Em pior dia de pandemia, Brasil registra pela 1ª vez mais de 3 mil mortes

O Brasil registrou 3.158 novas mortes pela covid-19 nesta terça-feira (23). A média semanal de vítimas, que elimina distorções entre dias úteis e fim de semana, bateu recorde pelo 25º dia consecutivo e ficou em 2.349. Pela primeira vez o País superou a marca de 3 mil mortes por coronavírus registradas em um único dia.

O número de mortes vem batendo recorde no Brasil e o número de casos também vem aumentando. Nesta terça-feira, o número de novas infecções notificadas foi de 84.996. No total, o Brasil tem 298.843 mortos e 12.136.615 casos da doença, a segunda nação com mais registros, atrás apenas dos Estados Unidos. Só que nos últimos dias os números brasileiros são os piores do mundo, seja em óbitos ou em casos, o que evidencia o agravamento da pandemia

“Temos uma piora progressiva, gradual, com aumento da intensificação da transmissão sem medidas de contenção da transmissão comunitária. Então não é nenhuma surpresa que chegamos a essa marca de 3 mil mortes, isso está no nosso horizonte chegando cada vez mais perto há semanas”, afirma o médico e pesquisador da USP Márcio Bittencourt.

Ele reforça a necessidade de implementação de medidas para tentar frear o avanço da pandemia no Brasil. “As pessoas têm uma expectativa excessivamente positiva de que as coisas irão se controlar de forma automática ou espontânea, e esta não é uma expectativa razoável. Se a gente não faz essas intervenções a expectativa de controle é com muito mais sofrimento, muito mais mortes e complicações”, comenta.

Segundo Bittencourt, neste momento é preciso ampliar as medidas de combate a covid-19 com “testagem ampliada, isolamento de casos, quarentena de contatos, de distanciamento, de controle de fronteiras e de aumento da capacidade hospitalar”.

Com transmissão descontrolada do vírus, o País tem visto o colapso de várias redes hospitalares, com morte de pacientes na fila por leito e falta de remédios para intubação. Governadores e prefeitos têm recorrido a restrições ao comércio e até ao lockdown para frear o vírus. Já o presidente Jair Bolsonaro continua como forte crítico das medidas de isolamento social, recomendadas por especialistas, e afirma temer efeitos negativos na economia.

Os dados diários do Brasil são do consórcio de veículos de imprensa formado por EstadãoG1O GloboExtraFolha e UOL em parceria com 27 secretarias estaduais de Saúde, em balanço divulgado às 20h. Segundo os números do governo, 10.601.658 pessoas estão recuperadas.

São Paulo foi responsável por quase um terço dos registros de mortes nesta terça, com 1.021 óbitos por covid-19 registrados nas últimas 24h, um recorde desde o início da pandemia. O governo alegou que isso reflete um represamento de dados de domingo e segunda, quando foram registradas 144 e 44 mortes, respectivamente. Ao todo, 68.623 pessoas morreram de covid-19 no Estado. Com isso, a média móvel de mortes dos últimos sete dias chega a 532, um aumento de 33% em relação à última terça-feira.

Mas os números nacionais muito altos tiveram contribuição de outros Estados. A região Sul do País contou com 835 mortes no total, sendo 342 no Rio Grande do Sul, 311 no Paraná e 182 em Santa Catarina. Outros três Estados também superaram a barreira de 100 óbitos no dia: Ceará (178), Rio de Janeiro (151) e Bahia (133).

O balanço de óbitos e casos é resultado da parceria entre os seis meios de comunicação que passaram a trabalhar, desde o dia 8 de junho, de forma colaborativa para reunir as informações necessárias nos 26 Estados e no Distrito Federal. A iniciativa inédita é uma resposta à decisão do governo Bolsonaro de restringir o acesso a dados sobre a pandemia, mas foi mantida após os registros governamentais continuarem a ser divulgados.

Nesta terça-feira, o Ministério da Saúde informou que foram registrados 82.493 novos casos e mais 3.251 mortes pela covid-19 nas últimas 24 horas. No total, segundo a pasta, são 12.130.019 pessoas infectadas e 298.676 óbitos. Os números são diferentes do compilado pelo consórcio de veículos de imprensa principalmente por causa do horário de coleta dos dados.

Informações Estadão Conteúdo

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Micro e pequenas empresas têm até hoje para aderir ao Simples

As micro e pequenas empresas e os microempreendedores individuais (MEI) têm até amanhã hoje (31) para pedir a inclusão ou reinclusão no Simples Nacional – regime especial de tributação para os negócios de pequeno porte. Diferentemente dos últimos anos, não haverá prorrogação para a regularização de pendências. O pequeno negócio precisa quitar ou renegociar as dívidas até hoje para não ser excluído do programa.

Até a última sexta-feira (27), 348.077 micro e pequenas empresas haviam pedido a adesão ao Simples Nacional. Desse total, 97.572 foram aprovadas, 233.530 dependem de regularização de pendências com um ou mais entes federados (União, Estados, Distrito Federal ou município) e 16.975 solicitações foram canceladas pelo contribuinte. O resultado final será divulgado na segunda quinzena de fevereiro.

Tradicionalmente, quem não pagou os débitos até 30 dias depois da notificação é retirado do Simples Nacional em 1º de janeiro de cada ano. As empresas excluídas, no entanto, têm até 31 de janeiro de cada ano para pedir o regresso ao Simples Nacional, desde que resolvam as pendências – de cadastro ou de débitos em atraso.

Por causa da pandemia de covid-19, em 2021 e 2022, o governo tinha prorrogado o prazo para o pagamento de débitos. A micro ou pequena empresa aderia ao Simples até 31 de janeiro, data fixada por lei complementar, mas ganhava algumas semanas ou meses para quitar ou renegociar as dívidas. No ano passado, o prazo para a regularização de pendências havia sido estendido até 31 de março. Neste ano, a data limite voltou para 31 de janeiro.

Renegociação

Antes de renegociar a dívida por meio do Programa de Reescalonamento do Pagamento de Débitos no Âmbito do Simples Nacional, a empresa deve verificar onde se encontram os débitos: na Receita Federal ou na Dívida Ativa da União.

Os interessados em regularizar as pendências, podem entrar com um pedido de parcelamento, o qual deve ser feito no Portal do Simples Nacional ou no Portal e-CAC da RFB, no serviço “Parcelamento – Simples Nacional”.

O processo de regularização deve ser feito por meio do Centro Virtual de Atendimento ao Contribuinte da Receita Federal (e-CAC), requerendo certificado digital ou código de acesso. O devedor pode pagar à vista, abater parte da dívida com créditos tributários (recursos que a empresa tem direito a receber do fisco) ou parcelar os débitos em até cinco anos com o pagamento de juros e multa.

Caso o débito esteja inscrito em dívida ativa, a regularização deverá ser feita no Portal Regularize-se, da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Pendências cadastrais podem ser resolvidas no Portal Redesim.

Como funciona

Criado em 2007, o Simples Nacional é um regime tributário especial que reúne o pagamento de seis tributos federais, além do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), cobrado por estados e pelo Distrito Federal, e do Imposto Sobre Serviços (ISS), arrecadado pelos municípios.

Em vez de pagar uma alíquota para cada tributo, o micro e pequeno empresário recolhe, numa única guia, um percentual sobre o faturamento que é repassado para os três níveis de governo. Somente as empresas que faturam até R$ 4,8 milhões por ano podem optar pelo regime.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

Senado conclui 1º restauração de obras danificadas nos atos golpistas

O Senado terminou a recuperação de uma das 14 obras de arte que foram danificadas durante os atos golpistas de 8 de janeiro. A primeira obra restaurada é o quadro Trigal na Serra, produzido em 1967 pelo pintor brasileiro Guido Mondin. A tela será reposta na recepção da presidência da Casa.

Após a retomada do controle do Congresso pelas forças de segurança, o quadro foi encontrado no chão, separado da moldura. A obra estava encharcada de água e tinha sofrido arranhões provocados por estilhaços de vidro.

O trabalho de recuperação foi feito pelo laboratório de restauração do Senado. Foram retirados fungos provocados pela umidade e fragmentos de vidro. Uma prensa foi utilizada para planificar a tela, que também ficou empenada.

Guido Mondin produziu cerca de 4 mil telas, que estão expostas no Brasil, nos Estados Unidos e na Europa.  Além de pintor, ele atuou como deputado federal e ministro do Tribunal de Contas da União (TCU). Mondin morreu em 2000, aos 88 anos.

De acordo com a Advocacia-Geral da União (AGU), até o momento, os prejuízos causados pela depredação às instalações do Congresso, do Palácio do Planalto e do Supremo Tribunal Federal (STF) chegaram a R$ 18,5 milhões. O valor está sendo cobrado na Justiça pelo órgão para garantir o ressarcimento aos cofres públicos.

Desde que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito em segundo turno, no final de outubro de 2022, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro demonstram inconformismo com o resultado do pleito e pedem um golpe militar no país, para depor o governo eleito democraticamente. As manifestações dos últimos meses incluíram acampamentos em diversos quartéis generais do país e culminaram com a invasão e depredação das sedes dos Três Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro.

Fonte: Veja a matéria no site da Agência Brasil

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