A partir de 2025, as notas do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) serão novamente utilizadas para a certificação de conclusão do ensino médio e como declaração parcial de proficiência. Para obter essa certificação, os candidatos devem alcançar a pontuação mínima em cada área do conhecimento das provas, conforme estabelecido pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep).

Requisitos para certificação

De acordo com a Portaria nº 382/2025, publicada pelo Ministério da Educação (MEC), os candidatos devem cumprir os seguintes requisitos:

• Ter pelo menos 18 anos completos na data da primeira prova de cada edição do exame;
• Obter pontuação mínima de 450 pontos em cada área do conhecimento da prova;
• Marcar pelo menos 500 pontos na prova de redação.

Inscrição sem custos

Os participantes que desejam usar as notas do Enem para obter o diploma de conclusão do ensino médio devem indicar essa opção no momento da inscrição. Além disso, aqueles que estão registrados no Cadastro Único para Programas Sociais do governo federal (CadÚnico) podem se inscrever gratuitamente, isentando-se da taxa de R$ 85.

As inscrições para o Enem 2025 estão abertas até as 23h59 de 6 de junho, horário de Brasília, e devem ser realizadas exclusivamente na Página do Participante com o CPF. As provas serão realizadas em 9 e 16 de novembro.

Procedimentos após a prova

Segundo o edital do Enem 2025, a responsabilidade pela emissão do certificado de conclusão do ensino médio e da declaração parcial de proficiência não é do Inep. Essas funções são atribuídas às secretarias de Educação dos estados e aos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia.

Para obter o certificado, o candidato deve apresentar a documentação exigida a uma instituição certificadora após atingir as pontuações mínimas estabelecidas.

Retorno da certificação pelo Enem

Historicamente, o MEC descontinuou a utilização do Enem para certificação do ensino médio em 2017, transferindo essa função para o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja). Com o novo edital, o Enem volta a desempenhar um papel fundamental na certificação, facilitando a conclusão dos estudos para muitos alunos.