Eleição para diretores das escolas do Paraná será dia 9 de dezembro

Cerca de 1,7 mil escolas estaduais do Paraná vão realizar eleições para diretores em dezembro. Nesta semana a Secretaria de Estado da Educação e do Esporte publicou a resolução 4.252/2020 sobre o processo eleitoral que vai definir os gestores das escolas para os próximos quatro anos (2021-2024).

Com a comissão consultiva central já montada pela Secretaria da Educação, assim como as comissões consultivas regionais pelos 32 Núcleos Regionais de Educação (NREs), as escolas começaram na sexta-feira (13) a designar as comissões consultivas locais através de reuniões virtuais.

Responsável pelo planejamento, organização e execução do processo da eleição nas instituições de ensino, a comissão consultiva local é composta por oito membros: dois representantes legais dos alunos não votantes (pai, mãe ou responsável legal), dois representantes de professores, dois representantes de funcionários e dois representantes de alunos votantes.

Participam das eleições cerca de 1,7 mil dos mais de 2,1 mil colégios da rede. Ficam de fora os futuros Colégios Cívico-Militares e os de Educação Integral (com processo de credenciamento de diretores em andamento), as instituições de ensino das Comunidades Indígenas e Quilombolas, as cedidas ou alocadas em instituições religiosas e os quatro Colégios da Polícia Militar do Paraná.

DATAS – A eleição está marcada para o dia 9 de dezembro, das 8h às 22h. Já o segundo turno (onde for necessário) será no dia 17 de dezembro.

O edital de convocação para inscrição das chapas será divulgado no próximo dia 18 (quarta – feira) e o prazo final de registro será às 18h do dia 20 (sexta-feira).

Os candidatos a diretor só vão poder se registrar em uma única instituição de ensino e será permitido o registro da candidatura aos que já exercem ou exerceram a função de diretor ou diretor auxiliar na mesma instituição de ensino, independente do período de direção.

Já os dias 2 e 3 de dezembro estão reservados para a realização das assembleias com a comunidade escolar, bem como da apresentação dos membros das chapas e da proposta de plano de ação para escola. Nesta edição as assembleias serão virtuais.

QUEM VOTA – Podem participar da eleição membros das comunidades escolares, conforme as regras abaixo:

– professores que estejam supridos na instituição de ensino
– funcionários supridos na instituição de ensino
– responsáveis, perante a escola, pelo aluno menor de 16 anos
– aluno com no mínimo 16 anos completos até a data da eleição

Cada pessoa apta a votar terá direito a um voto, mesmo que represente mais de um segmento da comunidade escolar ou mais de um aluno não votante.

COMO FUNCIONA – Para ser homologada, a eleição necessita de quórum mínimo de 35% dos aptos a votar, incluindo os votos brancos e excluídos os nulos. Quando não for atingido o quórum mínimo, será realizada nova votação.

Nos colégios em que houver chapa única, o resultado será homologado desde que a totalidade dos votos válidos não seja inferior ao número de votos brancos e nulos.

Já onde houver a inscrição de três chapas ou mais, e a chapa vencedora eleita obtiver menos de 40% dos votos válidos, deverá ser realizada um segundo turno, concorrendo somente as duas chapas com maior número de votos. Com duas chapas em disputa, será necessário atingir 50% + 1 voto para definição no primeiro turno.

PREVENÇÃO – Os candidatos e demais envolvidos em dia de votação terão que respeitar o distanciamento social no espaço escolar e seguir todo um protocolo de segurança sanitária descrito pela Secretaria de Estado da Saúde.

Só poderão entrar nos locais de votação pessoas que estiverem usando máscaras. O uso deverá ser feito em todo o percurso, até chegar ao local onde está localizada a urna. Não será permitido se alimentar, beber ou realizar qualquer ato que exija a retirada da máscara. 

As mãos deverão ser higienizadas com álcool em gel antes e depois de votar. O produto deverá ser disponibilizado nos locais em que houver as urnas. Recomenda-se que o votante leve sua própria caneta.

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Pelo menos três cidades da RMC seguem bandeira vermelha de Curitiba

As cidades, da Região Metropolitana de Curitiba (RMC), Almirante Tamandaré, Rio Branco do Sul e Campo Magro publicaram novos decretos de combate à Covid-19 com restrições que se assemelham às regras da bandeira vermelha em Curitiba. A expectativa é que ainda outras cidades acompanhem a capital com medidas mais rígidas.

Os três municípios citados determinaram toque de recolher das 21h até as 5h da manhã do dia seguinte. O comércio está autorizado a funcionar de segunda a sábado, mas não de forma presencial.

Restaurantes também podem funcionar, porém apenas na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Os mercados estão proibidos de abrir aos domingos.

Pinhais e Balsa Nova

As cidades de Pinhais e Balsa Nova também publicaram novos decretos, no entanto com medidas mais flexíveis.

Em Pinhais, o toque de recolher acontece das 21h às 5h, mas as atividades de rua não essenciais e prestação de serviços continuam presencialmente de segunda a sábado, das 9h às 18h, sendo suspensas apenas no domingo.

Já restaurantes, pizzarias, lanchonetes e bares, podem funcionar com limitação de 50% de ocupação. Aos domingos, o atendimento é apenas por meio das modalidades de entrega, ficando vedado o consumo no local.

Balsa Nova também manteve o comércio e mercados abertos, com 50% da capacidade do local, de segunda a sábado. Restaurante funcionam com metada da ocupação e no domingo somente na modalidade delivery, drive-thru e retirada no balcão. Bares ficam abertos de segunda a sábado. O toque de recolher vale a partir das 20h e vai até as 5h.

Os municípios de Araucária, Campina Grande do Sul, Colombo, Campo Largo, Fazenda Rio Grande, Piraquara, Pinhais, Quatro Barras e São José dos Pinhais ainda não apresentaram oficialmente novas definições de medidas restritivas.

Reunião

Representantes da Prefeitura de Curitiba se reuniram, nesta segunda-feira (31), com lideranças de municípios da Região Metropolitana, em mais um esforço para promover medidas conjuntas de combate à expansão da pandemia da covid-19. Segundo a gestão municipal, a falta de adesão das cidades vizinhas compromete os resultados necessários para redução da expansão da doença, além de manter a pressão da rede de saúde da capital.

Na reunião por videoconferência, a Associação dos Municípios da Região Metropolitana de Curitiba (Assomec) discutiu a minuta de decreto que busca servir de base para cidades da Grande Curitiba ampliarem as restrições neste momento de agravamento da covid-19.

A base do documento é o decreto municipal nº 940/2021, que estabeleceu a bandeira vermelha em Curitiba e entrou em vigor no último sábado (29/5). A expectativa é a de que os municípios façam os ajustes necessários de acordo com a realidade de cada um.

O vice-prefeito Eduardo Pimentel, representando o prefeito Rafael Greca, que também é presidente da Assomec, reiterou a importância dos municípios da Grande Curitiba adotarem as medidas de ampliação das restrições de circulação.  

“Quanto mais alinhadas estiverem as ações da Região Metropolitana melhores serão os resultados no combate à pandemia. Não tem sentido uma cidade restringir atividades e outras deixarem livre. Aí o vírus vai continuar circulando”, argumentou Pimentel, que é coordenador municipal de Ações Integradas com a Região Metropolitana de Curitiba.

A secretária municipal da Saúde, Márcia Huçulak, também pediu durante o encontro que os municípios metropolitanos adotem as restrições previstas na bandeira vermelha de Curitiba.

Informações Banda B

ANA declara situação crítica de escassez de recursos hídricos da bacia do Paraná

A Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) declarou situação crítica de escassez quantitativa dos recursos hídricos na Região Hidrográfica do Paraná. A Resolução, que reconhece a situação até o dia 30 de novembro de 2021, foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite desta terça-feira, 1º.

O ato da ANA considera o alerta de emergência hídrica, emitido pelo governo na última sexta-feira (28) para o período de junho a setembro em cinco Estados brasileiros – Minas Gerais, Goiás, Mato Grosso do Sul, São Paulo e Paraná, unidades da Federação que estão na bacia do Rio Paraná. O anúncio foi antecipado pelo Broadcast. Esse é o primeiro alerta dessa natureza em 111 anos de serviços meteorológicos do País.

A ANA diz na Resolução que “poderá definir condições transitórias para a operação de reservatórios ou sistemas hídricos específicos, inclusive alterando temporariamente condições definidas em outorgas de direito de uso de recursos hídricos”.

Se for necessário, diz o órgão regulador, serão emitidos atos específicos para o estabelecimento de outras regras de uso da água para assegurar os usos múltiplos durante a vigência da resolução.

Será criado pela ANA um Grupo Técnico de Assessoramento da Situação da Região Hidrográfica do Paraná (GTA-RH Paraná), com a participação dos órgãos gestores dos recursos hídricos dos Estados abrangidos. Esse grupo terá caráter de assessoramento e consulta às ações de gestão dos recursos hídricos adotadas pelos entes responsáveis.

Na Resolução, a agência reguladora destaca que a região hidrográfica do Paraná abrange importantes usos dos recursos hídricos, de relevância econômica e social, e concentra os principais reservatórios de regularização do SIN (Sistema Interligado Nacional), com importância para manutenção da segurança hídrica da região energética do País.

“O cenário observado na Região Hidrográfica do Paraná é de escassez hídrica relevante em comparação com períodos anteriores e que a situação desfavorável prevista para os próximos meses representa impactos a usos da água, em especial para os usos não consuntivos de lazer e turismo, navegação e geração hidrelétrica, inclusive conforme reconhecimento por deliberação do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico – CMSE em sua 248ª Reunião Extraordinária, de 27 de maio de 2021, que apontou o risco de comprometer a geração de energia elétrica para atendimento ao SIN”, diz a resolução.