org.br

Casos de importunação sexual devem ser denunciados pelo telefone 153

A Guarda Municipal fez 32 prisões pelo crime de importunação sexual e por atos obscenos, desde o início do ano. Deste total, 11 ocorreram dentro do transporte coletivo, com atendimento no terminal de ônibus ou na estação-tubo mais próximos.

Um deles, registrado na manhã de 1º de outubro, ocorreu no Ligeirão Santa Cândida/Capão Raso. Após denúncia da vítima, de 47 anos, o motorista parou o ônibus no Terminal Cabral para o registro da ocorrência pelos guardas municipais. O suspeito tinha 41 anos.

“É imprescindível que a comunicação oficial do crime aconteça de maneira imediata, para que o suspeito possa ser abordado no local da denúncia. No caso do crime praticado dentro do ônibus, a abordagem normalmente é feita na parada seguinte do veículo”, informa o secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Péricles de Matos.

Outro caso recente atendido pelos guardas foi na madrugada do feriado de 12 de outubro, Dia de Nossa Senhora Aparecida. Na Rua Conselheiro Laurindo, no Centro, os guardas prenderam um homem de 29 anos suspeito de importunar uma mulher de 51 anos, funcionária de um estabelecimento onde o indivíduo tentou forçar a porta para entrar.

No ano passado, outras 38 prisões foram feitas por equipes de guardas municipais pela mesma natureza criminal, das quais 14 dentro do ônibus. 

Ligue 153

O passageiro que precisar de apoio para registrar um crime, como furto, roubo ou importunação sexual no ônibus, dentro dos limites de Curitiba, deve ligar para o telefone de emergência 153 da Guarda Municipal.

A ligação é atendida por um guarda no Centro de Operações, que aciona a equipe mais próxima do local para averiguação e possíveis abordagens a pessoas suspeitas. Observar alguns detalhes, como cor da roupa do suspeito, tatuagens e o uso de óculos ou bonés ajuda na identificação posterior.