Depois de publicar portaria, MEC decide ouvir reitores sobre a volta das aulas presenciais

A determinação, publicada nesta quarta (2), foi questionada por dirigentes das instituições de ensino, que a consideraram inconstitucional por desrespeitar a autonomia universitária

Um dia após publicar portaria que determinava o retorno das aulas presenciais em janeiro, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, decidiu ouvir reitores de universidades e institutos federais e faculdades particulares.

A determinação, publicada nesta quarta (2), foi questionada por dirigentes das instituições de ensino, que a consideraram inconstitucional por desrespeitar a autonomia universitária. Também afirmaram que não haveria tempo hábil ou recurso financeiro para o retorno presencial em 4 de janeiro.

No mesmo dia da publicação, o ministro afirmou à CNN que revogaria a portaria e que faria uma consulta pública para discutir o tema. Ele disse que “não esperava tanta resistência”

Integrantes da pasta, no entanto, avaliam que o recuo enfraquece ainda mais o ministro, por isso, estudam ajustes à portaria para não ter de revogá-la. Entre as mudanças avaliadas está atrelar o retorno compulsório das aulas presenciais ao mês de início da vacinação no país.

A reunião foi marcada para esta sexta-feira (4) com representantes da Andifes (que reúne os reitores de universidades federais), Conif (reitores de institutos federais), Crub (Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras) e o Fórum das Entidades do Ensino Superior Particular.

“Todos terão a oportunidade de emitirem suas opiniões a respeito do tema”, disse o MEC, em nota.

A publicação da portaria surpreendeu até mesmo membros do alto escalão do ministério. A decisão não foi discutida nem mesmo com a Sesu (Secretaria de Educação Superior), que tem a atribuição de articular e coordenar as ações com as universidades.

A resistência dos dirigentes das instituições de ensino, que no mesmo dia comunicaram que não seguiriam as instruções da portaria, fez com que aliados de Bolsonaro também pressionassem Ribeiro pela não revogação. Eles avaliam que o recuo seria uma vitória das universidades federais, que têm sido alvo do presidente.

A abertura das universidades, para minimizar a gravidade da pandemia, é defendida pelo presidente. Na chegada ao Palácio da Alvorada nesta quarta, Bolsonaro defendeu a volta às aulas presenciais “em todos os níveis”.

Informações Banda B.

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Covid-19 deixou 12 mil órfãos de até 6 anos no país, mostram cartórios

Ao menos 12.211 crianças de até seis anos de idade no Brasil ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Segundo a Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), 25,6% das crianças de até seis anos que perderam um dos pais na pandemia não tinham completado um ano.

Já 18,2% tinham um ano de idade; 18,2%, dois anos de idade; 14,5%, três anos; 11,4%, quatro anos; 7,8% tinham cinco anos e 2,5%, seis anos. São Paulo, Goiás, Rio de Janeiro, Ceará e Paraná foram os estados que mais registraram óbitos de pais com filhos nesta faixa etária.

Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 7.645 cartórios de registro civil do país desde 2015, ano em que as unidades passaram a emitir o documento diretamente nas certidões de nascimento das crianças recém-nascidas em todo o território nacional.

Os números obtidos pela Arpen-Brasil, entidade que representa os cartórios de registro civil do Brasil e administra o Portal da Transparência, mostram que 223 pais morreram antes do nascimento de seus filhos, enquanto 64 crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“A base de dados dos cartórios tem auxiliado constantemente os poderes públicos, os laboratórios e os institutos de pesquisas a dimensionar o tamanho da covid-19 em nosso país e o fato de termos esta parceria com a Receita Federal para a emissão do CPF na certidão de nascimento dos recém-nascidos nos permitiu chegar a este número parcial, mas já impactante”, disse, em nota, o presidente da Arpen-Brasil, Gustavo Renato Fiscarelli.

Rio de Janeiro

No estado do Rio de Janeiro, ao menos 774 crianças de até seis anos de idade ficaram órfãs de um dos pais vítimas da covid-19 entre 16 de março de 2020 e 24 de setembro deste ano. Os dados foram levantados com base no cruzamento entre os CPFs dos pais nos registros de nascimentos e de óbitos feitos nos 168 cartórios de registro civil do estado.

Segundo o levantamento, no estado do Rio, 23 pais faleceram antes do nascimento de seus filhos, enquanto cinco crianças, até a idade de seis anos, perderam pai e mãe vítimas da covid-19.

“As diversas parcerias firmadas pelo Registro Civil permitiram realizar esse levantamento, unindo a base de dados dos cartórios de registro civil, o que tem nos proporcionado dimensionar o tamanho do impacto da covid-19 no Rio de Janeiro. O resultado de levantamentos como esse indica caminhos para que os poderes públicos possam ser mais assertivos na resolução de questões que envolvem a cidadania e a dignidade daqueles que ficaram órfãos”, afirmou o presidente da Arpen/RJ, Humberto Costa.

ANA define plano de recuperação dos reservatórios de água do Brasil

A diretoria da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA) aprovou ontem (18) um plano de contingência para recuperação dos principais reservatórios de água do país. A medida foi tomada para aproveitar o período chuvoso, que vai de dezembro deste ano a abril de 2022, e garantir a recuperação dos níveis para os anos seguintes. Neste ano, a falta de chuvas provocou redução significativa da capacidade dos reservatórios. 

O plano define vazões defluentes máximas que devem ser praticadas durante o período chuvoso nos reservatórios de Serra da Mesa, Três Marias, Sobradinho, Emborcação, Itumbiara, Furnas, Marechal Mascarenhas de Moraes, Jupiá e Porto Primavera. Novos reservatórios poderão ser incluídos nas medidas de contingência. 

A agência informou que as regras serão comunicadas ao Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS) para adoção no Sistema Interligado Nacional (SIN). A implementação das medidas será acompanhada por meio de boletins e sala de crise específicas.