Deputada Maria Victoria (PP), segunda-secretária da Casa.
Créditos: Divulgação/Assessoria Parlamentar
A deputada estadual Maria Victoria (PP) apresentou o projeto de lei 747/2025, que pode impulsionar o desenvolvimento econômico do litoral paranaense de forma sustentável. A proposta visa estabelecer diretrizes para a Economia Azul no estado, buscando aliar crescimento econômico à preservação ambiental.
Conceito de Economia Azul
O conceito de Economia Azul, reconhecido por organismos internacionais como a ONU e o Banco Mundial, enfatiza o uso sustentável dos recursos marinhos e fluviais como vetor de crescimento econômico e inovação, além de promover a geração de empregos.
Segundo a deputada, “o Paraná pode ser protagonista neste novo capítulo da economia mundial. Temos um litoral rico em biodiversidade, cultura e oportunidades de negócios. O projeto busca criar políticas públicas que transformem esse potencial em resultados concretos para os moradores e o desenvolvimento do estado.”
Estimativas da OCDE indicam que a economia azul tem potencial para movimentar trilhões de dólares nas próximas décadas, consolidando-se como uma área promissora para o crescimento sustentável.
Atividades da Economia Azul
A deputada detalhou que a economia azul envolve diversas atividades, incluindo pesca e aquicultura sustentáveis, turismo de base comunitária, biotecnologia marinha e energias renováveis. “Nosso objetivo é estimular a inovação, gerar empregos e melhorar a qualidade de vida na nossa região, sem comprometer o meio ambiente”, enfatizou Maria Victoria.
Entre as atividades destacadas estão: pesca artesanal sustentável, turismo ecológico nas ilhas e parques, e a criação responsável de ostras, camarões e peixes nativos. O desenvolvimento dos Portos de Paranaguá e Antonina, além do incentivo às energias renováveis marinhas, também são parte do escopo do projeto.
Princípios e Parcerias
O projeto de lei 747/2025 estabelece princípios como sustentabilidade ambiental, inovação social e direito à informação. Prevê ainda a criação de hubs regionais para inovação costeira e a emissão de Blue Bonds, que são títulos voltados para projetos oceânicos, além de parcerias com universidades e institutos de pesquisa.
A proposta está alinhada com os Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU e se articula com iniciativas recentes, como o BNDES Azul, lançado neste ano para apoiar ações de preservação da biodiversidade marinha.
