Estado investe em inteligência para reforçar ações de combate a corrupção

O combate à corrupção desenvolvido pelo Governo do Paraná, por meio da Controladoria-Geral do Estado (CGE), está baseado num completo cruzamento de informações de vários bancos de dados, para subsidiar auditorias e o trabalho da Corregedoria do Estado.

O resultado foi evitar gastos de R$ 32 milhões em compras. Resultado também pode ser visto na investigação e abertura de processo contra cinco concessionárias de pedágio e em parcerias com órgãos de controle externo.

Só neste ano, o Observatório da Despesa Pública, vinculado à Diretoria de Inteligência e Informações Estratégicas, da CGE, cruzou registros de cerca de mil empresas e dos respectivos quadros societários. Esse trabalho identifica vínculos entre empresas e servidores e entre licitantes, além da legalidade de fornecedores quanto a endereço e classificação de atividade econômica.

A Controlador-Geral do Estado criou essa diretoria, que também engloba a Corregedoria do Estado, para consolidar o uso da tecnologia e inovação no combate à corrupção.

O controlador-geral, Raul Siqueira, completa que o Projeto Harpia, que está sendo desenhado junto com a Celepar, vai potencializar o controle das contas públicas, pois emitirá alerta em cada etapa de processo licitatório, caso haja desconformidade legal.

“Temos ferramentas que nos permitem descobrir se está ocorrendo direcionamento de licitação, quer por envolvimento de servidores quer por formação de conluio entre as empresas. Esse é apenas um exemplo das possibilidades de pesquisa e cruzamento de dados”, detalhou Siqueira.

Atualmente, o setor responsável tem autonomia para, por exemplo, verificar rodízio entre licitantes, sócios comuns, superfaturamento e aumento de capital de empresas e servidores. Também faz mensalmente auditoria da Folha de Pagamento do Estado e parcerias com a Controladoria-Geral da União (CGU) e com o Tribunal de Contas, do Estado e da União.

CONCESSIONÁRIAS – Esse trabalho foi fundamental para a investigação de cinco concessionárias de pedágio. Econorte, Rodonorte, Ecovia, Ecocataratas e Viapar respondem a Processo Administrativo de Responsabilização (PAR). Foram cruzadas informações das concessionárias, das empresas contratadas por elas e de servidores, para verificar se havia vínculos irregulares.

“Conferimos todas as relações possíveis de indicar ilegalidade e, assim, em conjunto com outras informações levantadas pela Corregedoria, embasamos os processos”, explicou Daniel Berno, diretor de Inteligência e Informações Estratégicas.

A Corregedoria-Geral também abriu processo de responsabilização contra a empresa Green Logística e dá apoio aos procedimentos correcionais abertos em outros órgãos do Governo do Estado. São 562 sindicâncias, 116 processos de apuração de responsabilidade, oito de responsabilização e 214 processos disciplinares contra servidores.

CONTROLE – O serviço de inteligência dá suporte às ações de controle interno e auditorias. Com ele, foi possível analisar mais de R$ 370 milhões em contratações emergenciais, com dispensa de licitação por causa da covid-19, e impedir que R$ 32 milhões fossem gastos em processos que continham alguma irregularidade.

A Coordenadoria de Controle Interno analisa a conformidade dos processos feitos pelos órgãos e entidades estaduais com normas e legislação. Caso a equipe encontre algum procedimento que não atenda o que está normatizado, notifica o órgão responsável para que ele efetue um plano de ação para solucionar o problema. Só neste ano foram 153 planos de ação, indicados pela coordenadoria.

GMS – Com a recente edição do decreto 5.880/2020, todos os órgãos e entidades da administração pública direta são obrigados a usar o mesmo sistema de Gestão de Materiais e Serviços (GMS). Com isso, os dados do Portal da Transparência seriam atualizados mais rápida e automaticamente. “Estamos orientando os órgãos que ainda não se adaptaram ao sistema a cumprirem a legislação”, disse Wesley de Paula.

Informações AEN PR.

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Deputados aprovam projeto que pode reduzir em até 20% o preço do gás de cozinha no Paraná

A Assembleia Legislativa do Paraná aprovou na sessão plenária desta segunda-feira (7) a proposta que pode reduzir o preço do gás de cozinha em até 20%. O projeto de lei 188/2021, assinado pelos deputados Ademar Traiano (PSDB), Delegado Francischini (PSL) e Hussein Bakri (PSD), que permite ao consumidor efetuar a compra do gás de cozinha de qualquer marca, independente daquela estampada no botijão, passou em primeiro turno de votação.

O texto estabelece que, em todo o estado do Paraná, o titular da marca inscrita em vasilhame ou embalagem reutilizável, não poderá impedir a livre circulação do produto ou reutilização do recipiente, ainda que por empresa concorrente, ou criar, por meio de marca, vínculo artificial com o consumidor de maneira a impedir a plena liberdade de adquirir produto de sua escolha.

Os autores destacam na justificativa da proposta que hoje, no país, existem aproximadamente 150 milhões de botijões de posse das revendedoras ou dos consumidores, e que mesmo que cidadão possua o botijão, este não pode enchê-lo, por exemplo, na empresa que tenha o menor preço, pois as maiores distribuidoras se protegem através da marca estampada no botijão, dificultando a entrada de novas empresas distribuidoras no mercado e consequentemente, diminuindo a livre concorrência, a qual poderia promover a redução do preço do botijão e do GLP para a população.

O objetivo do projeto, segundo os autores é permitir a opção de escolha do consumidor pela marca mais barata e não obrigar a adquirir o produto da marca estampada do botijão, que poderá ser mais caro. Ainda segundo a matéria, a medida poderá promover uma redução entre 15 e 20% no preço final ao consumidor.

“Com esse projeto estamos democratizando o atendimento daqueles que precisam de um bujão de gás, que hoje está concentrado na mão de poucas empresas credenciadas. Queremos oportunizar a possibilidade de que outras pequenas empresas possam fazer essa distribuição e atender aos consumidores”, afirmou Traiano. “É uma proteção ao consumidor. Vai ter uma repercussão enorme no preço na ponta a partir do momento que vamos estimular a concorrência e o proprietário do botijão puder escolher onde trocar”, reforçou Francischini. “A medida também é importante para conter o aumento descontrolado dos preços de produtos essenciais aos paranaenses em meio à pandemia”, concluiu Bakri.

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Trem que opera na serra do Mar ganha vagões especiais e de luxo

Ao viajar de trem, muitos turistas preferem entrar na história. Mas há os que preferem viajar em vagões mais novos ou temáticos. Para esses, a rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, na serra do Mar paranaense, é uma boa opção a ser considerada, por atender os mais variados gostos – e bolsos.

A rota oferece os carros de passageiros convencionais, mas também vagões temáticos e até mesmo específicos para viagens com pets.

Os mais recentes a entrar em funcionamento são o carro desenvolvido para as viagens com animais de estimação e o que homenageia Ildefonso Pereira Correia (1849-1894), o Barão do Serro Azul, que foi o maior produtor de erva-mate do mundo e que foi morto durante a Revolução Federalista na ferrovia Paranaguá – Curitiba. Ambos são qualificados como “vagões boutique”.

O “carro do Barão”, como passou a ser chamado, tem uma varanda panorâmica de seis metros quadrados, em que é possível ao visitante sentir a natureza paranaense ainda mais de perto. Por suas características, é o último vagão da composição e também abriga menos passageiros que os carros convencionais: apenas 32.

Fabricado originalmente em 1954, o carro foi comprado pela Serra Verde Express, empresa que administra a rota ferroviária, num leilão em Vitória (ES). A reforma e transformação em vagão panorâmico custou R$ 530 mil.

Outro carro especial é o Imperial, com mesas de madeira (quadradas e redondas) que comportam quatro pessoas. Produzido com decoração refinada, foi inspirado nos anos 30, mais especificamente nos vagões-restaurante daquela década.

O Bove é o vagão destinado aos pets. Tem janelas panorâmicas e uma varanda central que acomoda até quatro pessoas.

O projeto envolveu o desenvolvimento de uma estrutura que permite que os animais fiquem fora das caixas de transporte na viagem, além de terem poltronas exclusivas. O vagão comporta 28 pessoas e possui 8 poltronas pets. Os animais de pequeno e médio portes podem viajar no colo dos passageiros e têm circulação livre pelo vagão, além de serviço de bordo, com um kit lanche especial.

O desenvolvimento desse carro, cujos assentos têm tecido impermeável, custou R$ 205 mil. Além desses, há os carros de primeira classe batizados de Foz do Iguaçu, Copacabana (ambos com estilo neoclássico) e Curitiba, com símbolos que remetem à capital do Paraná.

São litorinas (automotrizes, que operam com um carro somente) e, por terem ar condicionado e janelas fechadas, não têm sido utilizadas em tempos de pandemia.

Os bilhetes custam a partir de R$ 135 (carros convencionais). Os chamados carros boutique têm passagens a partir de R$ 240, enquanto na litorina custam R$ 270. O trem opera de sexta-feira a domingo.

Há, ainda, vagões das categorias standard (ar condicionado e poltronas estofadas), turística (assento duplo) e econômico.

Além da rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, há outra ligando Morretes a Antonina, esta operada pela ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) e que busca na restauração de seus carros de passageiros deixá-los exatamente como eram no passado. A composição é tracionada por uma locomotiva fabricada em 1884.


Curitiba a Morretes (PR)
Duração: quatro horas e 15 minutos
Trecho percorrido: 70 km
Preços: a partir de R$ 135
Atrações: trecho de mata atlântica e cachoeiras

Informações Banda B