Detran-PR estabelece novos prazos para serviços de trânsito

O Detran do Paraná publicou a portaria nº 072/2020, que estabelece novos prazos para os serviços de trânsito no Estado. As alterações valem para procedimentos como renovação de Carteira Nacional de Habilitação (CNH), transferência de veículos e recursos de infrações.

A medida segue determinação do Conselho Nacional de Trânsito (Contran), que revogou a suspensão de prazos para serviços de trânsito, que havia sido estabelecida por causa da pandemia do novo coronavírus. O órgão publicou a resolução 805/2020, no último dia 24, revogando a de número 782, de 18 de junho de 2020, que interrompia os prazos de processos e de procedimentos atrelados aos órgãos e entidades do Sistema Nacional de Trânsito (SNT) em função da Covid-19.

“A suspensão dos prazos foi uma medida necessária adotada pelo Contran. Agora que o Detran do Paraná e aqueles da maioria dos estados já retornaram com o atendimento, o cumprimento dos prazos previstos na legislação também pode ser normalizado”, afirma o diretor-geral do Detran-PR, Wagner Mesquita.

“Procuramos estabelecer regras que permitam a retomada dos serviços e prazos de modo a causar o menor transtorno ao cidadão, adequando à capacidade de atendimento por parte dos órgãos de trânsito”, esclarece Frederico Carneiro, presidente do Contran e diretor-geral do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran).

Os processos relacionados às infrações de trânsito, à Carteira Nacional de Habilitação e à transferência e licenciamento de veículos terão diferentes maneiras de retomada, conforme a necessidade.

PRAZOS – Os prazos interrompidos para defesa de autuação, apresentação de recurso, transferência de propriedade de veículo, comunicação de novo endereço, comunicação de venda de veículo e renovação dos documentos de habilitação vencidos desde 19 de fevereiro de 2020 serão retomados a partir de 1º de dezembro. Os prazos relativos a registro e licenciamento de veículos novos, que não tivessem expirados em 20 de março de 2020, também voltarão a contar do zero.

RECURSO DE INFRAÇÕES – Para as notificações de autuação por infração de trânsito já expedidas pelo Detran, de 16 de março a 30 de novembro de 2020, as datas finais para apresentação de defesa processual, indicação de condutor infrator e solicitação de advertência vão de 1º de fevereiro a 15 de abril de 2021, dependendo do prazo original.

CNH – O restabelecimento dos prazos para renovação da CNH, que engloba todos os condutores que tiveram habilitação vencida no período de 2020, ocorrerá a partir de 1º de janeiro de 2021, seguindo os meses de validade.

Ou seja, os documentos com data de validade de janeiro de 2020 poderão ser renovados até 31 de janeiro de 2021; para as vencidas em fevereiro de 2020, a renovação poderá ocorrer até 28 de fevereiro de 2021; e assim sucessivamente, até 31 de dezembro de 2021 para as habilitações com validade em dezembro deste ano.

TRANSFERÊNCIA E LICENCIAMENTO – Para que o proprietário possa efetivar a transferência do veículo adquirido entre 19 de fevereiro e 30 de novembro de 2020, o prazo para o procedimento é até 30 de março de 2021.

REGISTRO E LICENCIAMENTO DE VEÍCULO NOVO – O proprietário de veículo novo adquirido entre 19 de fevereiro a 30 de novembro de 2020 terá até 31 de janeiro de 2021 para realizar o esse processo.

Confira AQUI tabela de escalas para renovação da CNH e apresentação de defesa processual, indicação de condutor infrator e solicitação de advertência nas notificações de autuação.

Veja AQUI os prazos para apresentação de defesa processual, indicação de condutor infrator e solicitação de advertência nas notificações de autuação (NA).

Informações AEN.

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Trem que opera na serra do Mar ganha vagões especiais e de luxo

Ao viajar de trem, muitos turistas preferem entrar na história. Mas há os que preferem viajar em vagões mais novos ou temáticos. Para esses, a rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, na serra do Mar paranaense, é uma boa opção a ser considerada, por atender os mais variados gostos – e bolsos.

A rota oferece os carros de passageiros convencionais, mas também vagões temáticos e até mesmo específicos para viagens com pets.

Os mais recentes a entrar em funcionamento são o carro desenvolvido para as viagens com animais de estimação e o que homenageia Ildefonso Pereira Correia (1849-1894), o Barão do Serro Azul, que foi o maior produtor de erva-mate do mundo e que foi morto durante a Revolução Federalista na ferrovia Paranaguá – Curitiba. Ambos são qualificados como “vagões boutique”.

O “carro do Barão”, como passou a ser chamado, tem uma varanda panorâmica de seis metros quadrados, em que é possível ao visitante sentir a natureza paranaense ainda mais de perto. Por suas características, é o último vagão da composição e também abriga menos passageiros que os carros convencionais: apenas 32.

Fabricado originalmente em 1954, o carro foi comprado pela Serra Verde Express, empresa que administra a rota ferroviária, num leilão em Vitória (ES). A reforma e transformação em vagão panorâmico custou R$ 530 mil.

Outro carro especial é o Imperial, com mesas de madeira (quadradas e redondas) que comportam quatro pessoas. Produzido com decoração refinada, foi inspirado nos anos 30, mais especificamente nos vagões-restaurante daquela década.

O Bove é o vagão destinado aos pets. Tem janelas panorâmicas e uma varanda central que acomoda até quatro pessoas.

O projeto envolveu o desenvolvimento de uma estrutura que permite que os animais fiquem fora das caixas de transporte na viagem, além de terem poltronas exclusivas. O vagão comporta 28 pessoas e possui 8 poltronas pets. Os animais de pequeno e médio portes podem viajar no colo dos passageiros e têm circulação livre pelo vagão, além de serviço de bordo, com um kit lanche especial.

O desenvolvimento desse carro, cujos assentos têm tecido impermeável, custou R$ 205 mil. Além desses, há os carros de primeira classe batizados de Foz do Iguaçu, Copacabana (ambos com estilo neoclássico) e Curitiba, com símbolos que remetem à capital do Paraná.

São litorinas (automotrizes, que operam com um carro somente) e, por terem ar condicionado e janelas fechadas, não têm sido utilizadas em tempos de pandemia.

Os bilhetes custam a partir de R$ 135 (carros convencionais). Os chamados carros boutique têm passagens a partir de R$ 240, enquanto na litorina custam R$ 270. O trem opera de sexta-feira a domingo.

Há, ainda, vagões das categorias standard (ar condicionado e poltronas estofadas), turística (assento duplo) e econômico.

Além da rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, há outra ligando Morretes a Antonina, esta operada pela ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) e que busca na restauração de seus carros de passageiros deixá-los exatamente como eram no passado. A composição é tracionada por uma locomotiva fabricada em 1884.


Curitiba a Morretes (PR)
Duração: quatro horas e 15 minutos
Trecho percorrido: 70 km
Preços: a partir de R$ 135
Atrações: trecho de mata atlântica e cachoeiras

Informações Banda B

Litoral registra mais de 34 mil casos de Covid-19; barreiras serão mantidas no feriado

As cidades do Litoral do Paraná somam mais de 34 mil casos de Covid-19 e 850 óbitos em decorrência da doença. Devido ao agravamento da pandemia e o decreto da bandeira vermelha em Curitiba, serão mantidas as barreiras sanitárias durante o feriado de Corpus Christi (3).

A medida busca fiscalizar e impedir a entrada de turistas nas praias. Em Paranaguá, Pontal do Paraná e Matinhos as barreiras foram instaladas na manhã desta quarta-feira (2). A prefeitura de Guaratuba anunciou que também fará barreiras restritivas e vai restringir as atividades não essenciais.

Requisitos de passagem pelas barreiras:

-Pessoa com residência na cidade mediante a apresentação dos seguintes documentos em seu nome, ou se do esposo (a) apresentar certidão de casamento, ou identidade do filho comum: Fatura de água, luz, telefone, internet, IPTU, matrícula de imóvel, título de eleitor em Guaratuba, documento do veículo registrado em Guaratuba acompanhado de documento com foto.

– Comprovação de vínculo de trabalho no município com Carteira de Trabalho assinada, Ordem de serviço, Chamado para atenção de ocorrências.