Silêncio de Bolsonaro Até Esclarecimento do STF

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) anunciou, nesta terça-feira (22), que ele irá manter silêncio até que o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), esclareça os limites da decisão que o proíbe de utilizar redes sociais, tanto de forma direta quanto por terceiros.

Decisão do STF e Respeito às Normas

A manifestação da defesa ocorreu após uma determinação do magistrado na segunda-feira (21), que solicitou aos advogados uma explicação sobre possível descumprimento da medida cautelar imposta.

Em nota, a defesa afirmou: “Em sinal de respeito absoluto à decisão da Suprema Corte, o embargante [Bolsonaro] não fará qualquer manifestação até que haja o esclarecimento apontado nos presentes embargos”.

Entrevistas e Possíveis Violações

Os advogados de Bolsonaro esclareceram que o ex-presidente “jamais considerou” ser proibido de conceder entrevistas. Segundo eles, as medidas cautelares anteriores não impediam declarações à imprensa.

Para a defesa, a concessão de entrevistas não pode ser entendida como uma violação, uma vez que a divulgação dessas informações nas redes sociais de terceiros não está sob o controle do ex-presidente. Eles ressaltaram que qualquer pessoa pode gravar e compartilhar declarações públicas.

Descumprimento e Consequências

Na decisão de segunda-feira, o ministro Moraes estabeleceu a proibição do uso das redes sociais de forma direta ou indireta, o que, na prática, inviabiliza que Bolsonaro faça declarações públicas sem risco de prisão.

Apesar da restrição, Bolsonaro visitou a Câmara dos Deputados na mesma segunda-feira e fez uma breve declaração à imprensa, onde mostrou a tornozeleira eletrônica e afirmou que somente a “lei de Deus” é válida para ele. O episódio foi amplamente compartilhado nas redes sociais por apoiadores e veículos de comunicação.

Após a declaração, Moraes concedeu um prazo de 24 horas para que os advogados explicassem a ação do ex-presidente, afirmando haver indícios de descumprimento da medida cautelar, o que poderia justificar a decretação da prisão preventiva.

*Publicado por Douglas Porto