Em quatro dias, equipes vistoriam 227 estabelecimentos e interditam 37

Na semana em que Curitiba adotou as novas regras estaduais para conter o avanço da covid-19 no Paraná, entre elas o fechamento do comércio não essencial, equipes de fiscalização da Prefeitura vistoriaram 227 estabelecimentos de 51 bairros. 

Desde a manhã da última segunda-feira (29/6) até a noite de quinta-feira (2/7), fiscais da Secretaria Municipal do Urbanismo e guardas municipais, que atuam em parceria, trabalharam em ações diurnas e noturnas, algumas em parceria com o Governo do Estado (Aifus), nos bairros Abranches, Água Verde, Ahú, Alto da XV, Alto Boqueirão, Atuba, Bacacheri, Bairro Alto, Barreirinha, Bigorrilho, Boa Vista, Bom Retiro, Butiatuvinha, Boqueirão, Cachoeira, Cajuru, Campo do Santana, Capão Raso, Centro, CIC, Cristo Rei e Guaíra.

Também foram realizadas vistorias no Guabirotuba, Guaíra, Hugo Lange, Hauer, Jardim das Américas, Parolin, Portão, Orleans, Rebouças, Santa Quitéria, São Braz, São Francisco, Seminário, Tingui, Xaxim, Jardim das Américas, Jardim Social, Juvevê, Mercês, Novo Mundo, Pinheirinho, Santa Cândida, São Braz, São Francisco, São Lourenço, Sítio Cercado, Tarumã, Tatuquara e Uberaba.

Nos quatro dias, 37 estabelecimentos foram interditados (13 a partir do decreto municipal 810/2020 e 33 atendendo ao decreto estadual 4942/2020). Também foram expedidas 21 notificações pelo descumprimento da resolução 01/2020 e outras dez por inadequação nos alvarás.

Todos os estabelecimentos vistoriados haviam sido alvo de denúncias da população pela central 156, apresentada por telefone ou por meio do aplicativo.

Critérios sanitários

resolução municipal 01/2020, em vigor desde 17 de abril, disciplina o funcionamento dos estabelecimentos a partir de critérios sanitários de saúde. Já o decreto estadual 4.943, publicado na tarde de terça-feira (30/6), suspendeu o funcionamento de shopping centers, galerias comerciais, comércios de rua, salões de beleza, barbearias, clínicas de estética, academias de ginástica e outros serviços considerados não essenciais por 14 dias.

Durante as incursões os fiscais encontraram lojas, academias e bares em funcionamento, além de lanchonete com clientes consumindo no local. Segundo o novo decreto, as lanchonetes só podem atender com entregas no balcão, delivery ou drive-thru.

“Por meio das fiscalizações temos percebido que persistem os casos de desrespeito aos protocolos sanitários de saúde”, diz o secretário municipal do Urbanismo, Julio Mazza.

Na avaliação da diretora do Departamento de Fiscalização da Secretaria Municipal do Urbanismo, Jussara Policeno de Oliveira Carvalho, ainda há muita irresponsabilidade por parte de algumas empresas, lojistas e prestadores de serviços.

“Mesmo após ampla orientação e um longo período de fiscalizações com diferentes sanções, ainda são muitos os casos de violação, de situações de segmentos que estão demorando para se adequar às necessidades do momento”, disse Jussara.

Enfrentamento ao novo coronavírus

O secretário municipal de Defesa Social e Trânsito, Guilherme Rangel, afirma que a fiscalização continua de forma intensa pela Guarda Municipal, pelo Urbanismo e a Vigilância Sanitária porque muitas pessoas estão deixando de fazer a sua parte de prevenção no enfrentamento ao novo coronavírus.

“Precisamos unir as mais diversas frentes do poder público, privado e da sociedade para superarmos essa realidade. É um momento sensível em que estamos pensando na saúde de todos”, disse Rangel.

“Os guardas, em suas escalas de trabalho, 24 horas por dia, permanecem com a missão prioritária de fiscalização e de orientação, por toda a cidade”, acrescenta o secretário.

Lojas de departamentos

Somente na quinta-feira (2/7), as equipes aplicaram multas e fecharam duas grandes e conhecidas lojas de departamentos, uma na Rua Ébano Pereira, no Centro, e outra na Avenida Desembargador Hugo Simas, no Bom Retiro.

Também foi autuada uma academia no Cristo Rei, com inúmeras denúncias de cidadãos que relataram que o local estava em atividades mesmo mantendo as portas fechadas. No ato da vistoria as equipes constatarem a presença de funcionários na recepção e na loja de produtos esportivos que funciona junto ao estabelecimento.

As suspensões das atividades nas academias da cidade já estavam previstas desde 19 de junho, a partir da vigência do decreto municipal 810, publicado quando Curitiba entrou em alerta nível médio para transmissão do vírus (bandeira laranja). O decreto 810 foi temporariamente suspenso, vigorando agora o decreto municipal nº 875.

Em todos os casos, os estabelecimentos têm direito de apresentar defesa que passará por análise jurídica. Se constatado vício ou incorreção na conduta, será determinado o cancelamento do auto de infração.

A Secretária Municipal da Saúde, Marcia Huçulack, comentou como a Prefeitura tem atuado para garantir o cumprimento das medidas necessárias para interromper a circulação da pandemia. As fiscalizações, destacou Márcia, têm sido realizadas constantemente pelos fiscais do urbanismo e guarda municipal.

“Lamentamos a atitude de comerciantes, em especial os de duas grandes cadeias de redes flagradas atendendo normalmente, infelizmente contra os decretos do Governo do Estado e da Prefeitura”, disse Márcia.

Escolas municipais do Portão e Bairro Novo fornecem kit de alimentação

Famílias de crianças matriculadas nas escolas da rede municipal de ensino das regionais Bairro Novo e Portão estão retirando, nesta terça-feira (11/8), o kit de alimentação fornecido pela Prefeitura.

O fornecimento do kit busca compensar a ausência de alimentação escolar durante a suspensão das aulas presenciais, devido à pandemia do novo coronavírus.

No total, estão sendo fornecidos 22.845 kits, sendo 14.481 para as escolas da Regional Bairro Novo e 8.364 para a Regional Portão.

Ajuda em momento difícil

Na Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá, Sítio Cercado, foram disponibilizados 674 kits, de acordo com a diretora Eliane de Oliveira.

Everson Carvalho foi no final da manhã até a escola para retirar o seu kit. Ele é pai da estudante Cibele, 9 anos.

Everson Carvalho, pai da Cibele, 9 anos, durante a retirada do kit na Escola Municipal Madre Teresa de Calcutá, Sítio Cercado. Foto: Divulgação

“Este kit ajuda bastante a família neste momento difícil”, explicou Everson, que exerce a profissão de metalúrgico e está afastado do trabalho por fazer parte do grupo de risco para contágio de coronavirus.

Na Escola Municipal CEI Francisco Klemtz, no Portão, pais e responsáveis fizeram fila logo pela manhã para retirar os kits.

“Meu filho sente falta da escola, mas ele tem consciência do perigo da contaminação”, explicou Débora Fortunato dos Santos, mãe do estudante Raul, 10 anos. Ela diz que o kit é uma força muito importante para as famílias.

“Sem dúvida ajuda bastante, principalmente para nós que somos uma família grande”, comentou a mãe, que exerce a profissão de professora.

Na EM CEI Francisco Klemtz foram disponibilizados 288 kits, segundo a diretora da unidade, Sandra Hausner.

Kits e atividades pedagógicas

A administração municipal tem fornecido os kits de alimentação desde abril, pois a suspensão de aulas presenciais foi feita em 23 de março e segue pelo menos até 31 de agosto. Essa data pode ser alterada conforme a evolução do quadro epidemiológico na cidade. O fornecimento vai até sexta-feira (14/8), conforme a regional (quadro abaixo).

Também estão sendo entregues as atividades pedagógicas complementares elaboradas pelos professores a partir do conteúdo da TV Escola Curitiba. O material complementa as videoaulas e é retirado a cada 15 dias diretamente nas unidades.

No momento da retirada, o responsável pela criança matriculada precisa apresentar o CPF ou a carteira de identidade. Também precisa ter o nome do estudante matriculado e nome da instituição de ensino, para conferência de dados.

As entregas são realizadas em horário determinado conforme cronograma, evitando, assim, as aglomerações e atendendo as recomendações dos órgãos de saúde.

Para retirada do kit na unidade, é obrigatório o uso de máscaras e o respeito ao distanciamento social.

Cronograma de agosto para escolas e CMEIs

Dia 11/8: Bairro Novo e Portão
Dia 12/8: CIC e Matriz
Dia 13/8: Tatuquara e Pinheirinho
Dia 14/8: Boqueirão e Cajuru

Cronograma dos CEIs contratados

Também têm direito ao kit as crianças matriculadas nos Centros de Educação Infantil (CEIs), sendo o fornecimento exclusivo para quem é atendido nas vagas do contrato de prestação de serviços com a Prefeitura.

As datas de entrega para os CEIs são diferentes. Na segunda-feira (10/8), o fornecimento foi para Boqueirão e Bairro Novo. Terça (11), CIC e Pinheirinho; quarta (12), regionais Cajuru, Tatuquara e Santa Felicidade; quinta (13), Boa Vista; e, na sexta-feira (14), para Matriz e Portão.

Bandeira Laranja é prorrogada em Curitiba

A Prefeitura de Curitiba prorrogou por mais uma semana as medidas em vigor para o funcionamento de atividades e serviços na capital durante a pandemia de covid-19.

Decreto Municipal 1.045, publicado nesta segunda-feira e com validade a partir de terça-feira (11/8), tem validade até o dia 17/8.

Segundo avaliação da Secretaria Municipal da Saúde, os indicadores sugerem a manutenção das medidas, que determinam o funcionamento de atividades mais restrito durante os fins de semana. (Veja mais abaixo.)

A análise do impacto do vírus na capital é diária, sendo que ações são adotadas de acordo com o cenário da cidade.

Curitiba se encontra desde 13 de junho na bandeira laranja, de risco médio na pandemia do novo coronavírus.

Todas as atividades na cidade precisam cumprir as determinações de distanciamento social, uso de álcool em gel, entre outras medidas contidas na Resolução 1/20.

Como está o funcionamento

PROSSEGUEM SUSPENSAS AS SEGUINTES ATIVIDADES:

  • Atividades de entretenimento com ou sem música (tais como casas de show, festas, teatros, circo e atividades correlatas), eventuais ou periódicas, bem como estabelecimentos destinados eventos sociais e atividades correlatas, além do voltados a feiras técnicas ou de varejo, mostras comerciais, congressos, convenções e outros.
  • Bares e atividades correlatas
  • Parques e praças esportivas
  • Atividades físicas aquáticas e práticas esportivas coletivas
  • Clubes sociais e esportivos, podendo manter o funcionamento das atividades permitidas nos estabelecimentos de rua (como lanchonetes e restaurantes, academias e salões de beleza), dentro das regras de cada área (veja mais a seguir).

FUNCIONAMENTO COM RESTRIÇÕES:

  • Comércio de rua não essencial: atendimento ao público entre 10h e 20h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingo permitido apenas para a modalidade delivery.
  • Shopping centers: podem funcionar de segunda a sexta-feira, entre 12h e 22h, devendo permanecer fechados nos fins de semana. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins de semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário; drive-thru e retirada em balcão estão vetados nesses estabelecimentos
  • Galerias e centros comerciais: das 10h às 20h, de segunda a sexta-feira, com proibição de funcionamento aos sábados e domingos. Os serviços de alimentação que funcionem nesses locais poderão operar nos fins-de-semana apenas na modalidade delivery, sem restrição de horário.
  • Restaurantes e lanchonetes: até às 22h, de segunda a sábado. Após esse horário e aos domingos, podem funcionar apenas na modalidade delivery e drive-thru.
  • Mercados, supermercados e hipermercados: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, não podem funcionar em nenhuma modalidade de atendimento. 
  • Panificadoras e padarias: de segunda a sábado até às 22 horas. Aos domingos, das 7h às 18h, sem consumo no local.
  • Comércio de produtos e alimentos para animais: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, sendo no domingo permitido atendimento de delivery e drive-thru.
  • Feiras livres: de segunda a sexta-feira, sem restrição de horário, com proibição aos sábados e domingos.
  • Comércio varejista de hortifrutis, quitandas, mercearias, distribuidoras de bebidas, peixarias e açougues: de segunda-feira a sábado, com proibição de funcionamento aos domingos.
  • Serviços não essenciais: funcionamento de segunda a sábado, sem restrição de horário, com proibição de funcionamento aos domingos. Enquadram-se neste item serviços como: escritórios em geral, salões de beleza, barbearias, atividades de estética, academias de ginástica, serviços de banho e tosa de animais.
  • Lojas de material de construção (serviço essencial): funcionamento de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário. Aos domingos, podem funcionar nas modalidades delivery e drive-thru.
  • Concessionárias de veículos em geral: de segunda-feira a sábado, sem restrição de horário, com proibição de funcionamento aos domingos.

O horário de entrada dos trabalhadores dos estabelecimentos comerciais deverá ser compatível com o horário de abertura do estabelecimento.

No caso de estabelecimentos que atuem em mais de um setor (por exemplo: mercado que contém padaria), vale a regra para aquilo que é sua atividade principal.Para as atividades religiosas, deve ser observada a Resolução n. 734/20 da Secretaria Estadual da Saúde.

DEVEM OPERAR COM NO MÁXIMO DE 50% DE SUA CAPACIDADE:

  • Hotéis, resorts, pousadas e hostels.
  • Callcenter e telemarketing: a partir das 9h (exceto os vinculados a serviços de saúde ou home-office, que podem funcionar com capacidade normal).

Outras medidas

  • O transporte coletivo da capital deve continuar funcionando com lotação máxima de 50% da capacidade de cada veículo.
  • O decreto não se aplica:  às atividades produtivas pela internet, correio e televendas que possuam licenciamento vigente nem aos serviços e atividades de drive-in (regidos pelo decreto 739).
  • Os procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares (portanto, não urgentes) ficam suspensos, a fim de otimizar a ocupação dos leitos hospitalares e a utilização dos estoques de medicamentos. A suspensão não se aplica a procedimentos de cardiologia, oftalmologia, oncologia, nefrologia e a exames considerados urgentes pelo médico prescritor.

Sanções

O descumprimento do estabelecido no decreto pode ser punido como infração sanitária, infração ao Código de Posturas, com penalidades que variam de multa (de R$ 232 até R$ 8.336) a cassação de alvará. Também podem ser passíveis de sanções de natureza civil ou penal.

A fiscalização cabe aos órgãos responsáveis da estrutura municipal, como a Vigilância Sanitária, fiscais ambientais e de posturas e edificações, além da Guarda Municipal.

O retorno gradativo das atividades e os critérios para seu funcionamento ficarão condicionados aos indicados epidemiológicos do município.