Na última quarta-feira (24), o governador Carlos Massa Ratinho Junior formalizou, no Palácio Iguaçu, o contrato para o programa Mais Escolas Paraná. Esta iniciativa representa a maior Parceria Público-Privada (PPP) na educação no Brasil, com a construção de 40 novas escolas estaduais em 31 municípios, totalizando um investimento estimado em R$ 6,53 bilhões. A proposta visa criar aproximadamente 30 mil novas vagas para estudantes do estado.
Modelo de PPP e Responsabilidades
Um dos pontos distintivos desse projeto é que a concessionária receberá pagamento apenas após a conclusão e início das operações das escolas. A remuneração está atrelada a indicadores de desempenho que envolvem a qualidade dos serviços prestados e a satisfação da comunidade escolar.
Ratinho Junior destacou que este modelo estabelece um prazo acelerado para a construção das 40 escolas, baseado em experiências internacionais. O investimento inicial será de cerca de R$ 1,5 bilhão, aumentando a eficiência na execução das obras.
Leilão e Concessionária
O contrato foi definido em leilão na Bolsa de Valores de São Paulo (B3) em março. A CSInfra S/A venceu a concorrência, sendo responsável pela construção das escolas e pelos serviços não pedagógicos por 20 anos.
No Lote Norte, a empresa apresentou uma proposta de R$ 13,4 milhões mensais, com um deságio de 17,12%. Já no Lote Sul, a proposta vitoriosa foi de R$ 15,3 milhões, representando um deságio de 17,49%. O leilão trouxe uma economia total de cerca de 18% em comparação com as estimativas iniciais do Estado.
Aumento de Vagas e Cronograma
As novas unidades escolares terão 692 salas de aula e serão construídas em três modelos, de acordo com a demanda local. Aproximadamente 19,7 mil vagas serão destinadas ao ensino em tempo integral, uma prioridade para a educação no Paraná.
Após a formalização do contrato, a concessionária iniciará o desenvolvimento dos projetos e a definição do cronograma. Espera-se que 19 escolas sejam concluídas até o final de 2027 e as demais até 2028.
Impacto nas Comunidades
As escolas serão distribuídas em municípios como Arapongas, Londrina e Ponta Grossa, e gerarão mais de mil empregos diretos e indiretos. Prefeitos de cidades beneficiadas afirmam que as novas escolas atenderão à crescente demanda educacional e contribuirão para o desenvolvimento das regiões.
Estrutura do Programa
O programa, estruturado pela Secretaria de Estado da Educação em parceria com a Paranaeducação, assegura a divisão clara de responsabilidades entre o governo e a concessionária. A gestão pedagógica ficará sob o controle do Estado, enquanto a empresa será responsável pelos serviços de apoio e infraestrutura.
Com isso, espera-se que as equipes educacionais possam se concentrar nas atividades de ensino, garantindo ambientes mais modernos e adequados à educação em tempo integral.
Importantes autoridades acompanharam a assinatura do contrato, incluindo o vice-governador e secretários de Estado, reforçando a relevância do programa para a educação paranaense.
