Após intensos dez dias de discussões, a equipe econômica do governo apresentará neste domingo (7) alternativas para o decreto que elevou o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF). O encontro ocorrerá na residência oficial do presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e contará com a presença do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, e do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.

Medidas Propostas

Na semana passada, Haddad revelou que o pacote em discussão deve incluir um projeto de lei, uma proposta de emenda à Constituição (PEC) e possivelmente uma medida provisória. O ministro afirmou que a equipe econômica espera finalizar os detalhes das propostas na segunda-feira (9), visando apresentá-las ao Congresso na terça-feira (10).

Debate sobre Benefícios Fiscais

Durante evento em Guarujá (SP), Hugo Motta enfatizou a necessidade de discutir os benefícios fiscais. Ele alertou sobre o número excessivo de isenções que, segundo ele, não são mais sustentáveis para as contas do país. “Isenções que não têm o mínimo de acompanhamento sobre o retorno que deve ser dado à sociedade”, declarou o presidente da Câmara.

“É essa, sem dúvida alguma, a principal missão dessa reforma administrativa que queremos para o Estado brasileiro”, acrescentou, referindo-se à necessidade de modernização dos serviços públicos.

Possibilidade de Votação do Projeto de Decreto Legislativo

Motta não descartou a votação do projeto que busca derrubar o decreto que aumentou o IOF. O deputado explicou que a decisão sobre a pauta será baseada nos resultados da reunião de hoje. “Vamos decidir sobre o PDL, que pode entrar na pauta na próxima terça-feira”, afirmou.

Revisão do Decreto

Fernando Haddad também comentou sobre a possibilidade de revisar partes do decreto que elevaram as alíquotas do IOF. Ele destacou que, após a definição das novas medidas, o governo poderá estimar a arrecadação necessária para compensar a alta do imposto, respeitando a Lei de Responsabilidade Fiscal. “Preciso aguardar uma reunião com os líderes para uma definição definitiva”, justificou.

“No que diz respeito ao ano que vem, temos liberdade. No que diz respeito a esse ano, preciso aguardar”, concluiu Haddad.