Doações de órgãos caíram 40% com pandemia

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Doações de órgãos caíram 40% com pandemia

Neste ano, a pandemia do novo coronavírus fez com que as doações de órgãos no país caíssem 40% em comparação ao ano passado. Entre janeiro e julho deste ano, foram feitos 9.951 procedimentos deste tipo. No mesmo período em 2019, o número foi de 15.827. Até 31 de julho, havia 46.181 pacientes aguardando por um transplante.

Neste contexto, o Ministério da Saúde lançou hoje (24) durante a reunião da Comissão Intergestores Tripartite a Campanha Nacional de Doação de Órgãos 2020. O tema da edição deste ano é “Doe órgãos, a vida precisa continuar”.

Todo ano uma nova edição da campanha é lançada em período próximo a 27 de setembro, quando é comemorado o Dia Nacional de Incentivo à Doação de Órgãos. A iniciativa de 2020 será divulgada por meio de peças promocionais em meios de comunicação entre 24 de setembro e 23 de outubro. O intuito é sensibilizar a sociedade sobre a importância desta prática.

De acordo com o Ministério da Saúde, entre 2019 e 2020, a taxa de recusa das famílias à doação de órgãos reduziu levemente. Enquanto no ano passado o índice foi de 39,9% entre janeiro e julho, neste ano a taxa caiu para 37,2% no mesmo período.

Mas o número de notificações de doadores caiu 8,4%. Entre janeiro e julho de 2019 foram registrados 6.466 novos doadores, número que ficou em 5.922 em 2020.

A coordenadora do Sistema Nacional de Transplantes, Daniela Mourão, destacou que o Brasil tem o maior programa público relacionado ao tema. Segundo ela, o esforço agora será o de recuperar o patamar de transplante de órgãos do momento pré-pandemia.

“O desafio pós-covid é retomar as doações, organizar os hospitais que tiveram de paralisar por conta da pandemia. Teremos de ter atenção redobrada às listas de pacientes para avaliar se podem ser transplantados”, alertou.

A representante da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) no Brasil, Socorro Gross, destacou a situação brasileira pela existência do Sistema Único de Saúde e a possibilidade de pessoas sem recursos terem acesso a transplantes e enfatizou a importância desta prática.

“Um dos assuntos mais solidários que tem na vida é a doação de órgãos. Definimos solidariedade não como entregar as coisas que temos de mais, mas que é valioso para nós e para outros”, pontuou Gross.

Na reunião da Comissão Intergestores Tripartite, o presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), Wilames Ferreira, afirmou que os secretários municipais vão atuar para que gestores e profissionais possam se juntar ao esforço de conscientizar as famílias sobre a aceitação da opção da doação de órgãos.

Informações Agência Brasil.

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Com piora da pandemia, Paraná adia pagamento do IPVA e de outros impostos

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Frente ao acirramento da pandemia da Covid-19 e de suas consequências econômicas, o Governo do Estado prepara, a exemplo do que já fez em 2020, mais um pacote de medidas para ajudar empresas e cidadãos a enfrentar a crise. Duas delas já estão em vigor e as próximas serão oficializadas ainda nesta semana.

Nesta terça-feira (02) foi publicado o Decreto 6.999/2021, que suspende até o dia 31 de março o ajuizamento de execuções fiscais e a apresentação de protesto de certidões de dívida ativa do Estado. Além disso, a Secretaria de Estado da Fazenda adiou em um mês os prazos de pagamento das parcelas vencidas do IPVA 2021 (terceira, quarta e quinta).

Também será publicado nos próximos dias o adiamento do pagamento do ICMS devido por pequenas empresas optantes do Simples Nacional e o parcelamento do ICMS devido por Substituição Tributária.

“Enfrentamos novamente um momento delicado e tivemos que frear o avanço do coronavírus. Na sexta anunciamos medidas mais duras para conter a contaminação da Covid-19, mas, do outro lado, nos debruçamos em soluções para atender o setor produtivo e a população. Por isso pedimos à Secretaria da Fazenda e à Receita Estadual um esforço conjunto para minorar os prejuízos econômicos à sociedade”, disse o governador Carlos Massa Ratinho Junior.

SUSPENSÃO – Dívidas Ativas são as dívidas consolidadas com o Estado decorrentes do não pagamento de tributos e multas estaduais, e sua cobrança judicial é regulada pela Lei 6.830, de 22 de setembro de 1980, conhecida como Lei de Execução Fiscal.

Ao constatar a inadimplência do contribuinte, o Executivo aciona o Poder Judiciário para requerer de contribuintes os créditos que lhe são devidos. Caso o débito não seja pago, o inadimplente pode até ter seu patrimônio penhorado. Já o protesto é um ato formal extrajudicial para auxiliar na recuperação de créditos da Dívida Ativa.

“Com o necessário fechamento de atividades não essenciais, determinado por orientação da Secretaria de Saúde do Estado, muitas empresas devem registrar queda no faturamento nos próximos dias, e essa medida representa uma preocupação a menos para empresários e empreendedores”, destacou o secretário da Fazenda, Renê Garcia Junior.

IPVA – Tendo em vista as dificuldades causadas pela continuidade da pandemia, a Secretaria da Fazenda autorizou em 2021 o pagamento do Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) em até cinco parcelas mensais, a partir de janeiro. Até então, o parcelamento máximo era de três meses.

Agora, com a nova paralisação das atividades econômicas e por determinação do governador Ratinho Junior, as três parcelas restantes terão seus prazos adiados em um mês. Assim, a 3ª parcela, que deveria ser paga em março, terá seu prazo postergado para abril, e assim sucessivamente até a 5ª e última parcela, em junho.

As novas datas de pagamento serão divulgadas em breve pela Secretaria da Fazenda.

ICMS – A Receita Estadual também encaminhará decretos ao governador alterando prazos de pagamento do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação. Um deles prorrogará por um mês o prazo para pagamento da parcela estadual do ICMS devido por estabelecimentos optantes do Simples Nacional. A medida pode beneficiar cerca de 226 mil empresas ativas.

Também será prorrogado o prazo de pagamento da antecipação do imposto devido no momento da entrada no território paranaense de bens ou mercadorias oriundos de outro estado e destinados à comercialização ou à industrialização.

Por fim, será proporcionado aos contribuintes o parcelamento do ICMS devido a título de substituição tributária (GIA-ST) em até seis parcelas mensais.

Os decretos relativos às alterações de prazos do ICMS serão publicados nos próximos dias.

Informações Banda B.

Brasil confirma mais de 1.700 mortes em 24 h e bate novo recorde diário e de média móvel de óbitos

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Brasil registrou 1.726 mortes por Covid-19, nesta terça-feira (2), o maior número diário de vidas perdidas de toda a pandemia. O país também registrou, pelo quarto dia consecutivo, a maior média móvel de óbitos pela doença, 1.274. A média de mortes já está há 41 dias acima de 1.000.

A média móvel é recurso estatístico que busca dar uma visão melhor da evolução da doença ao atenuar números isolados que fujam do padrão. Ela é calculada somando o resultado dos últimos sete dias, dividindo por sete.

O recorde anterior da média era de 1.223. Já o recorde anterior de mortes em 24 horas pertencia ao dia 25 de fevereiro 2021, com 1.582 mortes.

Os dados elevados podem, em parte, ser explicados por atrasos de notificação relativos a domingo e segunda. De toda forma, a última segunda-feira teve o 2º maior número de mortes de uma segunda durante toda a pandemia.

Além disso, o Brasil enfrenta o pior momento da pandemia, com situações críticas em praticamente todas as regiões do país. O cenário começou a piorar de forma contínua logo após as festas de fim de ano, momento que especialistas já alertavam que poderia provocar uma situação grave em 2021.

O país ainda tem a circulação de variantes potencialmente com maior potencial de infecção, como a identificada em Manaus, nomeada P.1.

Nesta terça, com 468 mortes, o estado de São Paulo também registrou recorde diário de mortes de toda a pandemia.

Os dados do país, coletados até às 20h, são fruto de colaboração entre Folha de S.Paulo, UOL, O Estado de S. Paulo, Extra, O Globo e G1 para reunir e divulgar os números relativos à pandemia do novo coronavírus. As informações são coletadas diretamente com as Secretarias de Saúde estaduais.

A iniciativa do consórcio de veículos de imprensa ocorre em resposta às atitudes do governo Jair Bolsonaro (sem partido), que ameaçou sonegar dados, atrasou boletins sobre a doença e tirou informações do ar, com a interrupção da divulgação dos totais de casos e mortes. Além disso, o governo divulgou dados conflitantes.

Informações Banda B.