Estudantes pedem novo adiamento do Enem em meio ao avanço da pandemia no Brasil

As entidades citam o fato de que milhões de pessoas ficarão em salas de aulas fechadas distribuídas por todo o País

Entidades estudantis pedem um novo adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), marcado para os dias 17 e 24 de janeiro de 2021. Realizada em meio à pandemia, a prova tem 5,7 milhões de inscritos em todo o País. Segundo os estudantes, não há condições seguras para a realização do exame. O Instituto Nacional de Pesquisas Educacionais (Inep), responsável pela prova, afirma que a data está mantida.

Em nota conjunta, a União Nacional dos Estudantes (UNE) e a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas (Ubes) afirmam que a realização da prova coloca em risco a segurança “em um ambiente de crescente contaminação”. As entidades citam o fato de que milhões de pessoas ficarão em salas de aulas fechadas distribuídas por todo o País.

“Não há confiança por parte de muitos estudantes, seja pelo cuidado com a saúde, muitos em grupo de risco, ou mesmo pelas restrições impostas nos Estados e municípios”, afirma a nota. Nas redes sociais, os estudantes também organizam manifestações pedindo o adiamento do Enem. Um “tuitaço” foi realizado nesta quarta-feira, pedindo um Enem seguro.

A prova está marcada para os dias 17 e 24 de janeiro, em um momento em que o Brasil chega perto das 200 mil mortes pela covid-19, com curva ascendente de infecções. Algumas regiões, como o Estado do Amazonas e a cidade de Belo Horizonte, já determinaram o fechamento do comércio por causa do aumento das internações pela covid-19.

Inicialmente, o exame ocorreria em novembro, mas, por pressão dos estudantes e de outras entidades, uma consulta pública foi convocada no ano passado para definir uma nova data. Essa enquete indicou que a maioria dos alunos inscritos preferia fazer a prova em maio de 2021.

Apesar de o resultado da enquete indicar preferência pelo mês de maio, o Inep marcou o exame para janeiro. O argumento foi que, se o exame fosse realizado só em maio, os ingressos no ensino superior ocorreriam apenas no segundo semestre. “Perderíamos o semestre inteiro”, argumentou à época o ministro interino da Educação, Antônio Vogel.

O ano de 2020 foi marcado pela desigualdade na educação. Enquanto parte das escolas particulares conseguiu se organizar para oferecer aulas a distância, na rede pública houve dificuldade de garantir o acesso dos alunos às atividades remotas – já que muitos não têm equipamentos – e até mesmo de entregar atividades impressas para aqueles que vivem em zonas rurais ou áreas remotas. Em outubro, 4,9 milhões de estudantes do ensino fundamental e médio não tiveram acesso a atividades escolares.

As desigualdades na educação também são um argumento dos estudantes em defesa do adiamento do Enem. “O que se esperava, desde o início, era que o MEC estivesse na linha de frente, propondo e coordenando um grupo de trabalho, com ações estratégicas e investimentos que buscassem reduzir as desigualdades aprofundadas pela pandemia”, escreveram os estudantes. “Tanto essas medidas não aconteceram, quanto os números de contaminações e mortes por covid-19 voltaram a crescer exponencialmente.”

A Secretaria da Educação da Bahia também encaminhou ofício ao MEC, no fim do ano passado, pedindo o adiamento das provas do Enem para o mês de maio de 2021. O secretário da Educação do Estado, Jerônimo Rodrigues, aponta o aumento expressivo das taxas de contaminação pelo coronavírus.

Para Rodrigues, não é razoável expor milhões de alunos ao risco de aglomeração e contaminação. Ele também destaca a situação de desvantagem dos estudantes com menor acesso a equipamentos. Na rede estadual baiana, 67 mil estudantes se inscreveram para fazer o Enem. Como outros Estados do País, a Bahia tem alta ocupação de leitos de UTI.

Medidas sanitárias

O Inep afirma que a ocupação deve ser de, aproximadamente, 50% da capacidade original das salas onde os participantes realizarão o exame. Para esta edição, devem ser usadas 205 mil salas, em 14 mil pontos de aplicação. Em 2019, o Enem foi aplicado em 145 mil salas de aplicação, em cerca de 10 mil locais de prova.

O uso de máscaras pelos candidatos será obrigatório e estudantes com sintomas ou com a covid detectada não devem comparecer ao local de prova e podem solicitar a reaplicação do exame. “O participante que estiver acometido pela covid-19 ou que esteja com suspeita de contágio deverá fazer a inserção de documento que comprove a condição na Página do Participante”, explica o Inep.

Segundo o Inep, esse documento pode ser um resultado positivo para coronavírus, na data de aplicação das provas; atestado ou relatório médico, conforme previsto nos editais do Enem. O documento será avaliado e, comprovada sua veracidade, o participante poderá participar da reaplicação do exame, nos dias 23 e 24 de fevereiro de 2021.

Indagado sobre os pedidos de adiamento do Enem, o Inep divulgou vídeo em que o presidente, Alexandre Lopes, reforça a segurança do exame. “Investimos mais de 69 milhões em medidas de segurança relativas a covid”, diz Lopes.

Segundo ele, haverá espaçamento entre os alunos, menos participantes em cada sala e a identificação dos estudantes será feita do lado de fora. Também será disponibilizado álcool em gel para todos os participantes e aplicadores. As salas de aula deverão priorizar a ventilação natural e aeração dos ambientes.

Informações Banda B.

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Frente Parlamentar dos Caminhoneiros notifica governo sobre greve

A Frente Parlamentar Mista dos Caminhoneiros Autônomos e Celetistas notificou o governo federal e autoridades parlamentares sobre a paralisação dos caminhoneiros, prevista para 1º de novembro, e o estado de greve da categoria desde o último sábado (16). “Motivada pelos sucessivos aumentos no preço dos combustíveis e outras pautas”, afirmou a entidade. No documento enviado a autoridades do Executivo e Legislativo e assinado pelo presidente da bancada, deputado federal Nereu Crispim (PSL-RS), a Frente diz que está disposta a “auxiliar nos diálogos e propostas de solução com representantes dos caminhoneiros”.

Transportadores rodoviários prometem interromper suas atividades caso as reivindicações da categoria não sejam atendidas pelo governo. No documento enviado ao governo, a frente relatou que a deliberação da greve decorreu diante do “inconformismo” dos caminhoneiros sobre os sucessivos aumentos de preços dos combustíveis e derivados básicos de petróleo, entre outras pautas. “Esta Frente Parlamentar não tem atributos para endossar, ou não, a deliberação dos caminhoneiros em relação ao estado de greve e suas motivações”, destacou.

A bancada também criticou a política de preços da Petrobras para combustíveis, alegando que é baseada em critérios “antieconômicos”. “É de conhecimento público que a Petrobras tem praticado medidas com critérios antieconômicos sobre o preço dos combustíveis, derivados de petróleo e gás natural, elevando periodicamente os preços do diesel, da gasolina e do gás, sem qualquer critério econômico nacional”, alegou.

Por fim, a frente reiterou que se dispõe a auxiliar na interlocução entre as lideranças do Executivo, Legislativo e da categoria para que sejam encontradas “soluções com brevidade, antes que se confirme o trauma da paralisação anunciada”. Os ofícios foram enviados nesta terça e endereçados ao presidente Jair Bolsonaro, ao ministro-chefe da Casa Civil, Ciro Nogueira Filho, ao ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, ao ministro da Economia, Paulo Guedes, ao ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, ao presidente do Senado, senador Rodrigo Pacheco, ao presidente da Câmara dos Deputados, deputado Arthur Lira, e ao presidente da Petrobras, Joaquim Silva e Luna.

Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.