Deputados aprovam projeto que reduz taxas do Detran para registro de veículos financiados no Paraná

A proposta do Poder Executivo foi aprovada em primeira discussão por unanimidade

O projeto de lei que reduz o valor das taxas do Detran-PR para o registro de contratos de financiamento foi aprovado pelos deputados estaduais na sessão ordinária remota da Assembleia Legislativa do Paraná (Alep) desta segunda-feira (14). A proposta do Poder Executivo foi aprovada em primeira discussão por unanimidade.

No segundo turno de votação do projeto, realizado em sessão extraordinária também nesta segunda, a matéria recebeu emendas. Dessa forma, a discussão do mérito da proposta ficou adiada para a sessão ordinária desta terça-feira (15).

De acordo com a proposta do governo, fica instituído a taxa de Registros de Contratos, que objetiva o registro pelo Detran-PR dos instrumentos relativos aos financiamentos de veículos com cláusula de alienação fiduciária em operações financeiras, consórcios, arrendamento mercantil, reserva de domínio ou penhor. Com isso, o Detran-PR assume a responsabilidade pela cobrança do serviço, garantindo que o valor a ser pago pelo contribuinte, além de ser menor do que atualmente recolhido, passando de R$ 350 para R$ 173,37, possa ser destinado aos demais setores da Administração Pública, entre eles do Departamento de Estradas de Rodagem (DER).

O registro funciona como um cadastro junto ao Detran de automóveis comprados por meio de financiamento. No modelo atual, o serviço é realizado por empresas privadas que repassam apenas 25% para a administração pública, ou seja, R$ 87,50 dos R$ 350. Pelo projeto 666/2020, o Detran irá concentrar o cadastro a um custo de R$ 173,37 para os motoristas e o Estado ficará com 100% da arrecadação, descontando-se apenas os custos operacionais.

Tramitação

Na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), o relator, deputado Tião Medeiros (PTB), emitiu parecer contrário à matéria, que foi rejeitado após receber 45 votos contrários e quatro favoráveis. Com isso, o voto em separado a favor da matéria, apresentado pelo deputado Hussein Bakri (PSD) foi aprovado na comissão com 39 votos a favor e 10 contrários.

Já na Comissão de Finanças e Tributação, o relatório favorável emitido pelo relator, deputado Emerson Bacil (PSL), recebeu pedido de vista do deputado Arilson Chiorato (PT). Durante a sessão desta terça, Chiorato não apresentou voto em separado e o relatório foi aprovado pelos deputados na Comissão.

Informações Banda B.

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Trem que opera na serra do Mar ganha vagões especiais e de luxo

Ao viajar de trem, muitos turistas preferem entrar na história. Mas há os que preferem viajar em vagões mais novos ou temáticos. Para esses, a rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, na serra do Mar paranaense, é uma boa opção a ser considerada, por atender os mais variados gostos – e bolsos.

A rota oferece os carros de passageiros convencionais, mas também vagões temáticos e até mesmo específicos para viagens com pets.

Os mais recentes a entrar em funcionamento são o carro desenvolvido para as viagens com animais de estimação e o que homenageia Ildefonso Pereira Correia (1849-1894), o Barão do Serro Azul, que foi o maior produtor de erva-mate do mundo e que foi morto durante a Revolução Federalista na ferrovia Paranaguá – Curitiba. Ambos são qualificados como “vagões boutique”.

O “carro do Barão”, como passou a ser chamado, tem uma varanda panorâmica de seis metros quadrados, em que é possível ao visitante sentir a natureza paranaense ainda mais de perto. Por suas características, é o último vagão da composição e também abriga menos passageiros que os carros convencionais: apenas 32.

Fabricado originalmente em 1954, o carro foi comprado pela Serra Verde Express, empresa que administra a rota ferroviária, num leilão em Vitória (ES). A reforma e transformação em vagão panorâmico custou R$ 530 mil.

Outro carro especial é o Imperial, com mesas de madeira (quadradas e redondas) que comportam quatro pessoas. Produzido com decoração refinada, foi inspirado nos anos 30, mais especificamente nos vagões-restaurante daquela década.

O Bove é o vagão destinado aos pets. Tem janelas panorâmicas e uma varanda central que acomoda até quatro pessoas.

O projeto envolveu o desenvolvimento de uma estrutura que permite que os animais fiquem fora das caixas de transporte na viagem, além de terem poltronas exclusivas. O vagão comporta 28 pessoas e possui 8 poltronas pets. Os animais de pequeno e médio portes podem viajar no colo dos passageiros e têm circulação livre pelo vagão, além de serviço de bordo, com um kit lanche especial.

O desenvolvimento desse carro, cujos assentos têm tecido impermeável, custou R$ 205 mil. Além desses, há os carros de primeira classe batizados de Foz do Iguaçu, Copacabana (ambos com estilo neoclássico) e Curitiba, com símbolos que remetem à capital do Paraná.

São litorinas (automotrizes, que operam com um carro somente) e, por terem ar condicionado e janelas fechadas, não têm sido utilizadas em tempos de pandemia.

Os bilhetes custam a partir de R$ 135 (carros convencionais). Os chamados carros boutique têm passagens a partir de R$ 240, enquanto na litorina custam R$ 270. O trem opera de sexta-feira a domingo.

Há, ainda, vagões das categorias standard (ar condicionado e poltronas estofadas), turística (assento duplo) e econômico.

Além da rota ferroviária entre Curitiba e Morretes, há outra ligando Morretes a Antonina, esta operada pela ABPF (Associação Brasileira de Preservação Ferroviária) e que busca na restauração de seus carros de passageiros deixá-los exatamente como eram no passado. A composição é tracionada por uma locomotiva fabricada em 1884.


Curitiba a Morretes (PR)
Duração: quatro horas e 15 minutos
Trecho percorrido: 70 km
Preços: a partir de R$ 135
Atrações: trecho de mata atlântica e cachoeiras

Informações Banda B

Litoral registra mais de 34 mil casos de Covid-19; barreiras serão mantidas no feriado

As cidades do Litoral do Paraná somam mais de 34 mil casos de Covid-19 e 850 óbitos em decorrência da doença. Devido ao agravamento da pandemia e o decreto da bandeira vermelha em Curitiba, serão mantidas as barreiras sanitárias durante o feriado de Corpus Christi (3).

A medida busca fiscalizar e impedir a entrada de turistas nas praias. Em Paranaguá, Pontal do Paraná e Matinhos as barreiras foram instaladas na manhã desta quarta-feira (2). A prefeitura de Guaratuba anunciou que também fará barreiras restritivas e vai restringir as atividades não essenciais.

Requisitos de passagem pelas barreiras:

-Pessoa com residência na cidade mediante a apresentação dos seguintes documentos em seu nome, ou se do esposo (a) apresentar certidão de casamento, ou identidade do filho comum: Fatura de água, luz, telefone, internet, IPTU, matrícula de imóvel, título de eleitor em Guaratuba, documento do veículo registrado em Guaratuba acompanhado de documento com foto.

– Comprovação de vínculo de trabalho no município com Carteira de Trabalho assinada, Ordem de serviço, Chamado para atenção de ocorrências.