08/12/2025 – 19:31
Definição de Salário Mínimo e Orçamento de Previdência em Destaque
O orçamento de 2026, com foco nas áreas de Trabalho e Previdência, será definido nesta terça-feira (9). A conclusão depende da divulgação do Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) referente ao mês anterior, que delimitará o valor do salário mínimo para o próximo ano.
Projeções do Salário Mínimo
O senador Carlos Viana (Podemos-MG), relator setorial do orçamento, revelou que a proposta inicial contemplava um salário mínimo de R$ 1.630. Entretanto, a revisão pelo governo fixou esse valor em R$ 1.627. O reajuste final será determinado pela variação do IPCA até novembro.
Despesas e Benefícios Relacionados
As gastos dos ministérios de Trabalho e Previdência, somando R$ 1,3 trilhão, são obrigatórios e vinculados ao salário mínimo para custear benefícios como aposentadorias, seguro-desemprego e abono salarial. Vale ressaltar que, em função da Emenda Constitucional 135, de 2024, o abono salarial sofrerá reajustes menores a partir do próximo ano, já que a correção se dará conforme a inflação do limite de renda.
Déficit Previdenciário e Expectativas Futuras
O relatório aponta que o déficit previdenciário está estimado em R$ 335,4 bilhões. O documento sugere que, embora uma estabilização do déficit seja esperada nos próximos anos, um retorno gradual ao crescimento pode ocorrer, uma vez que a valorização do salário mínimo deverá neutralizar os efeitos trazidos pelas recentes reformas.
Emendas e Prioridades no Orçamento
Para atender às necessidades apresentadas, o relator Carlos Viana alocou emendas totalizando R$ 104,3 milhões. As prioridades definidas incluem:
- Estudos e pesquisas sobre trabalho, emprego e renda;
- Qualificação social e profissional de trabalhadores;
- Fomento ao cooperativismo e à economia solidária.
Próximos Passos
A Comissão Mista de Orçamento iniciará a votação dos 16 relatórios setoriais do Orçamento de 2026 nesta terça-feira (9).
Reportagem – Silvia Mugnatto
Edição – Ana Chalub
