Estado se prepara para receber lote de vacinas contra a Covid-19 para público infantil

Um lote de vacinas destinadas ao público infantil com idade entre 5 e 11 anos deve chegar ao Estado até o início da próxima semana. Segundo o Ministério da Saúde, a previsão é que o primeiro lote com 1,2 milhão de doses, desembarque no Brasil nesta quinta-feira (13), no Aeroporto de Viracopos, em Campinas (SP), para então ser enviado aos estados. Com a chegada dos imunizantes ao Paraná, as doses estarão disponíveis para aplicação em todos os municípios em um prazo de no máximo 24 horas.

Cerca de 185 mil doses serão entregues ao Estado nesta primeira remessa, portanto, em um primeiro momento, não será possível vacinar todo o público total desta faixa etária: são 1.075.294 crianças, totalizando 5,25% da população. “A vacinação não vai acontecer toda em janeiro, ela vai se estender pelo menos até o final do mês de março com a primeira dose”, afirmou o secretário estadual de Saúde, Beto Preto.

A vacinação de crianças nesta faixa etária está prevista na Nota Técnica nº 2/2022, publicada no último dia 5 de janeiro pelo Ministério da Saúde. O público infantil foi incluído no Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19, no âmbito do Programa Nacional de Imunizações (PNI).

Segundo a Nota Técnica, a imunização vai atender às diretrizes semelhantes às dos adultos. Será iniciada por crianças com comorbidades e deficiência permanente, seguidas de indígenas e quilombolas, as que vivem em lares com pessoas com alto risco para evolução grave de Covid-19 e, então, em ordem decrescente de idade: iniciando pelos 11 anos até chegar aos 5 anos.

O Ministério descartou a exigência de receita médica para a vacinação das crianças, acatando o que foi definido na audiência pública sobre o tema. Os pais ou responsáveis devem estar presentes e concordarem com a aplicação. Em caso de ausência, a vacinação deverá ser autorizada por um termo de consentimento por escrito.

PREPARAÇÃO – Os profissionais paranaenses envolvidos na vacinação contra a Covid-19 também participam, desde a semana passada, de uma capacitação com as orientações para o procedimento de aplicação. Feita em três etapas e de forma online, a formação é promovida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI), em conjunto com os laboratórios Pfizer e BioNtech, e conta com a participação de profissionais da Secretaria de Estado da Saúde e dos municípios.

CALENDÁRIO ESCOLAR – Mesmo com a proximidade da vacinação, o calendário escolar não será alterado na rede estadual de ensino. As aulas começarão no dia 7 de fevereiro, em formato presencial. Apesar do grande com as aulas on-line durante os piores momentos da pandemia, as evidências dos últimos meses mostram que os alunos aprenderam mais e melhor dentro da escola, segundo a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte.

“A área de educação foi uma das mais prejudicadas ao longo desses dois anos e as atividades presenciais são importantes para as crianças”, disse. “O protocolo sanitário nas escolas tem funcionado bem, então vamos trabalhar com essa meta de manter as atividades a partir de fevereiro, mas respeitando a autonomia dos municípios. Aquele município que desejar tomar uma medida diferente, tem liberdade para isso. Mas vamos continuar caminhando dentro do esperado”, ressaltou o secretário.

A imunização contra a Covid-19 também não será um requisito obrigatório, apesar do secretário solicitar aos pais que façam a imunização das crianças.

“Nós exigimos o calendário vacinal perene. Com relação à Covid-19, ainda não temos o quantitativo total à disposição para fazer qualquer tipo de imposição”, disse. “A vacinação vai ocorrer de maneira gradual diante da chegada dos lotes das vacinas, mas as aulas terão um período de retorno a partir de fevereiro. Então nesse momento, no quesito Covid, a vacina não será obrigatória”.

IMUNIZANTE – A Anvisa aprovou em dezembro o uso da vacina Comirnaty, da Pfizer, para a imunização contra Covid-19 em crianças de 5 a 11 anos de idade. A autorização veio após uma análise técnica criteriosa de dados e estudos clínicos conduzidos pelo laboratório. As informações avaliadas indicam que a vacina é segura e eficaz para o público infantil.

A vacina para crianças tem dosagem e composição diferentes daquela utilizada para os maiores de 12 anos. O imunizante será aplicado em duas doses de 0,2 mL, com pelo menos 21 dias de intervalo entre as doses.

A tampa do frasco da vacina será laranja, para facilitar a identificação pelas equipes de vacinação e também pelos pais, mães e cuidadores que levarão as crianças para serem vacinadas. Para os maiores de 12 anos, a vacina, que será aplicada em doses de 0,3 mL, terá tampa na cor roxa.

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Empréstimo por telefone é proibido para aposentados do Paraná

É comum ouvirmos relatos de pessoas que se aposentaram ou que sequer foram informados pelo INSS de que a aposentadoria foi confirmada e já recebem ligações insistentes, a qualquer hora do dia ou da noite, de bancos e financeiras oferecendo empréstimos consignados, aqueles que são descontados direto do pagamento.

Mas uma lei criada na Assembleia Legislativa do Paraná acaba com uma das práticas comerciais que mais geram reclamações nos órgãos de defesa do consumidor: a insistência da oferta de crédito por parte de bancos e financeiras via telefone, o chamado marketing ativo. Desde 2020 as instituições financeiras estão proibidas de ofertar e celebrar contrato de empréstimo consignado para aposentados e pensionistas através de ligação telefônica.

A lei 20.276/2020 tem o objetivo de proteger os aposentados e pensionistas de ações que, em muitos casos, levam a um prejuízo ainda maior para eles. Uma oferta de empréstimo que parece vantajosa, mas que pode gerar muita complicação no rendimento mensal. Sem contar os casos em que, após uma ligação, o empréstimo é realizado sem que haja o aval do consumidor.

Pela legislação, aposentados e pensionistas só poderão contratar o crédito via telefone caso eles liguem para a empresa. Mas o contrato deverá ser enviado por e-mail, carta ou qualquer outro meio físico para que seja assinado pelo contratante e para dar a possibilidade de o aposentado ter ciência de todas as cláusulas da negociação.

Caso as empresas insistam em ofertar esse tipo de empréstimo por telefone, o consumidor poderá abrir uma reclamação nos órgãos de defesa. Para isso, é recomendado que a pessoa anote o horário e data da ligação, o nome da empresa que ligou, e se possível o nome do atendente.

As empresas que descumprirem a legislação podem pagar uma multa com valor inicial de R$ 23.700,00 e que pode chegar a R$ 237 mil em caso de reincidência.

“Com essa lei, a gente não está afetando a livre iniciativa. O que nós queremos é proibir uma prática abusiva e nociva”, disse o deputado Evandro Araújo (PSC), autor da proposta aprovada na Assembleia Legislativa. “A nossa lei está respaldada porque protege o consumidor de uma prática que se tornou lesiva no Paraná e no Brasil”, completou.

Quer saber mais sobre essa lei e outras que garantem o direito do consumidor? Baixe o aplicativo Agora é Lei no Paraná no seu celular e tenha os seus direitos na palma da mão. Mais informações sobre o aplicativo você confere no site da Assembleia Legislativa do Paraná.

OMS: com casos da Ômicron subindo, novas variantes do coronavírus devem surgir

O Diretor-geral da Organização Mundial da Saúde (OMS), Tedros Adhanom disse nesta terça-feira (18) que a alta no número de casos de covid-19, por conta da cepa Ômicron, torna provável que novos variantes do coronavírus surjam. Em coletiva à imprensa, Tedros Adhanom informou que na semana passada foram registrados mais de 18 milhões de casos da doença.

“O número de mortes permanece estável até o momento, mas nos preocupamos com o impacto da Ômicron está tendo em sistemas de saúde exaustos e sobrecarregados”, afirmou. Tedros afirmou que “esta pandemia não está nem perto do fim” e que é “enganosa” a narrativa de que a doença provocada pela Ômicron seja leve, ainda que na média seja menos grave.

O diretor reforçou sua preocupação especialmente com países onde a taxa de vacinação ainda é baixa. Tedros pontuou que, ainda que as vacinas tenham menor eficácia em prevenir a infecção e transmissão da Ômicron em relação às variantes anteriores, ainda são “excepcionalmente boas em prevenir casos sérios da doença e mortes”.

Informações Estadão Conteúdo