Economia vai voltar mais rápido e com mais força no 2º semestre, reafirma Guedes

O ministro da Economia, Paulo Guedes, repetiu nesta quinta-feira (8) sua apresentação sobre o panorama da economia brasileira em meio ao recrudescimento da pandemia de covid-19. Ele voltou a destacar os bons resultados do mercado de trabalho formal e da arrecadação nos primeiros dois meses de 2021.

“São realmente más notícias. A segunda onda da pandemia veio muito mais forte, mas por outro lado estamos vacinando a população. Estamos aplicando um milhão de vacinas, começando de fato uma vacinação de massa. Acreditados que a queda da atividade será menor do que a do ano passado e será mais curta. No segundo semestre a economia vai voltar mais rápido e com mais força”, reafirmou Guedes, em participação no 2021 Brazil Summit, organizado pela Brazilian-American Chamber of Commerce.

Guedes citou mais uma vez os programas lançados pelo governo durante a pandemia e lembrou novamente que a queda do Produto Interno Bruto (PIB) no ano passado foi menor do que a prevista inicialmente por todos os economistas. “Nós preservamos 11 milhões de empregos no mercado formal no ano passado”, repetiu.

O ministro novamente citou a aprovação de projetos nas últimas semanas, como a autonomia do Banco Central e a PEC Emergencial, para afirmar que a agenda de reformas do governo continua em andamento.

Ele citou o novo marco de saneamento e gás natural, além da agenda de privatizações. “Estávamos caminhando bem na área fiscal até que a pandemia atingiu o Brasil”, repetiu. “E o Brasil é o único país que voltou à agenda de reformas”, alegou.

Projetos aprovados no Congresso

O ministro da Economia destacou os projetos que vêm sendo analisados e aprovados pelo Congresso Nacional nos últimos meses, e citou os planos de privatização dos Correios e da Eletrobras. “Estamos relativamente otimistas sobre como a democracia brasileira está funcionando, contra todas as críticas Estamos prosseguindo com as reformas estruturais e deveríamos ser mais gentis ao analisar o que está ocorrendo no Brasil no momento”, afirmou.

Guedes citou ainda que as linhas de crédito mais bem sucedidas, como a reabertura do Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe), estão voltando.

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Presidente sanciona lei que institui o auxílio gás

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que cria o Programa Gás dos Brasileiros, o chamado auxílio gás, que vai subsidiar o preço do gás de cozinha para famílias de baixa renda. A medida foi publicada hoje (22) no Diário Oficial da União e ficará em vigor por cinco anos, contados a partir da abertura dos créditos orçamentários necessários.

Cada família beneficiada vai receber, a cada dois meses, o equivalente a 50% da média do preço nacional do botijão de 13 quilos. Esse valor será estabelecido pelo Sistema de Levantamento de Preços (SLP) da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), nos seis meses anteriores, conforme regras que ainda serão definidas em decreto.

O auxílio será destinado às famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico), com renda familiar mensal per capita menor ou igual a meio salário mínimo, ou que morem na mesma casa de quem recebe o Benefício de Prestação Continuada (BPC).

Ele será concedido, preferencialmente, às famílias com mulheres vítimas de violência doméstica que estejam sob o monitoramento de medidas protetivas de urgência. A preferência de pagamento também será para a mulher responsável pela família.

O governo utilizará a estrutura do Auxílio Brasil para fazer os pagamentos do auxílio gás. A operacionalização do programa social é feita pela Caixa Econômica Federal.

Fonte de recursos

O programa será financiado com recursos dos royalties pertencentes à União na produção de petróleo e gás natural sob o regime de partilha de produção, de parte da venda do excedente em óleo da União e bônus de assinatura nas licitações de áreas para a exploração de petróleo e de gás natural. Além disso, serão utilizados outros recursos que venham a ser previstos no Orçamento Geral da União e dividendos da Petrobras pagos ao Tesouro Nacional.

A lei tem ainda como uma das fontes de financiamento o montante que cabe à União da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide), que passará a incidir sobre o botijão de gás de 13 quilos.

Aprovado no mês passado pelo Congresso, a previsão é que o benefício terá um custo de cerca de R$ 592 milhões e poderá atender dois milhões de famílias do CadÚnico.

INSS inicia pagamento de segunda parcela do 13º salário a aposentados

O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) iniciou hoje (24) o pagamento da segunda parcela do 13º salário de aposentados e pensionistas. Até 7 de julho, o instituto conclui o pagamento para cerca de 31 milhões de segurados. A data do depósito é de acordo com o número final do benefício (começa pelo 1), sem levar em conta o dígito verificador.

O pagamento é feito em duas parcelas. A primeira, correspondente a 50% do benefício devido no mês de maio de 2021, foi paga com os benefícios dessa competência – de 25 de maio a 8 de junho. A segunda parcela está sendo paga junto com os benefícios da competência do mês de junho de 2021 – de 24 de junho a 7 de julho. Normalmente, o pagamento ocorre nas competências de agosto e novembro.

Quem passou a receber o benefício depois de janeiro, terá o valor será calculado proporcionalmente.

Calendário

Calendário de pagamento do 13º salário para beneficiários que recebem até um salário mínimo

Imposto de Renda

A segunda parcela do 13º salário pode ter um valor diferente da primeira devido ao desconto do Imposto de Renda (IR). Essa tributação varia conforme a idade: para aposentados a partir de 65 anos, há isenção extra do Imposto de Renda e só é cobrado se o benefício superar R$ 3.807,96. Já o segurado com idade até 64 anos paga IR caso receba acima de R$ 1.903,98.

Quem tem direito

Tem direito ao 13º salário quem, durante o ano, recebeu benefício previdenciário de aposentadoria, pensão por morte, auxílio-doença, auxílio-acidente ou auxílio-reclusão. Não têm direito ao abono anual os que recebem benefícios assistenciais, como Benefício de Prestação Continuada da Lei Orgânica da Assistência Social (BPC/Loas) e Renda Mensal Vitalícia (RMV).

Impacto econômico

A expectativa da Secretaria da Previdência do Ministério da Economia é injetar cerca de R$ 52,7 bilhões na economia, com o pagamento do 13º salário. De acordo com o ministério, a medida não tem impacto orçamentário, já que haverá somente a antecipação do pagamento do benefício, sem acréscimo na despesa prevista para o ano.