03/11/2025 – 15:45
Depositphotos
O quebra-cabeça colorido é o símbolo do autismo.
Atualização da Política Nacional para Pessoas com Autismo
O deputado Marangoni (União-SP), relator da comissão especial da Câmara que analisa a Política Nacional para Pessoas com Autismo, defende uma atualização abrangente sobre o tema. O colegiado está avaliando mais de 70 projetos de lei relacionados, incluindo o PL 3080/20.
Histórico e Evolução
Em entrevista à Rádio Câmara, Marangoni lembrou que, desde 2012, o Brasil conta com a Lei Berenice Pina, que visa proteger os direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Segundo ele, desde a promulgação da lei, o diagnóstico e o tratamento evoluíram consideravelmente.
“Em 2012, a situação do autismo, não só no Brasil, mas no mundo todo, era uma. A lei foi muito importante, mas foi uma lei que, naquele momento, trouxe os princípios e os contornos necessários”, afirmou Marangoni.
Michel Jesus / Câmara dos Deputados
Marangoni enfatiza a importância do diagnóstico precoce.
Questão da Fragmentação Legal
Aprovações esparsas
O deputado mencionou que muitas leis estão sendo aprovadas, mas de forma isolada. “O que temos hoje é verdadeiramente uma colcha de retalhos”, declarou. Ele destacou a necessidade de unificar e organizar essas legislações sob a Lei Berenice Pina, para que funcione como um único diploma legal.
Da Rádio Câmara
Edição – ND
### Resumo:
O deputado Marangoni, relator da comissão especial da Câmara, defende uma atualização da Política Nacional para Pessoas com Autismo, ressaltando a necessidade de unificar mais de 70 projetos em torno da Lei Berenice Pina, de 2012. O foco está na modernização das abordagens sobre o diagnóstico e tratamento do transtorno do espectro autista.
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