Fim de semana com bandeira laranja em Curitiba tem fiscalização em 49 estabelecimentos

No primeiro fim de semana de retomada das regras da bandeira laranja, que indica risco médio para a propagação da covid-19, a força tarefa de fiscalização da Prefeitura, em parceria com o Governo do Estado, vistoriou 49 estabelecimentos comerciais da cidade.

Na Ação Integrada de Fiscalização Urbana (Aifu) e nas ações realizadas pelos fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e Guarda Municipal, feitas de sexta-feira (9) a domingo (11), oito estabelecimentos foram paralisados e 27 autos de infração lavrados.

A maioria das infrações foi flagrada em bares, cuja atividade está suspensa. Somados os autos de infração passam de R$ 220 mil.

Somente em um dos bares, no bairro CIC, foram 18 autos de infração lavrados: um no valor de R$ 50 mil, devido à prática da atividade suspensa, e outros 17 autos (R$ 5 mil cada) por participação de reunião com aglomeração.

Fim de semana com bandeira laranja tem fiscalização em 49 estabelecimentos. Foto: Hully Paiva/SMCS

A partir da mudança da bandeira, a cidade pode adotar regras menos rígidas de horário e de modalidades de atendimento, no entanto, há atividades que permanecem suspensas devido ao cenário da pandemia que exige atenção. É o caso de bares, casas de festas e realização de eventos com aglomerações.

O distanciamento social, o uso correto de máscara e álcool em gel, segundo especialistas da área da saúde, são medidas fundamentais para evitar a propagação do novo coronavírus.

Motoristas sem CNH e embriagados

Na Aifu, agentes da Superintendência de Trânsito flagraram dois condutores dirigindo após ingerir bebida alcoólica. Ambos também não tinham documento obrigatório para dirigir – Carteira Nacional de Habilitação (CNH) ou a Permissão Para Dirigir (PPD), que é a primeira habilitação.

Foram nove veículos autuados por infrações de trânsito. Os demais casos foram de estacionamento irregular (no passeio).

Semana

As ações de fiscalização aconteceram também ao longo da semana. Entre os dias 5 a 11 de abril foram 213 vistorias, sendo que em 23 estabelecimentos os agentes precisaram paralisar as atividades e 41 autos de Infração foram lavrados, ultrapassando R$ 310 mil em multas.

Desde 5 de janeiro, quando entrou em vigor a Lei 15.799/2021, que responsabiliza e pune quem descumpre as medidas restritivas de enfrentamento à covid-19, até o domingo (11), a força-tarefa de fiscalização da Prefeitura vistoriou 2.073 estabelecimentos, de diferentes áreas de atuação, em toda a cidade.

As incursões resultaram na paralisação imediata das atividades em 466 estabelecimentos e 725 autos de infração foram lavrados para pessoas físicas e empresas. Somados, os autos são de aproximadamente R$ 8 milhões.

Curitiba pioneira

Curitiba foi uma das primeiras capitais do país a instituir um instrumento jurídico para apoiar ações de fiscalização feitas para coibir excessos e garantir o cumprimento das medidas restritivas de combate ao novo coronavírus.

Cibele Fernandes Dias, assessora especial da Prefeitura de Curitiba e professora de Direito Constitucional, esclarece que a lei serve como reforço de legalidade às medidas repressivas e de fiscalização sanitária necessária para a garantia da saúde pública.

“É uma forma de oferecer proteção à saúde pública de uma maneira justa, equitativa, equilibrada, proporcional”, diz Cibele Dias.

Outro destaque apresentado por Cibele é o fato de a lei prever advertência verbal para as situações de falta de uso de máscara e também outros mecanismos, uma vez que o objetivo não é arrecadatório. É para evitar as situações de propagação da doença causada pelo novo coronavírus.

Os estabelecimentos comerciais também podem sofrer embargo e interdição, independentemente de notificação prévia, e a cassação do Alvará de Localização e Funcionamento. Há casos em que mais de uma infração pode ser aplicada.

Processo administrativo

Todas as pessoas autuadas pelo município têm o direito de recorrer no processo administrativo. As informações sobre os procedimentos para defesa ou pagamento das multas constam no verso dos autos de infração.

O não pagamento pode resultar na inclusão da pessoa física ou jurídica em dívida ativa no município. A execução fiscal de cobrança depende de prazos, uma vez que a lei prevê a ampla defesa do contraditório, mas é um dos procedimentos mais seguros de cobrança de uma dívida pelo município contra o cidadão devedor.

Os recursos advindos da aplicação das multas de fiscalização das medidas anticovid-19 serão aplicados no enfrentamento da emergência em saúde pública. A destinação dos recursos foi estabelecida pela Lei 15822/2021, sancionada pelo prefeito Rafael Greca em 6 de abril, modificando a lei 15799/2021 neste quesito.

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Foragido da Justiça é preso na fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Barigui

Nesta quinta-feira (22/07), um homem foragido da Justiça foi preso na fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Parque Barigui.

Guardas municipais viram o rapaz tumultuando a fila e foram até ele, que se mostrou bastante nervoso e dizia querer se vacinar o mais rápido possível.

O homem estava sem documentos, mas depois de os guardas municipais levantarem seus dados, foi constatado que tratava-se de um foragido da Justiça com um mandado de prisão em aberto. O suspeito de 45 anos já tinha passagens por dano qualificado, roubo e injúria racial.

Foragido da Justiça é preso fila de vacinação do Pavilhão da Cura do Parque Barigui. Foto: Divulgação

Como não tinha documentos, o suspeito não recebeu a vacina e foi conduzido para a Divisão de Vigilância e Capturas, no Centro.

Starbucks anuncia novas unidades nos shoppings Palladium e Jockey Plaza

A Starbucks, em parceria com o Grupo Tleca, anunciou mais duas novas unidades em Curitiba, nos shoppings Palladium e Jockey Plaza.

“Estamos entusiasmados com a chegada da Starbucks ao Paraná e para uma cidade tão moderna e charmosa como Curitiba.  Estamos confiantes de que nossas lojas serão um ambiente acolhedor, onde nossos clientes curitibanos poderão se conectar com amigos e familiares, enquanto tomam uma xícara de café”, celebra Claudia Malaguerra, diretora geral da Starbucks no Brasil.

As obras no Shopping Palladium já foram iniciadas. Já no Jockey Plaza, o projeto arquitetônico ainda está em desenvolvimento.