Novos Procedimentos de Controle de Fronteira na Europa

A partir deste domingo, 12 de outubro, 29 países europeus iniciarão a transição do carimbo físico no passaporte para um sistema eletrônico de controle de fronteiras. A proposta visa aumentar a segurança e otimizar o fluxo de entrada e saída de viajantes nas nações envolvidas, incluindo Portugal, França e Espanha.

O que é o Sistema de Entrada/Saída (EES)?

O Sistema de Entrada/Saída (EES) utiliza dados biométricos, como imagens faciais e impressões digitais, para identificar os viajantes. Esta implementação é parte de uma iniciativa da União Europeia para modernizar o controle fronteiriço.

O EES será utilizado por cidadãos de países fora da União Europeia e por viajantes de nações como Islândia, Liechtenstein, Noruega e Suíça, obrigando-os a passar pelo sistema biométrico. A mudança também afetará pessoas que não necessitam de visto para estadias curtas e aquelas que precisam de visto para viagens de até 90 dias.

Como funcionará o sistema?

Os agentes de fronteira coletarão dados pessoais dos viajantes, registrando data de entrada e saída. Para aqueles que têm visto de curta duração, o sistema irá armazenar apenas a imagem facial. Os viajantes sem visto serão submetidos à coleta de quatro impressões digitais e uma foto do rosto.

A transição para o novo sistema ocorrerá de forma gradual, com o início em 12 de outubro e prevista para ser concluída até 9 de abril de 2026.

Lista de Países que Adotarão o EES

• Áustria
• Bélgica
• Bulgária
• Croácia
• Tchéquia
• Dinamarca
• Estônia
• Finlândia
• França
• Alemanha
• Grécia
• Hungria
• Islândia
• Itália
• Letônia
• Liechtenstein
• Lituânia
• Luxemburgo
• Malta
• Holanda
• Noruega
• Polônia
• Portugal
• Romênia
• Eslováquia
• Eslovênia
• Espanha
• Suécia
• Suíça