Empresários do setor de eventos de Curitiba pedem 50% da capacidade dos locais em vez de limite de 50 pessoas

Empresários do setor pedem flexibilizam da regra que limita eventos a público de 50 pessoas

Em audiência pública na Câmara Municipal de Curitiba (CMC), nesta quarta-feira (14), empresários e trabalhadores do setor de eventos pediram que o Executivo altere os limites impostos a esse tipo de atividade durante a pandemia do novo coronavírus. Hoje, com a capital do Paraná na bandeira amarela, os eventos estão limitados a 50 pessoas, só que os membros do segmento julgam ser mais razoável atrelar a regra à capacidade de cada local de eventos, fixando o limite em 50%. A audiência foi proposta por Ezequias Barros (PMB), aprovada pelo plenário da CMC (407.00010.2020) e realizada de forma remota pelas redes sociais (YouTubeFacebook e Twitter).

Para Gislaine Rocha, do Movimento SOS Eventos, responsável por um abaixo-assinado com mais de 3 mil assinaturas, a proibição à realização de eventos atingiu mais duramente os profissionais autônomos do setor, como os garçons, que precisam da retomada das atividades para ter remuneração. “Não é justo só o nosso setor estar parado, quando os bares estão abertos”, comentou, acrescentando que lugares maiores, como os clubes sociais, não retomarão seus eventos com limite de 50 pessoas. “Não compensa. Quem vai pagar caro, para ter 50 convidados só até as 23 horas?”, questionou.

Na mesma linha, e afirmando que é possível adotar protocolos de redução do contágio de maneira mais efetiva em eventos que em outros estabelecimentos, José Luiz Karam, fotógrafo, empresário do setor e representante da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), colocou a pauta dos 50%. “Não queremos liberação total e imediata, não se trata disso. Queremos autorização para trabalhar com consciência e cuidado, seguindo protocolos para cada setor. Temos de 12 mil a 15 mil pessoas paradas [em Curitiba]. Existem protocolos de segurança, queremos trabalhar preservando vidas, com bom senso”, afirmou.

Para Karam, há “falta de coerência” nas atitudes do poder público, referindo-se à liberação dos bares, e que se não houver revisão do decreto municipal os eventos antes realizados na cidade migrarão para a região metropolitana, onde municípios já flexibilizaram mais as regras. Manoel de Souza Neto, da Ordem dos Músicos do Brasil, não endossou de imediato a tese dos 50% da capacidade, mas concordou que é preciso adequar a autorização de funcionamento às características de cada lugar. “Não é o tamanho do palco, mas a distância entre as pessoas”, exemplificou. “Tem eventos que são mais tranquilos, outros que não são, então é preciso dar oxigenação calculada [aos eventos], conforme o estabelecimento, com laudo técnico, da forma mais científica possível”.

Estimando que 20 mil músicos no Paraná estão em dificuldades financeiras em decorrência da pandemia, o representante da Ordem dos Músicos endossou a tese do “retorno gradual” à normalidade. “Eventos abertos apresentam menos risco que lugares fechados, os instrumentos de sopro precisam de um tipo de higiene [para evitar o contágio] que o violão. Tudo isso tem sido um aprendizado para nós também”, garantiu. Tanto a entidade dele, quanto a Abrasel, elaboraram protocolos próprios, que os representantes do setor julgam ser seguros para uma nova liberação desse tipo de atividade.

Na organização da audiência pública, que durou uma hora, Ezequias Barros chamou a autorização para eventos até 50 pessoas uma “alteração tímida” da parte da Prefeitura de Curitiba e que se uma mudança não ocorrer logo os atuais empresário do setor de eventos “irão à falência”. “O sistema vai quebrar”, alertou, acrescentando que levará as demandas apresentadas hoje, na audiência, ao Executivo. Ele lamentou a ausência de representante da prefeitura no debate, apesar do convite  da CMC para que a administração participasse da discussão.

Restrições eleitorais

A cobertura jornalística dos atos públicos do Legislativo será mantida, objetivando a transparência e o serviço útil de relevância à sociedade. Também continua normalmente a transmissão das sessões plenárias e reuniões de comissões pelas mídias sociais oficiais do Legislativo (YouTubeFacebook e Twitter). Entretanto, citações, pronunciamentos e imagens dos parlamentares serão controlados editorialmente até as eleições, adiadas para o dia 15 de novembro de 2020, em razão da pandemia do novo coronavírus.

Em respeito à legislação eleitoral, não serão divulgadas informações que possam caracterizar uso promocional de candidato, fotografias individuais dos parlamentares e declarações relacionadas aos partidos políticos. As referências nominais aos vereadores serão reduzidas ao mínimo razoável, de forma a evitar somente a descaracterização do debate legislativo (leia mais).

Informações Banda B.

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Mesmo com perda de 100 milhões de passageiros, prefeitura garante que tarifa em Curitiba não sobe

Em 2020, o transporte coletivo de Curitiba perdeu quase 100 milhões passageiros em relação a 2019 por conta da pandemia de covid-19. A suspensão das aulas nas escolas, a necessidade de distanciamento social, a implantação do regime home office e de escalas em muitas empresas provocaram uma queda expressiva no movimento.

Ainda assim, nesse período de regime emergencial, a Prefeitura informou que decidiu suspender a negociação a respeito do reajuste da tarifa técnica do transporte coletivo – prevista todo ano para fim de fevereiro. Hoje a tarifa é de R$ 4,50 e de R$ 3,50 em algumas linhas, fora do horário de pico.

“Em função da pandemia, do momento difícil que as pessoas estão vivendo, o prefeito Rafael Greca decidiu que não haverá reajuste da tarifa”, afirma o presidente da Urbs.

Maia Neto diz que o município trabalha para promover a equalização do sistema e para isso vem discutindo tanto internamente com a secretaria de Finanças quanto com o Governo do Estado o subsídio ao transporte coletivo. “Temos uma tarifa social e que permite que a conexão com a Região Metropolitana de Curitiba. A integração metropolitana tem hoje um peso de 40% a 50% dos nossos custos”, diz

Ao todo, segundo a Urbs,  foram 107,4 milhões passageiros no transporte coletivo em 2020, 47% menos do que em 2019, com 203,9 milhões. O volume inclui passageiros pagantes e isentos, como idosos, pessoas com deficiência e estudantes.

O movimento diário de passageiros pagantes no transporte coletivo de Curitiba está, em média, 53% menor do que antes da pandemia. Na última semana, foram 350.038 passageiros nos dias úteis. Na primeira semana de março de 2020, a média era de 744.344 passageiros.

“Dez meses de pandemia tiveram um forte impacto no movimento do transporte coletivo. Essa queda chegou a ser de 80%, mas ainda estamos muito abaixo do período normal”, diz Ogeny Pedro Maia Neto, presidente da Urbanização de Curitiba (Urbs), que administra o sistema.

Além da redução da receita de passageiros, o sistema precisa operar com uma frota superior à demanda para obedecer os protocolos sanitários de enfrentamento da covid-19 e evitar aglomerações. A ocupação máxima prevista nos ônibus é de 70%. A frota está em 80% (mil ônibus) e 100% nas linhas de maior demanda, que atendem mais de 60% do movimento.

“O sistema perdeu passageiros, mas teve que manter uma frota elevada, para fazer frente aos desafios da pandemia”, explica Maia Neto.

Regime emergencial

Por conta desse cenário, a Prefeitura de Curitiba aprovou, no ano passado, com o apoio da Câmara Municipal de Curitiba (CMC), o regime emergencial do transporte coletivo, que foi prorrogado até 30 junho de 2021, e que visa manter a operação e a sustentabilidade do sistema mesmo com queda expressiva no número de passageiros.

Trata-se de um mecanismo em que a Prefeitura reduz o repasse de recursos para as empresas e ao mesmo tempo assegura a manutenção de empregos de cobradores e motoristas. Com ele, os custos do sistema passaram de R$ 78 milhões para entre R$ 38 milhões e R$ 40 milhões por mês. Metade desse valor é bancado pela Prefeitura e a outra metade pela receita de passageiros.

Histórico

O projeto da lei municipal 15.627/2020, que implementou o custeio diferenciado às concessionárias do sistema, foi aprovado pela CMC em maio de 2020, e era retroativo a 16 de março do ano passado, data em que entrou em vigor o decreto de situação de emergência de Curitiba (421/2020).

Inicialmente previsto para vigorar por 90 dias, ele foi estendido até 31 de dezembro de 2020, e em dezembro último, renovado até 30 de junho.

O regime de emergência prevê exclusivamente o pagamento às empresas de custos variáveis e administrativos (como combustíveis e lubrificantes, conforme a quilometragem rodada), tributos (ISS, taxa de gerenciamento e outros) e com a folha de pagamento dos trabalhadores do sistema, incluídos plano de saúde, seguro de vida e cesta básica.

São suprimidas dessa conta a amortização e a rentabilidade das empresas.

“Mantendo-se a operação normal e reduzindo-se significativamente a quantidade de passageiros, como ocorreu, o sistema fatalmente atingiria uma situação de colapso e isso implicaria um pedido de reequilíbrio econômico-financeiro à Prefeitura em torno de R$ 40,9 milhões mensais, em média”, afirma o presidente da Urbs.

Se nada fosse feito, as empresas do transporte coletivo poderiam requerer a revisão da tarifa técnica, pois o contrato firmado em 2009 e que está em vigor dá essa oportunidade quando há flutuação de 5% na expectativa de passageiros – e durante a pandemia a circulação caiu praticamente pela metade.

“Essa revisão seria mais cara ao município do que a implantação do regime emergencial. “Sem contar que em uma disputa judicial poderíamos ter greves, paralisação do serviço, que já seria um incômodo para a população em tempos normais, que dirá durante uma pandemia”, completa Maia Neto.

Informações Banda B.

Curitiba registra 11 óbitos e 455 casos de covid-19

Curitiba registrou, nesta terça-feira (26/1), 455 novos casos de covid-19 e 11 óbitos de moradores da cidade infectados pelo novo coronavírus, conforme boletim da Secretaria Municipal da Saúde.

Sete desses óbitos ocorreram nas últimas 48 horas. As vítimas são cinco homens e seis mulheres, com idades entre 50 e 93 anos, e uma pessoa não tinha fator de risco para covid-19.

Até agora são 2.574 mortes na cidade provocadas pela doença neste período de pandemia.

Novos casos

Com os novos casos confirmados, 126.090 moradores de Curitiba testaram positivo para a covid-19 desde o início da pandemia, dos quais 116.662 estão liberados do isolamento e sem sintomas da doença.

São 6.854 casos ativos na cidade, correspondentes ao número de pessoas com potencial de transmissão do vírus.

UTIs do SUS

Nesta terça-feira (26/1), a taxa de ocupação dos 371 leitos de UTI SUS exclusivos para covid-19 está em 84%. No momento restam 60 leitos livres.

Números da covid-19 em 26 de janeiro

455 novos casos confirmados
11 novos óbitos (7 nas últimas 48h)

Números totais
Confirmados – 126.090
Casos Ativos –  6.854
Recuperados – 116.662
Óbitos – 2.574