Esquema bilionário de sonegação é alvo de operação no Paraná e outros três estados

Esta é a maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada

Uma operação da Polícia Civil do Paraná para investigar a sonegação de cerca de R$ 1 bilhão em impostos de empresas que comercializam café em grão foi deflagrada na manhã desta terça-feira (16). No total, são cumpridos 220 mandados judiciais em 39 cidades do Paraná, São Paulo, Minas Gerais e Espírito Santo.

Denominada operação “Expresso”, mais de 710 policiais civis, auditores das receitas e peritos estão nas ruas para cumprir 220 mandados judiciais, sendo 35 de prisão temporária, 124 de busca e apreensão e 61 de sequestro de bens, nos quatro estados.

Levantamentos iniciais apontam que os valores devidos aos cofres públicos podem ultrapassar R$ 1 bilhão em impostos estaduais e federais, multas e correção monetária. Para fins de comparação, este valor poderia ser usado para comprar mais de 17 milhões e 240 mil doses de vacinas contra a Covid19, ou implantar mais de 5.540 novos leitos de unidades de terapia intensiva em hospitais.

Resultado de investigações iniciadas há mais de dois anos pela Polícia Civil do Paraná e de trabalhos anteriores da Receita Federal e da Receita Estadual de Minas Gerais, a força-tarefa tem como objetivo desmantelar um grande esquema criminoso de sonegação de impostos e creditação indevida de ICMS na compra e venda de café em grão cru decorrente de comercializações interestaduais.

Os alvos da operação são pessoas físicas e empresas. Entre estes, grandes atacadistas e corretores de café em grãos do Paraná, além de transportadores, proprietários e representantes de torrefações paranaenses conhecidas no ramo cafeeiro nacional.

R$ 170 mil apreendidos em Maringá – Foto PCPR

O Esquema

De acordo com a força-tarefa, atacadistas e corretores de café de Londrina e região possibilitavam a diversas torrefações do Paraná a aquisição do café em grão cru de duas formas. A primeira, destinando o produto juntamente com créditos fraudulentos de ICMS advindos de notas fiscais falsas; a segunda, na aquisição do café em operações fraudulentas (dentro do Paraná), em que o recolhimento dos tributos não era feito.

Em ambos os casos, a mercadoria era oriunda de Minas Gerais e do Espírito Santo, comercializada por cooperativas e produtores rurais desses estados, sendo as notas fiscais destinadas a empresas de fachada, as chamadas “noteiras”, também localizadas em Minas Gerais e no Espírito Santo.

As operações envolvendo empresas dos dois estados possibilitavam o não recolhimento do ICMS sobre as notas fiscais falsas. Paralelamente, outra empresa “noteira”, situada em São Paulo, emitia notas fiscais falsas destinadas a atacadistas e torrefações do Paraná.

Nos dois tipos de aquisição irregular do café em grão cru, os destinatários do Paraná se beneficiavam com o crédito de milhões de reais em ICMS de operações interestaduais fraudulentas que nunca foram pagos.

As investigações apontam ainda que, por diversas vezes, o produto adquirido por meio de notas fiscais falsas oriundas de São Paulo era destinado a empresas de café solúvel de Londrina e de Cornélio Procópio, ocasião em que, simulando uma venda da mercadoria dentro do Paraná, os atacadistas emitiam uma terceira nota fiscal falsa, acarretando aos próprios atacadistas o não recolhimento do tributo.

Valores

Somados os valores, as “noteiras” de Minas Gerais e de São Paulo emitiram mais de R$ 6 bilhões em notas fiscais, entre janeiro de 2016 e fevereiro de 2021, sendo 2 bilhões só em 2020. Os valores devidos aos cofres mineiros passam de R$ 350 milhões.

Quanto às empresas destinatárias das notas fiscais falsas no Paraná, a estimativa é que elas tenham acumulado créditos tributários fraudulentos de, aproximadamente, R$ 100 milhões, considerando que receberam cerca de R$ 1 bilhão em notas frias. Sobre o valor fraudado, ainda devem ser acrescentados 60% de multa, correção monetária e juros, fazendo com que o valor devido aos cofres paranaenses chegue a cerca de R$ 200 milhões.

Houve também sonegação de tributos federais (IRPF). O montante, neste caso, pode chegar a R$ 200 milhões. Além disso, como há o evidente intuito de fraude, a multa é qualificada e corresponde a 150% do valor lançado; ou seja, o valor dos tributos federais sonegados e a multa correspondente pode chegar a R$ 500 milhões de reais.

Os órgãos envolvidos na Operação “Expresso” alertam que, além de subtrair recursos da coletividade, a sonegação de tributos gera concorrência desleal, uma vez que, ao não cumprir com suas obrigações legais, a empresa fraudulenta cria condições para oferecer produtos com valores abaixo do praticado pelo mercado, prejudicando as empresas cumpridoras de seus deveres.

Cidades que estão na mira da operação:

  • Paraná: Londrina, Carlópolis, Cornélio Procópio, Ibaiti, Jandaia do Sul, Mandaguari, Maringá, Matinhos, Pérola, Rolândia e Santo Antônio da Platina.
  • São Paulo: São Paulo, Espírito Santo do Pinhal, Hortolândia, Itatiba, Itu, Leme, Santo Antonio do Jardim, São Bernardo do Campo e Santos.
  • Espírito Santo: Vitória, Colatina e Vila Velha.
  • Minas Gerais: Belo Horizonte, Aimorés, Andradas, Borda da Mata, Divino, Itamogi, Itueta, Manhuaçu, Matozinhos, Miraí, Muriaé, Ouro Fino, Patrocínio, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso e Varginha.

Informações Banda B

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Casa Eliseu Voronkoff reúne artes visuais e música na próxima sexta-feira

Carioca, nascida em 1961, Clara Luhm é uma adoradora das artes desde pequena. Pesquisa, estuda e experimenta muitas técnicas. A mãe estudou na faculdade de Belas Artes no Rio de Janeiro, com Poty Lazarotto, o que iniciou seu interesse pelas artes. Estudou com Andrade Lima (desenho e pintura); Fernando Calderari e Elvo Benito (gravura em metal, litogravura e xilogravura); Maria de Lourdes Zanelatto (aquarela e acrílico aquarelado); Ana Muller (aquarela); casa Alfredo Andersen (desenho).
Participou de exposições com obra premiada na Câmara Municipal de Curitiba, Casa Alfredo Andersen, ABO e Solar do Rosário, entre outros espaços.

A música ficará por conta do Grupo Vocal Curitibôcas, do qual Caita e Ana Paula Frazão, gestora da Casa Eliseu Voronkoff são integrantes. O grupo é formado por 16 participantes, que atuam em diferentes profissões. Sob a regência de Dirceu Saggin, o Curitibôcas, que estreou em 1998, tem seu repertório voltado para a Música Popular Brasileira e realiza um encontro de timbres variados e um diálogo musical, conferindo ao trabalho uma sonoridade única com esmero e acuidade das vozes. E já realizou inúmeros shows e apresentações, inclusive fora do país, tendo se apresentado na Argentina e em Portugal.

O evento será gratuito. A Casa Eliseu Voronkoff fica na Rua Julieta Vidal Ozório, 413 Centro Araucária.

Serviço:

Abertura da Exposição O Mundo em Cores e Luzes, de Caita Luhm, com a participação do Grupo Vocal Curitibôcas.

12 de agosto de 2022, 19h

Casa Eliseu Voronkoff – Rua Julieta Vidal Ozório, 413 Centro Araucária.

Evento Gratuito

Informações: 41 3031 5355 – 41 99850 6246

Shopping da RMC levará um cliente e acompanhante para assistir a Copa no Catar

Catar

O Mundial de futebol no Catar será um evento único e o Shopping São José preparou uma promoção exclusiva para os seus clientes. Durante os meses de agosto e setembro, quem comprar nas lojas do shopping, poderá concorrer a uma oportunidade de viver essa experiência ao vivo. A ação, pensada para o Dia dos Pais e aniversário do empreendimento, acontece entre 05 de agosto e 25 de setembro.

A cada R$200 reais em compras, o cliente tem direito a um cupom que deve ser retirado no posto de autoatendimento localizado no Piso L2 e depositado na urna do posto de trocas até o dia 25 de setembro. As notas fiscais são cumulativas, portanto as compras podem ser realizadas em lojas diferentes. O sorteio acontecerá no dia 26 de setembro.

“Para os meses de agosto e setembro decidimos trabalhar com uma campanha maior, que terá duração de 52 dias. O objetivo é surpreender o nosso público e cativar a atenção de novos clientes”, afirma Talita Schueroff Dallmann, gerente de marketing do Shopping São José.

Neste ano, além das 133 lojas participantes, quatro cervejarias são-joseenses serão patrocinadoras da promoção: Nut Bier, Ol Beer, Will Brewery CO. e Remenbier. Elas estarão em um espaço especial no piso L2, comercializando cervejas de garrafa e chopps artesanais. “Além de estarem dentro da promoção, é uma ótima opção para que nossos visitantes conheçam estes rótulos locais”, comenta Talita.

Além dos ingressos, o prêmio engloba o pacote Match Hospitality (programa oficial do evento). Nele estão inclusas as passagens de ida e volta na categoria econômica, a estadia de 4 noites em um hotel 5 estrelas, bem como a participação no evento “Macth Day”, transporte e o acompanhamento de guias brasileiros.

Serviço

Campanha: Shopping São José leva você ao Catar

Período de compras para participação: 05/08 a 25/09

Sorteios: 26 de setembro

Para participar: A cada R$200 em compras, o cliente troca por um cupom para concorrer 1 (uma) viagem com acompanhante para assistir o Mundial de Futebol no Catar

Mais informações: www.shoppingsaojose.com.br