STF Condena Réus do “Núcleo 2” por Tentativa de Golpe de Estado

Resumo: O ministro Flávio Dino, do STF, votou pela condenação de cinco réus do “núcleo 2” envolvidos na tentativa de golpe de Estado. Um dos réus foi absolvido. A decisão foi unânime entre os ministros, que agora irão determinar as penas.

Condenações Unânimes

Na sessão dessa terça-feira (16), o ministro Flávio Dino votou pela condenação de cinco dos seis réus do chamado “núcleo 2”, que pretendia realizar um golpe de Estado. A decisão foi unânime, com todos os ministros apoiando as condenações.

Absolvição do Delegado

O delegado da Polícia Federal, Fernando Sousa de Oliveira, foi o segundo réu a ser absolvido. Os ministros consideraram que havia dúvida razoável sobre sua participação no plano golpista.

Casos de Violência e Reprovabilidade

Em seu voto, Dino destacou o caso de Mário Fernandes, general acusado de liderar ações violentas e confesso do “Plano Punhal Verde e Amarelo”, que previa o assassinato de líderes políticos. O ministro classificou a conduta de Fernandes como “altíssima reprovabilidade” e afirmou que, em um contexto de guerra, ele seria considerado “um traidor da pátria”.

Naturalização da Violência

O ministro também classificou como “chocante” a naturalização do uso de armas das Forças Armadas contra cidadãos e instituições brasileiras, pedindo uma resposta rigorosa da lei.

Acusações Contra o “Núcleo 2”

O “núcleo 2” é formado por réus que, segundo as acusações, utilizaram a estrutura da Polícia Rodoviária Federal (PRF) para obstruir o segundo turno das eleições, monitorar e elaborar planos para matar autoridades, além de criar a “minuta do golpe”.

Detalhes das Condenações

Conforme as condenações, os réus Filipe Martins, Marcelo Câmara, Mário Fernandes e Silvinei Vasques responderão por cinco crimes: organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano ao patrimônio da União e deterioração de bem tombado.

Por sua vez, Marília Ferreira de Alencar responderá apenas por organização criminosa armada e tentativa de abolição do Estado Democrático de Direito, sendo absolvida dos demais crimes. A condenação se deve à sua atuação na PRF durante os eventos de 8 de Janeiro.

Próximos Passos

O caso está sendo analisado pela Primeira Turma do STF, que agora irá deliberar sobre as penas dos condenados. Este foi o último núcleo da trama golpista a ser julgado.

Resultados dos Réus do Núcleo 2

Os resultados das condenações para cada réu são os seguintes:

• Silvinei Vasques, ex-diretor-geral da PRF — condenação pelos cinco crimes da denúncia
• Marcelo Costa Câmara, ex-assessor de Jair Bolsonaro — condenação pelos cinco crimes da denúncia
• Marília Ferreira de Alencar, ex-diretora de Inteligência do Ministério da Justiça — condenação por organização criminosa e tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito
• Fernando de Sousa Oliveira, ex-diretor de Operações do Ministério da Justiça e ex-secretário-adjunto de Segurança Pública do DF — absolvição completa
• Mário Fernandes, ex-secretário-executivo da Secretaria-Geral da Presidência — condenação pelos cinco crimes da denúncia
• Filipe Garcia Martins, ex-assessor da Presidência da República — condenação pelos cinco crimes da denúncia